Zoneamento de São José dos Campos
Área do Parque Municipal Roberto Burle Marx, conhecido com Parque da Cidade, na zona norte de São José
Zoneamento é a delimitação de áreas diferenciadas de adensamento, uso e ocupação do solo, de acordo com suas características e potencialidades, visando sua melhor utilização em função das diretrizes de crescimento da cidade, da mobilidade urbana e das características ambientais e locacionais. A proposta é garantir o desenvolvimento harmônico do município, a qualidade de vida e i bem estar social de seus habitantes.
Consulte a Lei de Zoneamento 428/10 atualizada
Consulte os mapas da Lei de Zoneamento 428/10 atualizada
A Lei de Zoneamento aprovada em 09 de agosto de 2010 passou por adequações visando garantir melhor entendimento e aplicabilidade do texto às reais condições da cidade.
A verificação do zoneamento de um determinado lote e/ou gleba da cidade para a instalação de um empreendimento e/ou atividade pode ser obtida por meio da consulta prévia de zoneamento e a viabilidade de implantação da Lei de Zoneamento.
A consulta prévia de zoneamento, bem como a Certidão de Zoneamento, são instrumentos informativos, não substituindo alvarás e/ou licenças.
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