September 20, 2011 - 04:09

Após dois anos de alta, S. José vai ter ‘fatia’ menor no ICMS

FOTO CLAUDIO CAPUCHO

Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, município teve queda de 3,5% no índice de participação no tributo, sua principal fonte de recursos; prefeitura atribui desempenho a novo perfil do parque industrial

Chico Pereira
São José dos Campos

A participação de São José dos Campos na divisão dos recursos provenientes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais fontes de receita do município, será menor em 2012.

Dados divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda revelam que o índice de São José no repasse do tributo teve queda de 3,5% em 2010, ante o ano anterior.
Taubaté e Jacareí registram alta de 8,85% e 2,62%, respectivamente.

Os índices são apurados anualmente pelo governo.

Bolo. O IPM (Índice de Participação do Município) corresponde às informações sobre a atividade econômica dos municípios em 2010 para ser adotado durante 2012.

Em 2009, o índice de São José foi 2,55. O do ano passado caiu para 2,46.

A retração interrompe o viés de crescimento registrado pelo município nos últimos dois anos na sua participação no ‘bolo’ do tributo.

No ranking estadual, o município permanece em sexto lugar entre os que mais recebem repasse do ICMS no Estado, atrás de São Paulo, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Campinas e Paulínia.

Já o valor adicionado, que representa a diferença entre a riqueza produzida pelo município e o que ele ‘importa’ no ano, registrou crescimento de 3,7% no período avaliado.

Em 2009, o valor adicionado de São José foi de R$ 18,827 bilhões. Em 2010, pulou para R$ 19,578 bilhões.

Perda. O secretário municipal da Fazenda, José Liberato Júnior, disse ontem que ainda não calculou o quanto o município deixará de receber de ICMS em 2012 da queda.

“Não fizemos esse cálculo, mas estimo que seja da ordem de R$ 20 milhões”, disse.
O município previu receber este ano R$ 675 milhões de repasse de ICMS, o que representa 42,2% de seu o orçamento. Até julho, a prefeitura recebeu R$ 362,3 milhões, segundo balancete da receita.

“Já esperávamos essa queda porque a Embraer produziu menos aeronaves de grande porte, como jatos comerciais, e a General Motors parou de produzir motores para a Fiat. Isso provocou redução no recolhimento de tributos e influenciou na definição do índice do município”, afirmou o secretário da Fazenda.

Liberato frisou que a economia de São José é capitaneada pelos setores aeronáutico, automobilístico e petrolífero. “Esse tripé representa 50% do nosso valor adicionado” .

Ranking. Pelos dados da Fazenda Estadual, outros municípios industrializados da região também registraram queda.

O índice de Pindamonhangaba caiu de 0,56 para 0,48. O município registrou retração no valor adicionado, que caiu de R$ 4,036 bilhões para R$ 3,313 bilhões.

Guaratinguetá teve ligeira queda, de 0,2269, para 0,2262.

Os dados da Fazenda são preliminares e os municípios podem apresentar recurso.
O ranking completo pode ser conferido no site da Secretaria Estadual da Fazenda (http://www.fazenda.sp.gov.br).%3ccp8%3e%3csc190,108%3e%3c/CP

Taubaté tem saldo positivo de 8,85%São José dos Campos

As economias de Taubaté e Jacareí registram bom desempenho e os municípios tiveram crescimento no índice de participação do ICMS e no valor adicionado.

De acordo com os dados da Fazenda Estadual, o índice de Taubaté no bolo do ICMS registrou alta de 8,85% em 2010 ante o ano anterior e passou de 0,83 para 0,90.

Já o valor adicionado pulou de R$ 6,570 bilhões para R$ 7,280 bilhões.

No ranking estadual, Taubaté passou de 19° para 18° lugar entre as cidades que mais recebem repasse do tributo.

O gerente do setor municipal da Receita, Francisco de Assis Sales, afirmou que a alta está vinculada ao bom desempenho obtido pelos setores automobilístico e eletrônico.

“A Volks é a que mais contribuído para a riqueza da cidade, que tem registrado crescimento ”, afirmou Sales.

Jacareí registrou alta de 2,62% no índice, que passou de 0,62 em 2009 para 0,63 em 2010. No período, o valor adicionado do município cresceu 16% e pulou de R$ 4,470 bilhões para R$ 5,1 bilhões.

“O valor adicionado de Jacareí cresce de 2001 e vai crescer ainda mais com os investimentos anunciados”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Emerson Goulart.

No ranking estadual, Jacareí permanece em 26° lugar.

O ICMS no ValeSão José dos Campos2009: 2,55
2010: 2,46
Valor adicionado (2010): R$ 19,578 bilhões

Taubaté 2009: 0,83
2010: 0,90
Valor adicionado (2010): R$ 7,280 bilhões

Jacareí2009: 0,62
2010: 0,63
Valor adicionado (2010): R$ 5,176 bilhões

Pindamonhangaba2009: 0,56
2010: 0,48
Valor adicionado (2010) : R$ 3,313 bilhões