March 2, 2014 - 12:18
São José prepara novo plano de uso da verba do Banhado
O Banhado, com seus 5,1 milhões de metros quadrados_Foto: Pedro Ivo Prates
Proposta da Secretaria de Meio Ambiente de S. José é aplicar os R$ 9,1 milhões previstos para o Banhado também em outras unidades de preservação do município; estudo deve que ser concluído em 90 dias
Chico PereiraSão José dos Campos
A Secretaria de Meio Ambiente de São José dos Campos, livre da pressão da obrigatoriedade de remoção de moradores do Parque do Banhado, iniciou tratativas com a Fundação Florestal do Estado de São Paulo para a definição de um plano de aplicação de uma verba de R$ 9,1 milhões nas unidade de conservação.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Andréa Francomano Bevilacqua, informou que as conversações sobre a elaboração de um novo plano de trabalho para o Banhado foram iniciadas em janeiro.
A previsão é que o estudo seja concluído em um prazo de 90 dias, para ser novamente submetido à apreciação e aprovação da CCA (Câmara de Compensação Ambiental), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, responsável pela destinação de verbas provenientes de compensações ambientais.
Originalmente, essa verba, oriunda da compensação ambiental paga pela Petrobras como contrapartida pela ampliação e modernização da Revap (Refinaria Henrique Laje), deve ser aplicada integralmente no Parque do Banhado.
Uma das condicionantes para o uso do recurso seria a remoção de moradores do parque, especialmente da comunidade Nova Esperança (favela do Banhado).
"Nossa principal conquista foi garantir que a verba da Revap seja aplicada nas unidades de conservação de São José dos Campos", disse em nota a secretária de Meio Ambiente.
Perspectivas.
As tratativas com a Fundação Florestal do Estado foram definidas no final do ano passado, com a Câmara de Compensação Ambiental.
A Fundação é a gestora do Banhado, que é uma APA (Área de Proteção Ambiental) estadual.
Em nota, a Fundação Florestal informou que, por orientação da Câmara de Compensação Ambiental, deve colaborar com a prefeitura para a elaboração de Plano de Trabalho, em conformidade com as regras da Câmara.
"O Plano de Trabalho é o documento que fundamenta a destinação de recursos de compensação ambiental. Está sendo revisto para viabilizar a adequada utilização dos recursos destinados ao Banhado pela ampliação da Revap", informou a Fundação.
A instituição frisou que o tema é uma negociação entre a prefeitura e a Câmara de Compensação Ambiental e não cabe à Fundação definir diretrizes para o recurso financeiro.
Área.
A concha do Banhado tem 5,171 milhões de metros quadrados, área protegida pela legislação municipal e estadual. Parte da concha de 1,515 milhão de metros quadrados foi transformada em Unidade de Conservação.
A Secretaria de Meio Ambiente de São José dos Campos, livre da pressão da obrigatoriedade de remoção de moradores do Parque do Banhado, iniciou tratativas com a Fundação Florestal do Estado de São Paulo para a definição de um plano de aplicação de uma verba de R$ 9,1 milhões nas unidade de conservação.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Andréa Francomano Bevilacqua, informou que as conversações sobre a elaboração de um novo plano de trabalho para o Banhado foram iniciadas em janeiro.
A previsão é que o estudo seja concluído em um prazo de 90 dias, para ser novamente submetido à apreciação e aprovação da CCA (Câmara de Compensação Ambiental), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, responsável pela destinação de verbas provenientes de compensações ambientais.
Originalmente, essa verba, oriunda da compensação ambiental paga pela Petrobras como contrapartida pela ampliação e modernização da Revap (Refinaria Henrique Laje), deve ser aplicada integralmente no Parque do Banhado.
Uma das condicionantes para o uso do recurso seria a remoção de moradores do parque, especialmente da comunidade Nova Esperança (favela do Banhado).
"Nossa principal conquista foi garantir que a verba da Revap seja aplicada nas unidades de conservação de São José dos Campos", disse em nota a secretária de Meio Ambiente.
Perspectivas.
As tratativas com a Fundação Florestal do Estado foram definidas no final do ano passado, com a Câmara de Compensação Ambiental.
A Fundação é a gestora do Banhado, que é uma APA (Área de Proteção Ambiental) estadual.
Em nota, a Fundação Florestal informou que, por orientação da Câmara de Compensação Ambiental, deve colaborar com a prefeitura para a elaboração de Plano de Trabalho, em conformidade com as regras da Câmara.
"O Plano de Trabalho é o documento que fundamenta a destinação de recursos de compensação ambiental. Está sendo revisto para viabilizar a adequada utilização dos recursos destinados ao Banhado pela ampliação da Revap", informou a Fundação.
A instituição frisou que o tema é uma negociação entre a prefeitura e a Câmara de Compensação Ambiental e não cabe à Fundação definir diretrizes para o recurso financeiro.
Área.
A concha do Banhado tem 5,171 milhões de metros quadrados, área protegida pela legislação municipal e estadual. Parte da concha de 1,515 milhão de metros quadrados foi transformada em Unidade de Conservação.
Verba para a área está liberada desde 2006 A verba de R$ 9,1 milhões para o Banhado está disponível desde 2006, quando o município assinou o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental relativo ao processo de modernização da Revap (Refinaria Henrique).
O documento prevê a aplicação da verba de compensação na desapropriação de áreas privadas localizadas dentro do perímetro do parque natural.
Uma das exigências para a aplicação da verba é a remoção dos moradores da favela do Banhado.
Inicialmente, o prazo para o cumprimento da exigência era até 2010, mas, o governo do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) conseguiu dilata-lo para dezembro do ano passado.
O governo do prefeito Carlinhos Almeida (PT) renegociou com o Estado o prazo para utilização do recurso.
A Prefeitura de São José apresentou proposta de revisão do projeto, a partir de um novo modelo, que prevê a aplicação integral do recurso priorizando a preservação de toda a concha do Banhado, levando em consideração suas características físicas, naturais e paisagísticas, segundo avaliação da prefeitura.
SAIBA MAIS
Verba
Prefeitura e Fundação Florestal do Estado estudam novo plano para utilização de verba de compensação ambiental
Recurso
O recurso é de R$ 9,1 milhões e foi disponibilizada pela Petrobras como contrapartida pelas obras de modernização e ampliação da Revap
Origem
Inicialmente, o recurso deveria ser utilizado para regularização fundiária de terras doParque do Banhado
Remoção
Uma das condicionantes seria a remoção de moradores da favela do Banhado
Pressão
Por causa da resistência dos moradores em sair da local, prefeitura propõe elaboração de novo plano de trabalho para não perder a verba
Verba
Prefeitura e Fundação Florestal do Estado estudam novo plano para utilização de verba de compensação ambiental
Recurso
O recurso é de R$ 9,1 milhões e foi disponibilizada pela Petrobras como contrapartida pelas obras de modernização e ampliação da Revap
Origem
Inicialmente, o recurso deveria ser utilizado para regularização fundiária de terras doParque do Banhado
Remoção
Uma das condicionantes seria a remoção de moradores da favela do Banhado
Pressão
Por causa da resistência dos moradores em sair da local, prefeitura propõe elaboração de novo plano de trabalho para não perder a verba
Ambientalista alerta para risco
Grupo de defesa do meio ambiente teme que com a demora na definição do uso São José perca o dinheiro para outras unidades, como o Parque de Campos do Jordão; eles criticam demora de oito anos para definição
Ambientalistas de São José dos Campos demonstram preocupação com a demora na definição de um plano para a utilização do recurso disponibilizado pela Petrobras para o Parque do Banhado.
O advogado Lincoln Delgado, do Grupo Consciência Ecológica, disse que é preciso haver "sensibilidade do Estado e do município sobre a aplicação do recurso".
"É importante que essa verba permaneça em São José dos Campos", ponderou.
Na avaliação do ambientalista, se São José perder esse recurso, dificilmente terá nova oportunidade para pleitear verbas de compensação ambiental para outras unidades de conservação.
"O município abre um precedente e não terá mais condições morais de reivindicar outras verbas, por isso, não podemos perder esse dinheiro", frisou o ambientalista.
Se o município não conseguir atender as metas que forem novamente estabelecidas pela Câmara de Compensação Ambiental do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), a verba de R$ 9,1 milhões disponibilizada pela Petrobrás será encaminhada para outras unidades de conservação da região, como o Parque Estadual de Campos do Jordão, o da Serra do Mar.
Na opinião de Jeferson Rocha de Oliveira, do Instituto Eco-Solidário, a repactuação feita pela prefeitura com a Câmara de Compensação Ambiental no final do ano passado, para a ampliação do prazo de aplicação da verba não garante que o recurso ficará em São José dos Campos.
"Essa verba está disponível há oito anos e o município não conseguiu utiliza-la. Até penso que se a cidade perder, apesar de medida extrema, será pedagógico para servir de lição", afirmou o ambientalista, que é conselheiro do Consema.
"Não há nenhuma garantia da Câmara de Compensação Ambiental que a verba está assegurada para o município".
Para o ambientalista, a transformação do Banhado em unidade de conservação e proteção integral não foi a melhor solução para a área de preservação.
Grupo de defesa do meio ambiente teme que com a demora na definição do uso São José perca o dinheiro para outras unidades, como o Parque de Campos do Jordão; eles criticam demora de oito anos para definição
Ambientalistas de São José dos Campos demonstram preocupação com a demora na definição de um plano para a utilização do recurso disponibilizado pela Petrobras para o Parque do Banhado.
O advogado Lincoln Delgado, do Grupo Consciência Ecológica, disse que é preciso haver "sensibilidade do Estado e do município sobre a aplicação do recurso".
"É importante que essa verba permaneça em São José dos Campos", ponderou.
Na avaliação do ambientalista, se São José perder esse recurso, dificilmente terá nova oportunidade para pleitear verbas de compensação ambiental para outras unidades de conservação.
"O município abre um precedente e não terá mais condições morais de reivindicar outras verbas, por isso, não podemos perder esse dinheiro", frisou o ambientalista.
Se o município não conseguir atender as metas que forem novamente estabelecidas pela Câmara de Compensação Ambiental do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), a verba de R$ 9,1 milhões disponibilizada pela Petrobrás será encaminhada para outras unidades de conservação da região, como o Parque Estadual de Campos do Jordão, o da Serra do Mar.
Na opinião de Jeferson Rocha de Oliveira, do Instituto Eco-Solidário, a repactuação feita pela prefeitura com a Câmara de Compensação Ambiental no final do ano passado, para a ampliação do prazo de aplicação da verba não garante que o recurso ficará em São José dos Campos.
"Essa verba está disponível há oito anos e o município não conseguiu utiliza-la. Até penso que se a cidade perder, apesar de medida extrema, será pedagógico para servir de lição", afirmou o ambientalista, que é conselheiro do Consema.
"Não há nenhuma garantia da Câmara de Compensação Ambiental que a verba está assegurada para o município".
Para o ambientalista, a transformação do Banhado em unidade de conservação e proteção integral não foi a melhor solução para a área de preservação.
Menino brinca em rua na conha do Banhado_Foto: Arquivo
Prefeitura faz cadastramento de moradores A Prefeitura de São José dos Campos faz cadastramento dos moradores da comunidade do Banhado, etapa considerada essencial para a definição de projetos para o grupo.
O levantamento socio-econômico das famílias do núcleo conhecido como Nova Esperança (favela do Banhado) foi pedido pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
O BID vai financiar a construção da Via Banhado, corredor expresso em fase de projeto no município.
A nova avenida vai interligar a Via Norte ao complexo viário da região oeste, nas proximidades do Jardim Esplanada do Sol.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Transportes, as informações recolhidas estão sendo computadas e ainda não é possível divulgar o número de famílias.
A pasta de Governo informou ainda que a divulgação de dados sobre o estudo terá que ser feita de comum acordo com os moradores, regra estabelecida a pedido do BID.
Segundo informações dos moradores, a comunidade reúne mais de 400 famílias.
O levantamento socio-econômico das famílias do núcleo conhecido como Nova Esperança (favela do Banhado) foi pedido pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
O BID vai financiar a construção da Via Banhado, corredor expresso em fase de projeto no município.
A nova avenida vai interligar a Via Norte ao complexo viário da região oeste, nas proximidades do Jardim Esplanada do Sol.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Transportes, as informações recolhidas estão sendo computadas e ainda não é possível divulgar o número de famílias.
A pasta de Governo informou ainda que a divulgação de dados sobre o estudo terá que ser feita de comum acordo com os moradores, regra estabelecida a pedido do BID.
Segundo informações dos moradores, a comunidade reúne mais de 400 famílias.
Ciclista passa pela orla do Banhado, na região central de S. José_foto: Arquivo
Áreas de proteção da cidade
OficializaçãoO Parque Natural do Banhado foi criado oficialmente em junho de 2012, após seis anos de estudos. É uma Unidade de Conservação e Proteção Integral, de acordo com a legislação federal
PaisagismoO Banhado exerce uma função ambiental que beneficia direta e indiretamente a cidade, como condicionante climático, recarga de aquífero, além de abrigar diversas espécies de animais, pássaros e anfÍbios
Cartão PostalO Banhado, especialmente a concha, que tem 5,1 milhões de metros quadrados, é considerado um dos principais cartões do município. É considerado também um "ventilador" natural da cidade
UnidadeO perímetro da reserva é uma faixa contínua que se estende da ponta final da avenida Borba Gato, no Jardim Esplanada, até as proximidades do Altos de Santana, na região norte da cidade
LevantamentoLevantamento fundiário do Banhado aponta que a maior parte da gleba que forma a concha pertence a particulares. Na área estão agricultores que cultivam hortaliças, mas há atividade de pecuária
HortoAlém do Banhado, São José dos Campos possui a Unidade de Conservação Augusto Ruschi, antigo Horto Municipal, localizado na região norte. Foi criada por lei municipal em 2010
DestinaçãoUma verba de R$ 1,1 milhão, também da compensação ambiental da Petrobras, foi destinada à reserva Augusto Ruschi pela Câmara de Compensação Ambiental do governo estadual
PerímetroA reserva compreende uma área de 2.457.436,75 metros quadrados de mata primária com altitude de 700 a 900 metros, com vegetação característica de Mata Atlântica e mata de altitude
AnimaisA área é habitat de exemplares de macacos, jaguatiricas, cachorros do mato, pacas, cutias, capivaras, lontras, tatus e preguiças, além de aves como garças, marrecos, saracuras, jacus, gaviões, corujas e sabiás
ExtinçãoEstudos revelam que quatro espécies estão na lista do Ibama de animais ameaçados de extinção como o tamanduá-bandeira, jaguatirica, lobo guará e gato do mato
MantiqueiraO distrito de São Francisco Xavier, no alto da Serra da Mantiqueira, é outra reserva de proteção ambiental do município de São José dos Campos. O distrito é uma APA (Área de Proteção Ambiental)
PaisagismoO Banhado exerce uma função ambiental que beneficia direta e indiretamente a cidade, como condicionante climático, recarga de aquífero, além de abrigar diversas espécies de animais, pássaros e anfÍbios
Cartão PostalO Banhado, especialmente a concha, que tem 5,1 milhões de metros quadrados, é considerado um dos principais cartões do município. É considerado também um "ventilador" natural da cidade
UnidadeO perímetro da reserva é uma faixa contínua que se estende da ponta final da avenida Borba Gato, no Jardim Esplanada, até as proximidades do Altos de Santana, na região norte da cidade
LevantamentoLevantamento fundiário do Banhado aponta que a maior parte da gleba que forma a concha pertence a particulares. Na área estão agricultores que cultivam hortaliças, mas há atividade de pecuária
HortoAlém do Banhado, São José dos Campos possui a Unidade de Conservação Augusto Ruschi, antigo Horto Municipal, localizado na região norte. Foi criada por lei municipal em 2010
DestinaçãoUma verba de R$ 1,1 milhão, também da compensação ambiental da Petrobras, foi destinada à reserva Augusto Ruschi pela Câmara de Compensação Ambiental do governo estadual
PerímetroA reserva compreende uma área de 2.457.436,75 metros quadrados de mata primária com altitude de 700 a 900 metros, com vegetação característica de Mata Atlântica e mata de altitude
AnimaisA área é habitat de exemplares de macacos, jaguatiricas, cachorros do mato, pacas, cutias, capivaras, lontras, tatus e preguiças, além de aves como garças, marrecos, saracuras, jacus, gaviões, corujas e sabiás
ExtinçãoEstudos revelam que quatro espécies estão na lista do Ibama de animais ameaçados de extinção como o tamanduá-bandeira, jaguatirica, lobo guará e gato do mato
MantiqueiraO distrito de São Francisco Xavier, no alto da Serra da Mantiqueira, é outra reserva de proteção ambiental do município de São José dos Campos. O distrito é uma APA (Área de Proteção Ambiental)
Fonte: OVALE
Nenhum comentário:
Postar um comentário