Julho 29, 2011 - 04:54

Construtoras congelam projetos habitacionais

Segundo a Aconvap, nenhum empreendimento de grande porte foi liberado neste ano pela prefeitura

Chico Pereira
São José dos Campos

A nova Lei de Zoneamento de São José dos Campos congelou a aprovação de novos grandes empreendimentos imobiliários na cidade.

A avaliação é de empresários da construção civil, que afirmam que o período de estagnação é resultado das restrições impostas pela nova legislação, principalmente para as regiões mais cobiçadas, como Jardim Aquarius (zona oeste), onde, pela norma anterior, era permitida a construção de espigões com até 30 andares.

A nova Lei de Zoneamento, que entrou em vigor em janeiro deste ano, limita em no máximo 15 o número de pavimentos.

O presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), Cléber Córdoba, disse a O VALE que nos primeiros seis meses de vigência da legislação nenhum projeto de grande porte imobiliário foi aprovado pela prefeitura. “O setor atravessa uma fase de adaptação. Os empresários analisam a execução de empreendimentos dentro das áreas disponíveis e com base na novas regras”, afirmou.

Córdoba argumenta que, como a Lei de Zoneamento é “muito restritiva”, os empresários precisam verificar a viabilidade econômica de novos grandes empreendimentos.

Ele frisou que, no período de 2011 a 2013, vão ser lançados grandes edificações aprovadas antes da lei em vigor.
“Após 2013, haverá carência de empreendimentos imobiliários”, afirmou.

Carteira. A carteira de grandes projetos aprovados com base na chamada Lei de Transição soma 181.

Do total aprovado, 148 são prédios. Desses, 86 com 15 andares e restante com até 31 pavimentos.

Mesmo em fase de adaptação, os empresários da construção civil não desistiram da tentativa de rever as regras do novo zoneamento. “Estamos na fase de estudos. A intenção é voltar novamente a conversar com os técnicos da prefeitura”, disse Córdoba.

Impactos. Na avaliação do diretor regional do SindusCon (Sindicato da Indústria da Construção Civil), José Roberto Alves, o momento é de verificar os impactos positivos e negativos da nova lei. “Temos que avaliar os resultados e observar o comportamento do mercado”, declarou.

Para ele, a nova lei já provoca reflexos na oferta de moradias. “Não vemos o surgimento de novas construções, apenas o término das que foram iniciadas”, afirmou.
Segundo o diretor, haverá consequências na geração de empregos e no surgimento de novos empreendimentos.

“O mercado é que vai determinar se haverá espaço e compradores para novos grandes empreendimentos”, disse.

Alves destacou, porém, que é importante manter diálogo com a administração “para análise dos impactos e uma eventual correção de rumos”.

Outro lado. Em nota, a Secretaria de Planejamento de São José informou que, por falta de “maior divulgação”, a Aconvap não teria conhecimento que foram protocolados 120 grandes projetos com base na nova lei, sendo que 20 deles já foram aprovados, 43 estão em fase de aprovação final e 57 se encontram em análise.

A prefeitura classifica como empreendimentos de grande porte todas as edificações com área construída superior a 600 metros quadrados.