March 8, 2014 - 10:32
Contribuinte vai pagar até 25% de aumento no IPTU 2014
Vista da zona oeste de São José; IPTU aumenta até 25% este ano_Foto:Marcelo Caltabiano
Reajuste chega a 45% no caso de pontos comerciais, aumento ficou acima da inflação oficial de 2013, que foi de 5,91%, segundo o IBGE; prefeitura despachou 195 mil carnês, que devem ser entregues até o dia 15
São José dos Campos
Os proprietários de imóveis residenciais em São José dos Campos vão pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com reajuste de até 25%.
Os comerciantes vão pagar o tributo com aumento de até 45%.
Os percentuais de aumento do imposto estão acima da inflação oficial do ano passado, que foi de 5,91%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A pasta da Fazenda informou que foram despachados 195 mil carnês do tributo.
Segundo a secretaria, do total de imóveis residenciais da cidade, cerca de 25% atingirão o índice máximo de aumento previsto.
Já 3% dos imóveis não residenciais atingirão o índice máximo. A pasta, no entanto, não informou o número de imóveis que serão tributados pelo índice máximo.
Pesquisa.
Os índices de reajuste máximo do IPTU deste ano foram divulgados ontem pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT), em entrevista à rádio Jovem Pan.
Ele relatou que se o valor do imóvel é maior, o valor do IPTU será maior. Se o imóvel é menor, o valor do IPTU deste ano será menor.
O prefeito disse que os índices de aumento resultaram de pesquisa sobre o valor do metro quadrado.
"Você faz uma pesquisa e vê quanto vale o metro quadrado em determinada avenida e região e, se for um terreno, você aplica a alíquota. Se for uma casa, é analisada a construção. Nós fizemos uma sistemática e teremos no máximo 25% desse reajuste no caso do IPTU residencial e 45% no caso do IPTU não residencial", disse.
O prefeito disse acreditar que não haverá "queixas da população com relação ao aumento do imposto, mas quem tiver dúvida poderá procurar a prefeitura para reclamar.
"Qualquer duvida que a pessoa tenha, achou que está muito alto, que o reajuste foi demais, procure a prefeitura".
Contestação.
O PSDB sustenta que o ex-secretário da Fazenda, José Walter Pontes, "mentiu" ao dizer que foi aplicado um reajuste linear de 10,31% para os imóveis urbanos do município.
O presidente do partido na cidade, Anderson Farias Ferreira, afirmou que o PSDB vai ingressar com ação na Justiça para contestar o aumento (leia texto abaixo).
Média.
A Fazenda Municipal sustenta que os índices médios de correção de IPTU para imóveis residenciais são de 15,42% e de 22,36% para imóveis não residenciais.
Isso em função da atualização da PGV (Planta Genérica de Valores), que ocorre a cada quatro anos, que é a base para o cálculo do imposto, informou em nota a secretaria.
Carnês.
Este ano, o governo enfrentou dificuldades para imprimir e distribuir os carnês do IPTU.
A licitação realizada em janeiro para a contratação de empresa para confeccionar e distribuir os boletos fracassou. As três concorrentes foram desclassificadas.
Posteriormente, a prefeitura contratou emergencialmente a Ômega Engenharia e Software para a execução do serviço por R$ 75,5 mil.
A empresa havia participado do certame e foi desclassificada por deixar de apresentar documento de comprovação de inscrição no cadastro de contribuintes.
Segundo a Fazenda, os carnês começaram a ser postados esta semana. A previsão é que a entrega seja concluída na primeira quinzena deste mês.
O vencimento do tributo é entre os dias 24 e 28 de março, conforme constar no carnê.
Os proprietários de imóveis residenciais em São José dos Campos vão pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com reajuste de até 25%.
Os comerciantes vão pagar o tributo com aumento de até 45%.
Os percentuais de aumento do imposto estão acima da inflação oficial do ano passado, que foi de 5,91%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A pasta da Fazenda informou que foram despachados 195 mil carnês do tributo.
Segundo a secretaria, do total de imóveis residenciais da cidade, cerca de 25% atingirão o índice máximo de aumento previsto.
Já 3% dos imóveis não residenciais atingirão o índice máximo. A pasta, no entanto, não informou o número de imóveis que serão tributados pelo índice máximo.
Pesquisa.
Os índices de reajuste máximo do IPTU deste ano foram divulgados ontem pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT), em entrevista à rádio Jovem Pan.
Ele relatou que se o valor do imóvel é maior, o valor do IPTU será maior. Se o imóvel é menor, o valor do IPTU deste ano será menor.
O prefeito disse que os índices de aumento resultaram de pesquisa sobre o valor do metro quadrado.
"Você faz uma pesquisa e vê quanto vale o metro quadrado em determinada avenida e região e, se for um terreno, você aplica a alíquota. Se for uma casa, é analisada a construção. Nós fizemos uma sistemática e teremos no máximo 25% desse reajuste no caso do IPTU residencial e 45% no caso do IPTU não residencial", disse.
O prefeito disse acreditar que não haverá "queixas da população com relação ao aumento do imposto, mas quem tiver dúvida poderá procurar a prefeitura para reclamar.
"Qualquer duvida que a pessoa tenha, achou que está muito alto, que o reajuste foi demais, procure a prefeitura".
Contestação.
O PSDB sustenta que o ex-secretário da Fazenda, José Walter Pontes, "mentiu" ao dizer que foi aplicado um reajuste linear de 10,31% para os imóveis urbanos do município.
O presidente do partido na cidade, Anderson Farias Ferreira, afirmou que o PSDB vai ingressar com ação na Justiça para contestar o aumento (leia texto abaixo).
Média.
A Fazenda Municipal sustenta que os índices médios de correção de IPTU para imóveis residenciais são de 15,42% e de 22,36% para imóveis não residenciais.
Isso em função da atualização da PGV (Planta Genérica de Valores), que ocorre a cada quatro anos, que é a base para o cálculo do imposto, informou em nota a secretaria.
Carnês.
Este ano, o governo enfrentou dificuldades para imprimir e distribuir os carnês do IPTU.
A licitação realizada em janeiro para a contratação de empresa para confeccionar e distribuir os boletos fracassou. As três concorrentes foram desclassificadas.
Posteriormente, a prefeitura contratou emergencialmente a Ômega Engenharia e Software para a execução do serviço por R$ 75,5 mil.
A empresa havia participado do certame e foi desclassificada por deixar de apresentar documento de comprovação de inscrição no cadastro de contribuintes.
Segundo a Fazenda, os carnês começaram a ser postados esta semana. A previsão é que a entrega seja concluída na primeira quinzena deste mês.
O vencimento do tributo é entre os dias 24 e 28 de março, conforme constar no carnê.
PSDB planeja acionar a Justiça contra índice O presidente do PSDB de São José dos Campos, Anderson Farias Ferreira, disse ontem que o partido planeja ingressar com ação na Justiça, na próxima semana, questionando o aumento do IPTU.
Ele afirmou que o PSDB aguarda a entrega dos primeiros carnês para concluir o pedido judicial.
Segundo estudo feito pelo partido, o aumento do IPTU este ano pode chegar a 60%.
"É bom frisar que, apesar do redutor que limita o aumento a 25% para imóv eis residenciais e a 45% para os comerciais, isto não significa que o reajuste acaba este ano. O que passar do aumento máximo previsto será incorporado no carnê do próximo ano", disse.
Ferreira também criticou a demora na distribuição dos boletos para os contribuintes.
"É uma falta de respeito. O contribuinte vai receber o carnê próximo do vencimento e nem tempo terá para contestar o aumento aplicado", disse.
Para o tucano, o governo do PT "mentiu" para a população ao informar no ano passado que o reajuste linear deste ano seria de 10,31%. "Ficou provado que o aumento foi muito maior do que o anunciado".
Ele afirmou que o PSDB aguarda a entrega dos primeiros carnês para concluir o pedido judicial.
Segundo estudo feito pelo partido, o aumento do IPTU este ano pode chegar a 60%.
"É bom frisar que, apesar do redutor que limita o aumento a 25% para imóv eis residenciais e a 45% para os comerciais, isto não significa que o reajuste acaba este ano. O que passar do aumento máximo previsto será incorporado no carnê do próximo ano", disse.
Ferreira também criticou a demora na distribuição dos boletos para os contribuintes.
"É uma falta de respeito. O contribuinte vai receber o carnê próximo do vencimento e nem tempo terá para contestar o aumento aplicado", disse.
Para o tucano, o governo do PT "mentiu" para a população ao informar no ano passado que o reajuste linear deste ano seria de 10,31%. "Ficou provado que o aumento foi muito maior do que o anunciado".
Fazenda prevê 15 mil isentos
A Secretaria da Fazenda de São José dos Campos informa que foram postados 15 mil cartas de isentos do tributo. A pasta informou ainda que as reclamações com relação ao tributo podem ser feitas no setor de Protocolo do Paço Municipal, no Poupatempo e nos postos de atendimento (listados no site da prefeitura). Informações pelo site da prefeitura.
SAIBA MAIS
CobrançaPrefeitura começou a distribuir esta semana os carnês do IPTU deste ano
ImóveisSegundo a pasta da Fazenda, são 195 mil imóveis
IsençãoOutros 15 mil imóveis estarão isentos da cobrança
ReajusteO aumento máximo para imóveis residenciais é de 25%. Para imóveis não residenciais será de 45%
MédiaA Fazenda informa que o reajuste médio é de 15,42% para imóveis residenciais e de 22,36% para os não residenciais
VencimentoO vencimento será entre os dias 24 e 28 de março, conforme constar no boleto
DescontoQuem optar pelo pagamento à vista, terá desconto de 7,5%. O tributo pode ser parcelado em até dez vezes
AçãoPSDB diz que vai questionar o aumento na Justiça
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