Direito à Moradia
24/03/2014
Presidenta virá a São José para a assinatura da ordem de serviço para a construção de moradias do Pinheirinho dos Palmares
Dilma lança obras do Pinheirinho em São José
A Presidenta da República, Dilma Rousseff, visita São José dos Campos pela primeira vez nesta terça-feira (25), quando participa do ato público para a assinatura da ordem de serviço para a construção de 1.461 casas, de um total de 1.724 moradias que formarão os conjuntos habitacionais Pinheirinho dos Palmares I e II. O evento acontece a partir das 10h no local de construção do conjunto, que fica perto do Putim, região sudeste do município.
O prefeito de São José dos Campos vai recepcionar a presidenta e participar de todos os atos. Também devem participar autoridades do governo estadual, que é parceiro no empreendimento junto com a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de São José dos Campos. A comitiva presidencial seguirá depois para outros compromissos em Bauru e Araçatuba.
Durante coletiva na tarde desta segunda-feira (24), com o objetivo de dar detalhes técnicos do projeto, o subsecretário de Habitação do governo do Estado de São Paulo, Reinaldo Iapequino, destacou o trabalho da prefeitura que, em pouco tempo, conseguiu viabilizar tudo para que o empreendimento fosse possível.
“Esta é a melhor forma de atuação: juntar esforços. Trabalho que será coroado com essa obra que deverá ser entregue em 18 meses”, disse o secretário.
Já a diretora de produção habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, disse que pelo porte, com 30 quadras e área total de 74.400 metros quadrados, o empreendimento representa um novo bairro da cidade que vai ser construído.
“É importante destacar que não serão só casas. Os conjuntos habitacionais vão aliar moradia a uma condição digna de vida para aquela comunidade, já que também prevê a construção de escola, creche, área de lazer (quadra coberta, poliesportivo, pista de caminhada) e área verde”, disse.
Segundo ela, o projeto prevê ainda que 1,5% do valor total da obra (cerca de R$ 1,7 milhão) seja destinado ao município para desenvolver um trabalho social com essas famílias, em programas de planejamento familiar, planejamento orçamentário, desenvolvimento de lideranças e cursos de capacitação.
Para o prefeito municipal, resolver o impasse das famílias do Pinheirinho, que sofreram uma violenta ação de desocupação em janeiro de 2012, sempre foi uma de suas metas.
“Assim que assumimos, conversamos com as outras esferas do governo, e sentimos que havia disposição, tanto do governo estadual quanto do governo federal, em resolver a questão. Então, mobilizamos uma equipe para por a mão na massa e fazer o projeto andar. Felizmente, deu certo e teremos a alegria de receber a presidenta Dilma em nossa cidade para darmos início a isso”, disse.
O prefeito também lembrou que, além dos ex-moradores do Pinheirinho, há outras famílias que aguardam pela casa própria no município. “E que elas não estão esquecidas”, ressaltou.
Já estão contratadas 5.148 unidades habitacionais, pelo programa Minha Casa Minha Vida, que atenderão pessoas com renda de até R$ 1.600, a faixa de renda que há muitos anos não era atendida pelo programa habitacional em São José dos Campos. Além disso, nos próximos 90 dias, mais 2.198 unidades serão contratadas.
“Reduzir a fila da habitação é uma meta que estamos perseguindo”, finalizou o prefeito.
Pinheirinho dos Palmares
A Prefeitura participou das negociações entre a Caixa Econômica Federal e a associação do ex-moradores do Pinheirinho, além de criar todas as condições institucionais para viabilizar a construção, a mudança de zoneamento urbano que enquadrou o terreno como Zona Especial de Interesse Social.
Técnicos da prefeitura também assessoram na elaboração dos projetos, avaliação de impactos e definição de sistemas viários e de atendimento à saúde, educação, saneamento e transporte coletivo.
Também foram aceleradas as providências visando registros em cartório, aprovação do projeto, regulamentação dos instrumentos urbanísticos, atendimento social e desoneração fiscal, com o objetivo de reduzir o custo da obra e viabilizar a construção de moradias. O novo conjunto vai atender as famílias que, em 22 de janeiro de 2012, foram retiradas da área que ocupavam há vários anos na região sul da cidade. Essas famílias recebem atualmente aluguel social no valor de R$ 500, acompanhamento social e cestas básicas.
Conforme estabelece a norma do Ministério das Cidades, cabe à Prefeitura a implantação de toda a infraestrutura urbana básica, como a pavimentação, drenagem, água, iluminação e esgoto da região, instalação de equipamentos públicos, construção de creche e escola de ensino fundamental, integração da população nas unidades de saúde da região. Além da gestão do empreendimento pós-entrega, como a manutenção viária e coleta de lixo.
Dados técnicos
O contrato a ser assinado prevê a construção de 1.461 moradias, com investimento R$ 140.256.000, sendo R$ 111.036.000 provenientes do governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal, e R$ 29.220.00 do governo estadual, por meio do programa Casa Paulista. O empreendimento faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade prevista no Sistema Nacional de Habitação Social. A obra ficará pronta em 18 meses e beneficiará 6.800 pessoas.
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