March 30, 2014 - 08:00

Mantida por verba públicas, TV Câmara de São José é usada para promover prefeito

Assessor-chefe da TV Câmara, José Augusto Machado opera câmera na última sessão. Foto:Claudio Vieira

Criada em janeiro do ano passado, a emissora tem priorizado em sua programação eventos e reportagens relacionados ao governo Carlinhos

Cláudio César de SouzaEditor de Brasil &
A TV Câmara de São José tem sido utilizada para promover o governo Carlinhos Almeida (PT), garantir palanque eleitoral para os vereadores aliados e boicotar os parlamentares da oposição.
A TV legislativa prioriza em sua programação eventos relacionados à prefeitura, que voltou a ser comandada pelo PT em janeiro do ano passado, na mesma ocasião em que foi criada a emissora.
A Câmara é presidida atualmente por Amélia Naomi (PT), que é mulher de Carlinhos.
O VALE realizou um levantamento da programação, exibida pela internet e também pela TV a cabo em espaço compartilhado com a Assembleia Legislativa de São Paulo (canal17 no sistema digital e canal 29 no sistema analógico da Net). Ainda não há prazo para sinal na TV aberta.
Ao fazer a pesquisa, constatou-se a predominância de eventos, reportagens e até comerciais da gestão petista.
Todas as audiências públicas, palestras e eventos do governo realizados dentro da Câmara são transmitidos ao vivo.

Governo na telinha. Quando os eventos da prefeitura são fora da Câmara, são gravadas reportagens para exibição posteriormente no telejornal e nos programas da emissora.
Um exemplo foi a entrega dos polêmicos kits escolares para alunos da Escola Professora Maria Amélia Wakamatsu, no bairro Campos de São José, na zona leste, em 14 de fevereiro último.
Reportagem exibida na TV Câmara e disponibilizada no Youtube mostra Amélia entregando os kits ao lado de Carlinhos.
Durante as sessões da TV Câmara e nos programas da emissora também há destaque para os vereadores governistas, com entrevistas e discursos na tribuna.
Entre os 18 aliados de Carlinhos, três vão disputar as eleições deste ano --Amélia tentará vaga na Câmara Federal, enquanto Shakespeare Carvalho (PRB) e Valdir Alvarenga (SDD) buscarão cadeiras na Assembleia Legislativa.
Já os três vereadores da oposição, filiados ao PSDB, sustentam que há pelo menos dois meses não conseguem espaço para falar na TV Câmara.

Queda de braço. O uso político da TV Câmara se estende ao governo Dilma Rousseff (PT).
Durante a transmissão ao vivo da sessão legislativa da última quinta-feira, foram exibidas imagens e falas da petista, candidata à reeleição em outubro, relativas à sua visita a São José dois dias antes para lançamento das casas para ex-moradores do Pinheirinho.
Durante o evento no Putim, foi possível observar pelo menos três equipes da TV Câmara de São José cobrindo o evento.
Já o governador Geraldo Alckmin (PSDB) não tem espaço na TV Câmara durante suas visitas a São José.
Os vereadores tucanos Juvenil Silvério, Fernando Petiti e Dulce Rita protocolaram documento na presidência e na mesa diretora anteontem pedindo o mesmo espaço dos demais parlamentares na TV legislativa e a criação de um estatuto para regulamentar o funcionamento do canal.
Eles também vão encaminhar representação ao Ministério Público de São José pedindo investigação sobre suposta promoção pessoal do prefeito Carlinhos Almeida.
Em outra frente de atuação, pedirão à direção estadual do PSDB para que acione a Justiça Eleitoral para apurar suposta campanha antecipada da presidente Dilma.
“A TV Câmara tem sido usada para boicotar os vereadores do PSDB e promover o governo Carlinhos. Para agravar, ainda fizeram propaganda da presidente Dilma. Esperamos que estes fatos sejam investigados e os responsáveis pelas irregularidades sejam punidos”, afirmou Juvenil.

Outro lado. “TV Câmara tem contribuído para ampliar transparência das atividades do Legislativo”, afirmou Amélia.
“A TV tem um caráter estritamente institucional e suprapartidário, visando o fortalecimento das relações entre o Legislativo e a comunidade joseense”, completou.
O governo Carlinhos afirmou, por meio de nota oficial, que “as questões levantadas são de domínio da Câmara e não compete ao Executivo comentá-las”.
O governo Dilma Rousseff foi procurado, mas não comentou o assunto.
“Não há uso político da TV Câmara. O PSDB é que quer politizar”, disse Shakespeare, 2º vice-presidente da Casa.

Advogado aponta desvio de finalidade
São José dos Campos
O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito administrativo e eleitoral, de São Paulo, considera que a politização da TV Câmara de São José configura desvio de finalidade.
“A Constituição prevê em seu artigo 37 a proporcionalidade no Legislativo e a impessoalidade na administração pública. Se vereadores estão sendo excluídos da programação e se está havendo exibição excessiva de programas e comerciais do governo, fazendo promoção pessoal do prefeito, temos casos de desvio de finalidade e afronta à Constituição”, afirmou o especialista.
“É passível de investigação pelo Ministério Público e abertura de processos de improbidade administrativa contra a presidente da Câmara e a mesa diretora”, completou.
Sobre o caso envolvendo a presidente Dilma, ele considera que não houve crime eleitoral. “Só seria propaganda antecipada se ela tivesse pedido votos ou feito campanha”.

Especialista elogia a programaçãoProfessor de fotografia, cinema e TV da Unitau (Universidade de Taubaté), Luiz Carlos dos Santos elogiou a qualidade dos programas da TV Câmara de São José. “Apesar de ser a TV legislativa mais nova do Vale, já possui bons programas, com questionamentos interessantes e bom trabalho jornalístico. Não vi nada que comprometa”, disse Santos.


Taubaté e Jacareí criaram conselhosAo contrário de São José, as Câmaras de Taubaté e Jacareí criaram conselhos editoriais formados por servidores e moradores para definir a programação de suas TVs legislativas. “Não existe politização. É proibido vídeos para enaltecer o governo e os vereadores têm espaço igual”, disse o presidente da Câmara de Taubaté, Carlos Peixoto (PMDB).

Fonte: OVale

March 29, 2014 - 11:00

Bene Vieira, o nome da pecuária leiteira do Vale

Na luta há 20 anos contra o leite longa vida, Cooper briga pelo mercado e prevê lançamento de produtos

Wagner Matheus
Especial para O Vale

A história da pecuária leiteira do Vale do Paraíba está ligada à sua família desde 1935. E desde 1991 ele preside a Cooper (Cooperativa de Laticínios de São José dos Campos).
Benedito Vieira Pereira, o “Bene”, divide sua rotina todos os dias entre a cidade e o campo. Ele mesmo insemina as vacas do rebanho.
A maior “missão” da vida de Bene Vieira, porém, é a batalha que enfrenta há mais de 20 anos contra o leite longa vida, que tomou conta de 85% do mercado brasileiro. Seu mais recente desafio: convencer um consumidor por dia a voltar a tomar leite pasteurizado.
Veja a seguir os melhores trechos da entrevista de Bene Vieira a O VALE:

Sua família faz parte da história da pecuária de leite na região. Como tudo isso começou?Meu avô, Roque Vieira da Silva, foi o fundador da primeira cooperativa de laticínios da região, o leite Paulista, que foi fundada em 1935 em Roseira. E o último fundador daquela cooperativa a falecer foi o meu pai, João Justo Pereira. Em 1936, meu pai veio para São José e foi um dos fundadores da Cooperativa de Laticínios de São José dos Campos. Junto com ele veio meu tio, Jorge Vieira da Silva. Como diretor e também presidente, ele foi o responsável pelo grande salto que deu a Cooperativa.

O senhor é advogado, mas nunca deixou de ser pecuarista. Como foi a sua trajetória profissional?Eu nasci no meio rural. Embora tenha estudado, feito direito e exercido por pouco tempo, a nossa origem é rural, dos tempos em que o produtor merecia um pouco mais de respeito, principalmente por parte dos governos. Era um pouco mais digno ser produtor rural. A partir de meados da década de 60, com o crescimento da indústria brasileira, especialmente a automobilística, o produtor rural, principalmente o pequeno produtor, foi desaparecendo e deixando de ser interessante para o crescimento do país.

Há quanto tempo o senhor está à frente da Cooper?Estive três anos como diretor-vogal da Cooperativa, na década de 80. Em 1991, entrei como presidente e permaneço até agora, no oitavo mandato.

Para a Cooper ser competitiva no mercado atual ela parece estar passando por uma reengenharia. Como é isto?Quando a Cooper se desvinculou da Cooperativa Central de Laticínios, em meados da década de 80, foi uma época muito boa porque só existia no Brasil o leite pasteurizado resfriado. Favorecia o fato de a gente estar em uma posição geográfica muito interessante em termos comerciais, ou seja, dentro de uma grande cidade, São José dos Campos, e próximos especialmente da capital paulista. A maior parte da nossa produção era comercializada em São Paulo. Isso fez com que crescesse a bacia leiteira do Vale do Paraíba como uma das maiores regiões produtoras do país.

Já foi a maior bacia leiteira do Brasil...Já foi, no passado. Porque o leite sempre existiu como leite pasteurizado fresco, que é o melhor leite a ser consumido. Porém, no início da década de 90 uniram-se os dois elos mais fortes da cadeia produtiva do leite — a fabricante da embalagem de caixinha e as grande redes de supermercados — e conseguiram, através do poder econômico, mudar o hábito alimentar da população brasileira. Do que nós discordamos é que aqueles lugares onde existe a produção do leite fresco pasteurizado e resfriado, que é o caso específico do Vale do Paraíba e até mesmo da capital paulista, aquelas pessoas que mudaram de hábito, fizeram isso porque o poder econômico, através da grande mídia, lhe colocou “goela abaixo” esse leite de qualidade muito inferior.

A Cooper é hoje uma empresa saudável?É uma empresa saudável, mas marchando com os pés no chão e dançando de acordo com a música.

E a sua atuação nas entidade de classe? O mesmo discurso o senhor leva até elas?Exatamente. Há cerca de oito anos nós temos uma associação que nasceu exatamente para defender esse tipo de produto, que é a Abilp, Associação Brasileira das Indústrias de Leite Pasteurizado. E estamos lutando até hoje. Na semana passada nós fomos a Brasília, pois o lobby do leite longa vida é tão forte, está destruindo de tal maneira o leite pasteurizado, que está tentando tirar de linha o leite B, nosso carro-chefe e nosso melhor produto.

Qual é a participação do longa vida no mercado brasileiro?No final da década de 80, início da de 90, eles tinham 0,5% do mercado. Hoje, devem ter, no Brasil, acima de 85% de participação no mercado.

Como a Cooper está se preparando para o futuro?O grande problema de administrar uma cooperativa é equilibrar a captação e o consumo. Então procuramos nos modernizar o máximo possível, com equipamentos de última geração, ter produtos de alta qualidade e sempre estar inovando, seja na linha de produtos, seja no tipo de embalagem. Temos dois produtos novos para serem lançados no mercado nos próximos três meses. Um deles é o iogurte com probióticos e o outro é o iogurte natural light. Também foi lançado recentemente um queijo light com a marca Parahyba, que é uma segunda marca nossa. Temos atendido bem o mercado.

O senhor é administrador e fazendeiro. Como lida com isso?Assim que terminar esta entrevista, vou para a fazenda inseminar duas vacas, o meu gado sou eu que insemino. Trabalho com um pouco de gado de corte também, mas o que eu gosto é de gado de leite.

É o que lhe dá mais prazer...É, é a minha origem. Se pudesse viver somente mexendo com as vacas, faria isso.

E a sua rotina?Eu me levanto cedo, por volta de seis horas, vou para a fazenda, às oito e pouco da manhã estou na Cooperativa e à tarde volto para a fazenda. Todos os dias é isso. Outro dia me perguntaram se já me aposentei. Não me aposentei e não vou me aposentar.

Leia a entrevista na íntegra


Cooper está em mais de 20 cidadesFundada em 1935, a Cooper possui hoje uma linha com 18 produtos. Atende cerca de 20 municípios. Com o lançamento da garrafa de vidro a empresa está aumentando sua presença no mercado da Capital. Tem 150 cooperados e mais, além de fornecedores não associados. A captação e a comercialização giram em torno de 70 mil a 75 mil litros/ dia.


Usina tem que examinar produto“Onde houve esse tipo de problema, alguns falam que é culpa dos transportadores. Mas é obrigação da usina que recebe o leite examinar o produto que vai utilizar. Não estamos livres de receber leite adulterado. Por isso, antes de colocar o produto no mercado devemos analisá-lo. O consumidor deve tomar o leite em que ele confia”, diz Bene Vieira.
 

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Parabens Sr.Benedito Vieira, nasci e quiei na roça, moro nessa linda e maravilhosa cidade, São José dos Campos,hà 50 anos, tenho roça até hoje la pras Minas Gerais. Parabeniso esse homem pela a sua luta, não só pelo o leite, mas, por tudo que exige da agro pecuária, muita luta e muita difilculdade. Precisamos lembrar que o leite puro ou quase puro, foi e é o alimento de todos nós,é lógico, que compro tudo que é da Cooper, porque sei que é o mais sadável. Dasafio a quem está falando mal do Sr. Benedito, se tiver capacidade e competência se assumiria a presidência da Cooper

Comentado por Joaquim Pereira, 30/03/2014 12:20

..."Na semana passada nós fomos a Brasília, pois o lobby do leite longa vida é tão forte, está destruindo de tal maneira o leite pasteurizado, que está tentando tirar de linha o leite B, nosso carro-chefe e nosso melhor produto." Prezadas e Prezados leitores, essa colocação do Sr. Benê é muito séria. Há tempos atras e, recentemente na semana passada, uma vez mais foi noticiada que empresas comercializaram leite UHT (longa vida) com FORMOL. Por interesse dos lobistas e "empresários" já estamos "engolindo" há algum tempo os tais de leite "A", "B", "C" e Light, que para mim é água branca, só para ter diferenciação no preço. Antigamente era só leite que vinha em garrafa retornável. Era uma beleza. Ao fervê-lo a camada de nata era impressionante. Fazia-se até manteiga em casa. Hoje? ha ha ha. Será que teremos que engolir goela abaixo mais essa ideia nefasta dos lobistas e que os deputados adoram?

Comentado por Roberto Kikko, 30/03/2014 10:31

Gostaria de saber se cooperativa pode ser uma empresa. A Cooper é realmente uma cooperativa? Uma cooperativa não existe para ajudar também os pequenos produtores?

Comentado por Margarita, 30/03/2014 09:44

PARABÉNS BENE!!! VOCÊ MERECE SER SEMPRE LEMBRADO. Das cooperativas da nossa região, a melhor é a Cooper., usa aditivos químicos, sim, pois afinal a vida moderna o exige, mas não abusa exageradamente como outras, onde os produtos são uma quase farsa. Mais uma vez, abraços e muitos anos de vida.

Comentado por Antonio Fila Brasileiro, 30/03/2014 08:59

Quem toma leite longa vida:morre,quem toma leite pasteurizado:morre só não vale tomar leite de bode e de mulher que não seja sua.

Comentado por curioso, 29/03/2014 22:09

CORREÇÃO: "Estados Unidos".

Comentado por CASANOVA, 29/03/2014 19:46

Sr. Bene, não lhe conheço pessoalmente, mas acompanho seu trabalho, já assisti e ouvi várias entrevistas suas, principalmente a sua luta contra o terrível leite Longa Vida. Lembro-me que nunca tinha ouvido falar dos prejuízos do leite Longa Vida e também não sabia que em vários países - inclusive nos Estados unidos - esse tipo de leite é expressamente proibido. Peço-lhe desculpas pelo comentário abaixo desrespeitoso à sua pessoa (até pela sua idade) e digo-lhe parabéns, por estar a frente (e trabalhando) ainda nesta idade, na empresa COOPER e beneficiando inúmeras famílias valeparaibanas.

Comentado por CASANOVA, 29/03/2014 19:45

nunca mais tomei leite longa vida, após ler os ingredientes, compro o suficiente de leite em saquinho para 3 dias, e estou muito satisfeita, e com menos risco na saúde. obrigada por manter o leite mais saudável no comércio.

Comentado por elianeSJC, 29/03/2014 12:32

Fonte: OVale

March 29, 2014 - 10:00

São José mapeia potencial de expansão da rede hoteleira

Com 7.400 leitos, município pode investir em eventos para diversificar público e manter ocupação nos finais de semana

Ana Lígia Dal BelloEspecial para O Vale
Representantes da rede hoteleira de São José dos Campos e técnicos da prefeitura discutiram nesta semana o planejamento e as deficiências do setor de turismo na cidade.
Conhecida sobretudo como centro de negócios, São José pode passar a atrair outros tipos de visitantes, que não apenas empresários, se depender do Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares).
“Queremos que mude esse perfil, e dos turistas também. Gostaríamos que se investisse em turismo de eventos. Deveria existir um hotel cinco estrelas, com área de eventos, isso sim agregaria valor à cidade”, disse o presidente do Sinhores, Antônio Ferreira Júnior.
Para Ferreira, seria muito mais vantajoso para a cidade se ela tivesse estrutura para receber congressos, simpósios (inclusive universitários), festivais e outros eventos capazes de atrair público e investidores.
“Esses eventos dependem de um espaço adequado que a cidade não tem. Os eventos que não cabem mais em São Paulo poderiam ser trazidos para São José, para um hotel resort”. 
Além disso, faltaria para São José pontos de informação turísticas, que se restringem ao prédio da antiga Câmara e a divulgação dos atrativos da cidade, como parques, Museu Aeroespacial e o distrito de Sã Francisco Xavier por exemplo.

Como. Para o diretor de hospedagem do Sinhores, Pedro Rodrigues, a prefeitura poderia fazer parcerias para atrair negócios. “Quando a prefeitura começar a divulgar a cidade como centro cultural e de lazer, além de business, vai atrair empresários para abrir salões de eventos aqui, grandes investidores.
“Até 2011, tínhamos 53 pousadas clandestinas. Essa é uma das deficiências, deveria ter mais fiscalização”, disse.

Perfil. Segundo a Secretaria de Turismo, pratica-se na cidade o turismo hospitalar, acadêmico, de serviços, varejo, corporativo e de entretenimento.
São José e São Francisco Xavier têm 45 hoteis e 30 pousadas, que somam 7.400 leitos, majoritariamente forcados no turismo de negócios.
Neste momento, é desenvolvido na cidade um Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico. 
Entre as ações previstas estão o desenvolvimento do inventário turístico da cidade, fazer diagnósticos da produção artesanal, por exemplo, promover mostras de arte, elaborar plano de negócios, entre outros. 
Como São José está próxima de cidades como Rio e São Paulo, é comum que os turistas passem pela cidade apenas para comprar e pernoitar.

Fonte: OVale

Zoneamento de São José dos Campos

Zoneamento de São José dos Campos

Área do Parque Municipal Roberto Burle Marx, conhecido com Parque da Cidade, na zona norte de São José

Zoneamento é a delimitação de áreas diferenciadas de adensamento, uso e ocupação do solo, de acordo com suas características e potencialidades, visando sua melhor utilização em função das diretrizes de crescimento da cidade, da mobilidade urbana e das características ambientais e locacionais. A proposta é garantir o desenvolvimento harmônico do município, a qualidade de vida e i bem estar social de seus habitantes.
Consulte a Lei de Zoneamento 428/10 atualizada
Consulte os mapas da Lei de Zoneamento 428/10 atualizada

A Lei de Zoneamento aprovada em 09 de agosto de 2010 passou por adequações visando garantir melhor entendimento e aplicabilidade do texto às reais condições da cidade.

Alterações:

LC 474/12
LC 478/12
LC 479/12
LC 498/13
LC 518/13
LC 520/13

A verificação do zoneamento de um determinado lote e/ou gleba da cidade para a instalação de um empreendimento e/ou atividade pode ser obtida por meio da  consulta prévia de zoneamento e a viabilidade de implantação da Lei de Zoneamento.

A consulta prévia de zoneamento, bem como a Certidão de Zoneamento, são instrumentos informativos, não substituindo alvarás e/ou licenças.

PLANEJAMENTO URBANO

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EVENTOS

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Fonte: Prefeitura de São José dos Campos

Direito à Moradia

Direito à Moradia

24/03/2014

Presidenta virá a São José para a assinatura da ordem de serviço para a construção de moradias do Pinheirinho dos Palmares

Dilma lança obras do Pinheirinho em São José

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, visita São José dos Campos pela primeira vez nesta terça-feira (25), quando participa do ato público para a assinatura da ordem de serviço para a construção de 1.461 casas, de um total de 1.724 moradias que formarão os conjuntos habitacionais Pinheirinho dos Palmares I e II. O evento acontece a partir das 10h no local de construção do conjunto, que fica perto do Putim, região sudeste do município.

O prefeito de São José dos Campos vai recepcionar a presidenta e participar de todos os atos. Também devem participar autoridades do governo estadual, que é parceiro no empreendimento junto com a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de São José dos Campos. A comitiva presidencial seguirá depois para outros compromissos em Bauru e Araçatuba. 

Durante coletiva na tarde desta segunda-feira (24), com o objetivo de dar detalhes técnicos do projeto, o subsecretário de Habitação do governo do Estado de São Paulo, Reinaldo Iapequino, destacou o trabalho da prefeitura que, em pouco tempo, conseguiu viabilizar tudo para que o empreendimento fosse possível. 

“Esta é a melhor forma de atuação: juntar esforços. Trabalho que será coroado com essa obra que deverá ser entregue em 18 meses”, disse o secretário. 

Já a diretora de produção habitacional do Ministério das Cidades,  Maria do Carmo Avesani, disse que pelo porte, com 30 quadras e área total de 74.400 metros quadrados, o empreendimento representa um novo bairro da cidade que vai ser construído. 

“É importante destacar que não serão só casas. Os conjuntos habitacionais vão aliar moradia a uma condição digna de vida para aquela comunidade, já que também prevê a construção de escola, creche, área de lazer (quadra coberta, poliesportivo, pista de caminhada) e área verde”, disse. 

Segundo ela, o projeto prevê ainda que 1,5% do valor total da obra (cerca de R$ 1,7 milhão) seja destinado ao município para desenvolver um trabalho social com essas famílias, em programas de planejamento familiar, planejamento orçamentário, desenvolvimento de lideranças e cursos de capacitação. 

Para o prefeito municipal, resolver o impasse das famílias do Pinheirinho, que sofreram uma violenta ação de desocupação em janeiro de 2012, sempre foi uma de suas metas.

“Assim que assumimos, conversamos com as outras esferas do governo, e sentimos que havia disposição, tanto do governo estadual quanto do governo federal, em resolver a questão. Então, mobilizamos uma equipe para por a mão na massa e fazer o projeto andar. Felizmente, deu certo e teremos a alegria de receber a presidenta Dilma em nossa cidade para darmos início a isso”, disse. 

O prefeito também lembrou que, além dos ex-moradores do Pinheirinho, há outras famílias que aguardam pela casa própria no município. “E que elas não estão esquecidas”, ressaltou. 

Já estão contratadas 5.148 unidades habitacionais, pelo programa Minha Casa Minha Vida, que atenderão pessoas com renda de até R$ 1.600, a faixa de renda que há muitos anos não era atendida pelo programa habitacional em São José dos Campos. Além disso, nos próximos 90 dias, mais 2.198 unidades serão contratadas.  

“Reduzir a fila da habitação é uma meta que estamos perseguindo”, finalizou o prefeito. 

Pinheirinho dos Palmares 

A Prefeitura participou das negociações entre a Caixa Econômica Federal e a associação do ex-moradores do Pinheirinho, além de criar todas as condições institucionais para viabilizar a construção, a mudança de zoneamento urbano que enquadrou o terreno como Zona Especial de Interesse Social.

Técnicos da prefeitura também assessoram na elaboração dos projetos, avaliação de impactos e definição de sistemas viários e de atendimento à saúde, educação, saneamento e transporte coletivo.

Também foram aceleradas as providências visando registros em cartório, aprovação do projeto, regulamentação dos instrumentos urbanísticos, atendimento social e desoneração fiscal, com o objetivo de reduzir o custo da obra e viabilizar a construção de moradias. O novo conjunto vai atender as famílias que, em 22 de janeiro de 2012, foram retiradas da área que ocupavam há vários anos na região sul da cidade. Essas famílias recebem atualmente aluguel social no valor de R$ 500, acompanhamento social e cestas básicas. 

Conforme estabelece a norma do Ministério das Cidades, cabe à Prefeitura a implantação de toda a infraestrutura urbana básica, como a pavimentação, drenagem, água, iluminação e esgoto da região, instalação de equipamentos públicos, construção de creche e escola de ensino fundamental, integração da população nas unidades de saúde da região. Além da gestão do empreendimento pós-entrega, como a manutenção viária e coleta de lixo. 

Dados técnicos

O contrato a ser assinado prevê a construção de 1.461 moradias, com investimento R$ 140.256.000, sendo R$ 111.036.000 provenientes do governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal, e R$ 29.220.00 do governo estadual, por meio do programa Casa Paulista. O empreendimento faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade prevista no Sistema Nacional de Habitação Social. A obra ficará pronta em 18 meses e beneficiará 6.800 pessoas.

Fonte: Prefeitura São José dos Campos

S&P aponta piora fiscal e crescimento lento e rebaixa nota do Brasil

Rating de longo prazo em moeda estrangeira passou de BBB para BBB-, com perspectiva estável; País ainda se mantém dentro do grau de investimento

24 de março de 2014 | 18h 27

AGÊNCIA DE RISCO

SÃO PAULO - A agência de classificação de risco Standard & Poor's anunciou nesta segunda-feira, 24, o temido rebaixamento da nota de crédito do Brasil.

O rating da dívida de longo prazo do País em moeda estrangeira foi rebaixado de BBB para BBB-. A perspectiva da nota agora é estável.

Apesar do rebaixamento, o País se mantém dentro do grau de investimento, alcançado em 2008.

Segundo relatório da S&P, "o rebaixamento reflete a combinação de derrapagem fiscal, a perspectiva de que a execução fiscal permanecerá fraca, em meio a um crescimento moderado nos próximos anos, uma capacidade limitada para ajustar a política antes da eleição presidencial de outubro e um certo enfraquecimento das contas externas do Brasil. A perspectiva de crescimento lento reflete tanto fatores cíclicos como estruturais, incluindo o investimento como parcela do PIB de apenas 18% em 2013 e uma desaceleração do crescimento da força de trabalho. Combinados, esses fatores destacam o espaço diminuído do governo para manobrar em face de choques externos".

Segundo fontes do mercado ouvidas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, soube da decisão do S&P ainda no meio da tarde de hoje. Mas, em geral, o anúncio surpreendeu o governo. Durante a tarde, Mantega alterou sua agenda oficial para participar de reunião da presidente Dilma Rousseff com os principais banqueiros do País.

A decisão desta segunda-feira poderá dificultar a estratégia do governo de atrair investidores e recuperar a credibilidade perdida após manobras para fechar as contas nos últimos dois anos - ponto destacado pela agência no comunicado.

Uma equipe da S&P esteve no Brasil na semana do dia 10 de março com o objetivo passar um pente-fino nas contas públicas e conversar com agentes do mercado, investidores e autoridades do governo. Na ocasião, a força-tarefa da S&P participou de encontros com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a diretoria do Banco Central e com representantes do Ministério das Comunicações.

O rating da dívida de longo prazo do País em moeda local também foi rebaixado, para BBB+ de A-. E o rating de crédito de curto prazo em moeda estrangeira foi reduzido para A3, de A2. Já a nota da dívida de curto prazo em moeda local foi mantido em A2. O rating em escala nacional também foi mantido inalterado, em brAAA, com perspectiva estável.

Considerando a classificação da S&P para a dívida soberana de longo prazo de países da América Latina, Chile, Colômbia, México, Panamá e Peru têm ratings superiores ao do Brasil.

  Credibilidade. O documento também diz que "a credibilidade da conduta da política fiscal enfraqueceu sistematicamente, à medida que o governo isentou vários itens de receita e de gastos da meta fiscal, além de rebaixar a própria meta ao longo do tempo". O uso persistente de bancos estatais, financiados por recursos "por baixo do pano" do Tesouro, também minou a credibilidade e a transparência da política, afirma a agência.

A S&P também ressaltou a situação do setor elétrico. "A implementação das medidas recentemente anunciadas para gerir perdas no setor elétrico (tendo em vista a falta de chuvas e a dependência da energia térmica de alto custo), com uma elevação limitada das tarifas da eletricidade em ano eleitoral, pode ser um desafio", diz o documento.

Sinais positivos. A agência destaca que o governo parece estar reduzindo o ritmo da concessão de crédito pelos bancos estatais, e com isso o financiamento "por baixo do pano" para eles por parte do Tesouro. Se isso permanecer nos trilhos, afirma a S&P, ao longo do tempo deverá ser positivo para o rating.

"Contudo, outros riscos fiscais negativos derivam do desempenho dos governos estaduais e municipais (cujos déficits não são mais compensados pelo governo federal) e de uma decisão iminente do Supremo Tribunal sobre contas de poupança (que poderá resultar em o governo ter de cobrir perdas no setor bancário). Combinados, esses fatores poderão colocar pressão adicional sobre o desempenho fiscal do Brasil no futuro", prossegue o texto.

Para 2014, o governo anunciou uma meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), mesmo porcentual cumprido em 2013.

Os ratings na América Latina

Rebaixamento reflete combinação de fatores, diz S&P

ALTAMIRO SILVA JÚNIOR (CORRESPONDENTE) E ÁLVARO CAMPOS - Agencia Estado

NOVA YORK - Uma combinação de fatores, que inclui a piora das contas fiscais e das contas externas, fez a Standard & Poor''s (S&P) rebaixar nesta segunda-feira, 24, o rating soberano do Brasil, de acordo com a diretora responsável por Brasil na agência de classificação de risco, Lisa Schineller, em uma teleconferência para comentar a decisão.

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A deterioração nos indicadores do Brasil vem ocorrendo nos últimos anos e minou a credibilidade do governo na condução da política fiscal, destacou Lisa na teleconferência. "A credibilidade do governo para a condução da política fiscal se deteriorou", disse ela. "Políticas econômicas mais consistentes, no lado fiscal, dando maior clareza nas contas, na trajetória da dívida", destaca Lisa, seriam fatores que ajudariam na melhora do rating brasileiro, que ficou com perspectiva "estável".

Em ano eleitoral, a diretora da S&P destaca que a capacidade do governo brasileiro de fazer ajustes em sua política fica ainda mais complicada. Lisa disse que será difícil o Brasil conseguir alcançar a meta de superávit primário de 1,9% este ano.

O Brasil vai continuar com crescimento baixo nos próximos anos, se expandindo menos que seu potencial. Para 2014, a S&P prevê expansão de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Em meio a esta projeção, as perspectivas para as contas fiscais também continuam fracas, disse ela.

Lisa lembrou que a S&P colocou a nota brasileira em perspectiva negativa em junho do ano passado e pouco mudou no País desde então. Os indicadores externos, por exemplo, continuaram a se deteriorar, destacou na teleconferência. 

GOVERNO DE SÃO PAULO LANÇA EDITAL DE CONCESSÃO DA TAMOIOS COM INVESTIMENTO DE R$ 3,9 BILHÕES

GOVERNO DE SÃO PAULO LANÇA EDITAL DE CONCESSÃO DA TAMOIOS COM INVESTIMENTO DE R$ 3,9 BILHÕESFonte: Assessoria de Imprensa 
Publicada em: 24/3/2014

O governador Geraldo Alckmin assina autorização para lançamento de edital. Foto: Claudio Vieira

Ampliação da Tamoios vai reduzir pela metade o tempo de viagem ao Litoral Norte; concorrência é aberta a empresas estrangeiras

São Paulo, 24 de março de 2014 - O governador Geraldo Alckmin assinou a autorização para a publicação do edital da Parceria Publico Privada (PPP) da Rodovia Tamoios (SP-99), que deve ocorrer na próxima sexta-feira (dia 28). 

O vencedor da licitação irá executar a duplicação do trecho de serra da Tamoios (entre o km 60,45 e o km 82). 

Além disso, ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia dos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4) e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião.

A duplicação do trecho de serra prevê 12,6 quilômetros de túneis e 2,5 quilômetros de viadutos - devido a sua complexidade a obra vem sendo comparada à pista descendente da Rodovia dos Imigrantes. 

A previsão é que as obras sejam iniciadas ainda em novembro e concluídas em novembro de 2019. Os investimentos somente na duplicação do trecho de serra somam R$ 2,9 bilhões. Outro R$ 1 bilhão será aplicado ao longo dos 30 anos do contrato de concessão. Em janeiro, o Governo do Estado de São Paulo concluiu a duplicação de 49 quilômetros do trecho de planalto da Tamoios.

Poderão participar da concorrência empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar - isoladamente ou em consórcio. A estimativa é que a entrega das propostas seja realizada no dia 12 de maio.

A concessão patrocinada da Tamoios prevê 

• a implantação de três praças de pedágio, sendo duas no trecho de planalto (km 15,7 e km 56,6) e uma no Contorno de Caraguatatuba. 
• O valor da tarifa será de R$ 0,1080 (dez centavos por quilômetro), porém só haverá cobrança a partir do segundo ano de contrato condicionada a conclusão dos serviços previstos no Programa Intensivo Inicial (PII) como a substituição de dispositivos de segurança avariados;
• operação tapa buraco; 
• complementação e restauração da sinalização; 
• instalação de três bases do Serviço de Atendimento ao Usuário (provisórias); 
• implantação do Centro de Controle Operacional da rodovia; 
• iluminação do trecho de serra entre o km 64 e o km 80 e 
• alargamento do acostamento de 10,2 metros para 14 metros em 7 pontos da via, 
• além de outras melhorias.

Pedágios.
O plano do governo também prevê a instalação de três praças de pedágio na rodovia. 
Uma delas km 15,7, que vai custar R$ 2,80; no km 56,6, que vai custar R$ 4,90 e no contorno de Caraguatatuba que deve ter o preço de R$ 1,90. 

Entre diversas exigências que constam no edital de licitação, os licitantes deverão comprovar gestão e operação de rodovias com volume diário médio superior a oito mil veículos e experiência em sistemas de cobrança automática de pedágio do tipo single lane com barreira (cancela) ou freeflow, ou ainda sistema multilane-freeflow.

Nova Tamoios
Além das obras de ampliação, a concessão prevê algumas modernizações operacionais para melhorar ainda mais a segurança e agilizar as viagens pela Tamoios. A rodovia será totalmente monitorada por 209 câmeras de Circuito Fechado de Tv (CFTv) o que agiliza o socorro médico e ações para melhorar a fluidez da via sempre que preciso. Os motoristas também passarão a contar com uma estação de rádio dedicada exclusivamente para transmitir boletins com informações sobre as condições operacionais e de tráfego da rodovia - inovação inédita na malha estadual paulista. Além disso, serão instalados telefones de emergência (call box) a cada quilômetro de pista para os usuários se comunicarem com as equipes do Centro de Controle Operacional em caso de eventualidades.

A concessionária também será obrigada a prever frota de guincho, ambulância e socorro mecânico para atender aos rigorosos padrões estipulados no edital. Por exemplo: o socorro médico deverá chegar ao local do acidente em, no máximo, 10 minutos.

Fonte:Secretaria de Estado dos Transportes - Notícias

Não sei se todos acessam o tópico das rodovias paulistas, então vou postar um vídeo que está lá. É um time lapse que fiz no último domingo entre Caraguatatuba e Mogi das Cruzes, em 10/03/2014.

Dos 2:28 aos 6:05 do vídeo temos toda a extensão do trecho duplicado da Tamoios (sentido São José dos Campos).

Fonte: skyscrapercity.com.SP | Duplicação da Rodovia dos Tamoios, postado por Caco Bianchi

Com base no banner que aparece na foto acima, temos os prazos de conclusão estabelecidos pelo Governo do Estado (e o tempo que falta para a conclusão):

- Planalto: janeiro de 2014 (concluído)

- Contorno de Caraguá: junho de 2015 (daqui um ano e meio)

- Contorno de São Sebastião: janeiro de 2017 (daqui três anos)

- Nova Serra: 2º Semestre de 2019 (daqui cinco anos e meio)
DECRETO ASSINADO PELO GOVERNADOR ALCKMIN AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA CARVALHO PINTOFonte: Assessoria de Imprensa 
Publicada em: 14/3/2014

Área de 1,1 milhão de m² fica entre Taubaté e Caçapava

São Paulo, 14 de março de 2014 - Conjunto de áreas que somam aproximadamente 1,1 milhão de m² entre Taubaté e Caçapava necessária para a implantação do prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP 70) até a Rodovia Oswaldo Cruz (SP 125) já pode ser desapropriada. O Decreto de Utilidade Publica assinado pelo Governador Geraldo Alckmin foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje. Com isso, a concessionária Ecopistas já pode efetivar as negociações necessárias para a aquisição das áreas.

A obra está dividida em três fases. A primeira foi iniciada em janeiro e contempla a implantação de um viaduto de saída do trecho existente da via, no km 126,5. A segunda fase compreende o trecho entre o trevo de saída e a área próxima ao cemitério. Já a terceira fase prevê as obras entre o cemitério e a rodovia Oswaldo Cruz. O Decreto prevê as desapropriações necessárias para essas duas últimas fases, porém o início das obras depende ainda da emissão da Licença de Instalação. A previsão é que toda a obra esteja concluída em dezembro de 2015.

O prolongamento de cerca de 8,6 quilômetros da Rodovia Carvalho Pinto até a Rodovia Oswaldo Cruz - que dá acesso à Ubatuba no litoral norte paulista, tem como objetivo tornar as viagens mais rápidas e aliviar o tráfego nas vias urbanas de Taubaté e na via Dutra. A ampliação foi viabilizada pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. As obras são executadas pela Concessionária Ecopistas com gerenciamento e fiscalização da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. 

Fonte:Secretaria de Transportes - Notícias

Viagem de Mogi das Cruzes à Riviera de São Lourenço

Fonte:  You Tube