September 24, 2011 - 04:56
'Gargalos’ desafiam a região
Victor MoriyamaPrefeitos acreditam que planejamento integrado vai acelerar projetos; saturação das rodovias é uma das preocupações
Xandu Alves Simone Siqueira
São José dos Campos
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba terá muitos desafios a vencer para superar os gargalos que ainda atrapalham o desenvolvimento integrado das cidades da região.
Mobilidade urbana, meio ambiente e melhorias na malha viária são algumas das
áreas que exigirão investimentos e projetos especiais.
As prefeituras esperam que a RMVale se torne a ferramenta adequada para a resolução dos problemas de forma compartilhada, priorizando o benefício do maior número de habitantes.
Precisamos discutir as questões comuns. Temos muitos problemas que interessam a várias cidades, não a um só município. No Vale, as cidades têm uma dependência entre si muito forte”. disse João Ribeiro (PPS), prefeito de Pindamonhangaba. “A RMVale é a instância adequada para encontrar a solução destes problemas.”
Transporte. Dois temas aparecem com destaque nas discussões sobre as prioridades da RMVale: transporte e meio ambiente.
Para os prefeitos, a intensa circulação de pessoas entre as cidades do Vale obriga a encontrar um meio de transporte mais rápido, barato e seguro entre os municípios. Algumas cidades defendem um trem regional.
“Temos um desafio que é a mobilidade entre as cidades. Antes, os prefeitos nada podiam fazer individualmente para resolver essa questão. Agora, com a RMVale, podemos fazer um projeto e o Estado pode ser parceiro”, afirmou Eduardo Cury (PSDB), prefeito de São José dos Campos.
Segundo dados de 2000 do IBGE, mais de 70 mil pessoas trabalham ou estudam em cidade diferente da residência no Vale. Ou seja, eles viajam regularmente pelas estradas que cortam a região, principalmente a via Dutra.
Nas questões ambientais, os municípios concordam que a despoluição do rio Paraíba e a proteção das áreas naturais, em especial as serras do Mar e da Mantiqueira, estão entre as ações que deverão ser tomadas pelo Conselho de Desenvolvimento da RMVale.
Para o prefeito de Guaratinguetá, Junior Filippo (DEM), algumas cidades têm sofrido com o assoreamento do leito do rio. Cada vez mais raso, o Paraíba alaga mais depressa e com mais facilidade, provocando enchentes.
“Esse é um problema para o qual não existe saída local, mas regional. A RMVale vai ter que se debruçar sobre esse assunto”, disse.
Segurança. Outro tópico que será bastante discutido entre os prefeitos no Conselho de Desenvolvimento será o da segurança pública. Eles tentarão fazer com que o Estado priorize investimentos nessa áreas após a criação da RMVale.
“As cidades precisam de projetos de vigilância através de câmeras e de reforço do efetivo das polícias Civil e Militar”, disse Ana Karin Andrade (PR), prefeita de Cruzeiro.
REIVINDICAÇÕES
São José dos Campos
Criação de trem regional
Política regional de saúde
Preservação ambiental
Saneamento básico
Taubaté
Construção de hospitais
Abertura de escolas técnicas
Aumento de curso superior
Melhoria nas rodovias
Guaratinguetá
Despoluição do rio Paraíba
Saneamento básico
Incentivo ao turismo religioso
Integração entre as cidades nas sub-regiões
Cruzeiro
Aumento de efetivo policial
Instalação de câmeras
Combate às drogas
Melhorias viárias
Litoral Norte
Contornos viários entre Caraguá e São Sebastião
Construção de hospital
Saneamento básico
Ações de turismo
September 24, 2011 - 04:08
Governo do Estado pretende instalar RMVale até fevereiro
Foto: Antonio BasílioProjeto de lei que cria Região Metropolitana do Vale do Paraíba deverá ser enviado à Assembleia no começo de outubro
Xandu AlvesSimone Siqueira
São José dos Campos
O governo do Estado pretende instalar a Região Metropolitana do Vale do Paraíba até fevereiro de 2012, com a posse do Conselho de Desenvolvimento (órgão que será responsável por definir obras e projetos nos 39 municípios envolvidos).
Para tanto, o projeto de lei precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Há consenso entre governo e deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba de que o projeto tramite em regime de urgência, podendo ser votado em novembro.
“Vamos requerer regime de urgência para votá-lo neste ano”, disse o deputado Padre Afonso Lobato (PV), presidente da Frente.
Antes que o projeto seja votado, os deputados organizarão cinco audiências públicas na região para apresentar a proposta à população e colher sugestões.
Após a aprovação, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Metropolitano terá 90 dias para dar posse ao Conselho de Desenvolvimento da RMVale, formado pelos 39 prefeitos e por representantes do governo estadual.
Ontem, após apresentação do projeto em São José dos Campos, no auditório da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado), prefeitos da região entraram em contagem regressiva para a constituição da RMVale.
“Esse é um momento histórico para nós. É a decisão de uma discussão que dura 40 anos”, disse Eduardo de Souza Cesar (DEM), prefeito de Ubatuba e presidente do Codivap.
Desenvolvimento. Segundo Edson Aparecido, secretário de Desenvolvimento Metropolitano, o Conselho terá o papel estratégico de construir o desenvolvimento integrado e planejar as ações públicas na região. Sem ele, a RMVale é mera peça burocrática.
“Todas as grandes regiões metropolitanas do mundo só conseguiram avançar em termos de competitividade, qualidade de vida, sustentabilidade e combate à pobreza quando tiveram instrumentos como o Conselho de Desenvolvimento”, afirmou Aparecido.
O projeto de lei também autoriza o governo a criar a Agência de Desenvolvimento Metropolitano, autarquia responsável pelo planejamento e pelos projetos da RMVale, dando sustentação técnica ao Conselho.
Enquanto isso não ocorrer, quem fará esse papel será a Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano).
Recursos. O terceiro passo será a criação do Fundo de Desenvolvimento, outra peça da engrenagem da RMVale. O Fundo poderá receber recursos municipais, estaduais, federais e de empréstimos nacionais e internacionais para financiamento.
“O Fundo é importantíssimo para a região”, disse Luiz José Pedretti, vice-presidente da Emplasa, explicando que, sem ele, o Conselho não pode receber recursos para levar adiante os projetos regionais. “É com o Fundo que governo e municípios decidirão a melhor forma de captar recursos e aplicar nos projetos.”
A apresentação da RMVale atraiu cerca de 200 pessoas para o auditório da Faap. Quinze cidades estiveram representadas no evento.
Saiba mais
Apresentação
Assembleia
A previsão do Estado é de enviar o projeto em outubro
Audiências
Consulta
Os deputados da Frente Parlamentar organizarão cinco audiências públicas no Vale
Votação
Consenso
Governo e deputados acreditam que o projeto de lei pode ser votado em novembro
Instalação
Conselho
Com a aprovação, o governo dá posse ao Conselho de Desenvolvimento da RMVale
Assembleia quer realizar 5 audiências
São José dos Campos
Os deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba pretendem organizar cinco audiências públicas na região para debater a proposta do governo do Estado para a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
As audiências serão realizadas nas cinco sub-regiões da RMVale: São José dos Campos, Taubaté, Guaratinguetá, Cruzeiro e Litoral Norte.
A previsão é de que os encontros, que também servirão para o recebimento de sugestões, sejam realizados nos meses de outubro e novembro.
Para o deputado estadual Marco Aurélio de Souza (PT), os debates terão o objetivo de assegurar que os anseios dos moradores da região estejam contemplados no projeto.
“Do ponto de vista técnico, o estudo feito pelo governo é muito bom, mas precisamos achar a cor do Vale nesse projeto, contemplando os anseios da região, da população.”
As sugestões feitas nas audiências poderão se transformar em emendas dos
deputados ao projeto do governo estadual, que deve ser enviado à Assembleia Legislativa em outubro. “O texto pode ser enriquecido e melhorado”, disse o deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV).
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