domingo, 18 de setembro de 2011

Novos prédios, mais trânsito?

September 18, 2011 - 04:02

Novos prédios, mais trânsito?

Trânsito na Pedro Friggi Arquivo O VALE
Com 22 ‘espigões’ em construção, zona leste de São José vai sofrer ainda mais impactos no trânsito já congestionado
Carolina Teodora
São José dos Campos

Sem resolver os principais gargalos viários da zona leste, a Prefeitura de São José aprovou a construção de 22 ‘espigões’ na região, que irão agravar ainda mais os problemas de trânsito.

Seis dos novos prédios liberados ficam entre as avenidas Juscelino Kubitschek e Barbacena --principais acessos à região. Juntos, só esses empreendimentos somam 624 novas moradias.

A grande maioria dos 22 prédios já está em fase de construção, anunciando um impacto no trânsito que já sofre com a falta de acessos, fluxo constante, avenidas estreitas e muito arriscadas.

Levantamento oficial mostra que quase metade das dez avenidas mais perigosas de São José ficam na zona leste: Pedro Friggi, Barbacena, JK e João Marson. Acidentes nessas avenidas provocaram três mortes em 2010.

Problema. O VALE percorreu essas vias na última quinta-feira e viu que para dirigir em alguns pontos o motorista é obrigado a infringir as leis de trânsito.

No início da JK, por exemplo, na região do Jardim Paulista, o motorista é obrigado a invadir a contramão da pista quando precisa desviar dos ônibus. Isso porque a faixa da via é tão estreita que o ônibus ocupa uma pista e meia. A situação é recorrente já que a JK recebe um fluxo diário de 140 ônibus.

Na avenida Sebastião Paulo Toledo Pontes, que depois vira Barbacena, o problema é semelhante. A via tem duas faixas em cada sentido, mas como o estacionamento é liberado dos dois lados, o fluxo se concentra em uma única pista.

Na quinta-feira, uma poda de árvore feita e um caminhão que abastecia um dos comércios também obrigavam o motorista a invadir a contramão.

“O trânsito é ruim sempre, mas se você quer ver um caos precisa vir aqui depois de um acidente na Dutra. Eu não consigo sair de casa”, afirmou o encarregado de obras, Benedito Nascimento, 63 anos.

O motorista Domingos Roberto, 60 anos, acha que a prefeitura precisa fazer um grande investimento na região. “Só pequenas obras não resolvem mais”, afirmou.

Demora. Das avenidas perigosas da zona leste da cidade, a JK é a mais arriscada e registrou, somente no ano passado, 61 acidentes com feridos que resultaram em uma morte (veja quadro).

O risco é alvo constante de reclamação dos moradores e motoristas. A prefeitura promete fazer mudanças na via há mais de quatro anos, desde o primeiro mandato do prefeito Eduardo Cury (PSDB), mas até agora nada foi feito.

Até pesquisas e audiências com os moradores chegaram a ser feitas discutindo a possibilidade de tornar a via em sentido único para o bairro fazendo um binário com a Saigiro Nakamura, que fica atrás da Urbam.

Apesar da discussão e consulta com a comunidade, nada até agora foi definido. A Secretaria de Transportes se limita a informar que ‘nenhuma proposta foi descartada’.
 Arte acessos zona leste

Prefeitura promete melhoriasSão José dos Campos

A Prefeitura de São José reconhece que os novos prédios vão impactar o trânsito da zona leste, mas informou que a malha viária da região tem suporte para absorver o novo tráfego que será gerado.

A Secretaria de Transportes informou que existem várias intervenções previstas, que vão de pequenos alargamentos e melhorias de raio de giro até a construção de novas vias de ligação e estruturais.

A pasta não detalhou as intervenções nem divulgou o prazo em que serão feitas --se sairá antes da conclusão dos prédios, por exemplo. A maior obra viária prevista é a Via Cambuí, que vai ligar a região à zona sudeste da cidade. O edital da obra deve ser lançado esse ano. A pasta informou ainda que os prédios que vão gerar impacto no trânsito vão fazer obras de contrapartida para mitigar esse impacto.

Preço dos imóveis dobra em S. José em três anos, diz Creci

September 18, 2011 - 04:09

Preço dos imóveis dobra em S. José em três anos, diz Creci

 Para moradores, proximidade entre os prédios prejudica a ventilação e acaba com a privacidade  Liliane Moreira, passeia com sua cadela  em praça do Jardim Aquarius, em frente a construção de espigão; bairro concentra obras de grande porte da cidade thiago leon aaron kawai
Valor médio do metro quadrado subiu de R$ 1.900 para R$ 4.000 segundo pesquisa do órgão e já supera índices de S. Paulo
Arthur Costa
São José dos Campos

Em três anos, o preço de imóveis na região subiu 110%. A média de preço do metro quadrado, que em 2008 era de R$ 1.900, passou para R$ 4.000 em 2011.

Os dados são do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) do Vale do Paraíba.

Em alguns casos, como na região oeste de São José dos Campos, a valorização supera a constatada em São Paulo, onde o preço médio do metro quadrado foi para R$ 4.022 este ano. No bairro Aquarius, é possível achar imóveis em que o valor do metro quadrado é de R$ 5.000 em lançamentos.

Segundo o coordenador de pesquisa do Creci no Vale, André Turci, a valorização se deu para adaptar os imóveis ao valor de mercado. “Havia uma defasagem, mas esse reajuste acabou ultrapassando o preço que deveria ter sido implantado”, afirma Turci.
Entre os fatores que fizeram com que o preço subisse estão a alta na mão de obra da construção civil e dos materiais de construção.

Mercado. Apesar da alta no preço do imóvel e as recentes restrições de crédito ao consumidor, o mercado não sofreu impacto.

“Houve retração nos últimos três meses, mas ainda temos saldo positivo em relação ao ano passado”, avalia o presidente do Creci no Estado, José Augusto Viana Neto, que esteve em São José para um evento da entidade.

Mudança. De acordo com o delegado regional do Creci, Denerval Machado Rodrigues de Melo, a tendência é que o preço pare de subir.

“Nos últimos anos, a demanda aumentou muito, assim como as áreas. Chegamos a um ponto que não há mais como crescer. Não se acha mais terreno no centro de São José”, afirmou Melo.

Com os valores em alta, o financiamento continua sendo a modalidade preferida dos consumidores. “Houve uma diminuição na facilidade de crédito. A Caixa Econômica Federal está mais exigente, mas, em contra partida, o Banco do Brasil está chegando com tudo para tomar conta desse mercado”, disse Melo.

Taubaté. Em Taubaté, desde 2008 a cidade acompanha o desenvolvimento acelerado do mercado imobiliário.

O presidente da Acist (Associação das Construtoras, Imobiliárias e Serviços Correlatos de Taubaté), Hodges Danelli, afirma que, apesar de sentir uma diminuição do ritmo das vendas nos últimos quatro meses, a alta no preço dos imóveis não trouxe prejuízos.

“Além da região da avenida Itália, temos locais que se desenvolveram muito, como o condomínio Campos dos Condes, na estrada Taubaté-Tremembé, além de bairros como as Granjas Daniel”, explica.

Já no mercado de alto padrão, o reajuste no preço de Taubaté foi menor. “Nesse segmento, o mercado de Taubaté está sempre 15% a 20% abaixo de São José”, completa.
'Preço está acima do valor justo'São José dos Campos

A facilidade na oferta de crédito aos consumidores para o financiamento de imóveis no país preocupa especialistas sobre o risco de uma bolha imobiliária, semelhante a que desencadeou a crise econômica de 2008 no mercado dos Estados Unidos.

O professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) João da Rocha Lima Júnior considera que o governo tem feito seu papel para controlar o risco da formação de uma bolha.

“O que se verifica no mercado brasileiro é que a concessão de crédito para a aquisição de imóveis é absolutamente responsável”, avalia.

Para ele, três fatores levam o mercado à bolha: crédito irresponsável, investidores sem informação e a forte presença de capital especulativo.

Por este motivo, ele afirma que é preciso monitorar a movimentação do mercado para evitar a formação da bolha. “Há evidências de que os preços dos imóveis residenciais e comerciais estão acima do seu valor justo”, destaca.

SAIBA MAIS

Valorização

Média do metro quadrado da região em 2008: R$ 1.900
Média de 2011: R$ 4.000
Alta de 110%

Razões
Reajuste ocorreu por alta da mão de obra e de materiais da construção civil; outro fator foi o aumento da demanda e a falta de opções no mercado

Diminuição
Entidades e especialistas apontam que velocidade do aumento do preço deve cair nos próximos meses

Impacto
Setor avalia que a alta no preço não impactou as vendas de imóveis, apesar de uma diminuição nos últimos meses

Coqueluche
Em algumas regiões, valorização supera índice da capital paulista; novo valor atrai investidores de outras regiões de olho em regiões valorizadas e na chegada de empreendimentos como o Alphaville

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Alternativas vão de VLT a metrô

NOSSA REGIÃO
September 4, 2011 - 03:02

Alternativas vão de VLT a metrô

Ônibus em São José Aaron Kawai
Conclusão do estudo de origem e destino está prevista para dezembro e deve apontar quais as melhores saídas para S. José; entre as soluções estariam corredores exclusivos para ônibus, linhas expressas e trens
Beatriz Rosa
São José dos Campos

Qual será o melhor modelo de mobilidade urbana para livrar os corredores viários de São José de um colapso? É melhor construir um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), um BRT (ônibus que circulam em corredores exclusivos), um monotrilho ou um metrô?

Essa é uma das perguntas que o Ipplan (Instituto de Pesquisa Administração e Planejamento) de São José pretende responder até maio de 2012.

“Iremos avaliar a capacidade de suporte viário e que novos modelos a cidade pode adotar de acordo com sua topografia e demanda. São José não tem condições de manter um único modelo de transporte de massa”, disse a diretora do Ipplan, Cynthia Gonçalo.

Segundo ela, o primeiro passo é a conclusão da pesquisa de Origem e Destino, prevista para dezembro. “Essa pesquisa irá nos mostrar onde estão as matrizes de deslocamento para podermos planejar o sistema do futuro. Dados estratégicos que irão mostrar onde é necessário investir.”

Para Cynthia, a cidade não pode mais errar em seu plano macroviário. “Hoje a prefeitura age corretivamente, são ações importantes, mas temos que planejar um modelo viários para daqui há 10, 20 e 30 anos.”

Ações. Com 60% do sistema viário comprometido, o secretário Anderson Farias Ferreira trabalha agora para remodelar o trajeto dos 383 ônibus que circulam pela cidade. O modelo adotado por dez anos de ampliação da malha viária não é mais sustentável.

“A frota de veículos cresceu muito rápido num curto espaço de tempo. Se não fossem as novas malhas viárias já teríamos chegado a um colapso. Mas, agora o nosso enfoque é outro. Precisamos melhorar os trajetos dos ônibus para garantir mais velocidade e atrair mais usuários. Nosso desafio é fazer o motorista migrar para o transporte coletivo.”

Expressas. Ferreira aposta na criação de linhas expressas. “Algumas linhas possuem trajetos muito longos. Precisamos reconfigurá-las. Nossa meta é criar linhas circulares em micro regiões que poderão ser integradas com corredores estruturais onde circulam diversas linhas. Isso reduz tempo, mas os usuários precisam mudar o comportamento e fazer a troca de ônibus.” Outra meta da pasta é intercalar as paradas dos ônibus nos pontos.

Zona leste tem as piores linhasSão José dos Campos

Ônibus lotado, linha Santa Inês
A linha para o Novo Horizonte, na zona leste de São José (foto) é considerada a mais precária de atendimento do transporte público. A prefeitura prometeu uma solução até o final do ano: 20 novos coletivos vão atender os principais bairros como Jardim Santa Inês e Novo Horizonte, e o distrito de Eugênio de Melo. Até lá, quem depende dessas linhas precisa esperar mais de uma hora no ponto para conseguir entrar em um ônibus ‘menos cheio’. Isso porque quando os coletivos estão acima da capacidade máxima permitida, 96 pessoas, os motoristas não param no ponto e o usuário é obrigado a esperar pelo próximo horário. Mesmo em ônibus ‘menos cheio’ os usuários seguem apertados disputando todos os espaços.

Entrevista: ‘O risco é o sistema viário se esgotar'

NOSSA REGIÃO
September 4, 2011 - 04:07

Entrevista: ‘O risco é o sistema viário se esgotar'

ANTONIO LUIZ MOURÃO SANTANA - engenheiro especialista em transporte Thiago Leon
Antônio Luiz Santana - Especialista em transporte
Ao participar da pesquisa de origem e destino de São José que cidade você enxergou?Eu enxerguei uma cidade extremamente desenvolvida, mas com risco potencial para o futuro, quando se olha pela ótica da mobilidade. O risco é o que esgotamento do sistema viário com certeza está próximo, mesmo com os investimentos feitos nos últimos anos. São José fez uma opção clara ao priorizar o deslocamento pelo carro e não pelo coletivo. Isso não é sustentável e mais cedo ou mais tarde trará consequências para a cidade.

Dados preliminares da pesquisa mostram que apenas 17,3% dos deslocamentos são feitos por meio dos ônibus municipais, enquanto 43,9% pelo automóvel. Como é possível mudar esse cenário?Através de um conjunto de ações. Uma coisa que nos salta aos olhos é a dificuldade de se deslocar dentro da cidade pelo transporte coletivo. Você gasta o dobro de tempo de quem se desloca pelo modo individual. Isso é uma barreira muito grande. Para mudar isso teremos que repensar o modelo de transporte coletivo com rotas mais acessíveis e com o transporte não motorizado. Está na hora de começar a pensar no pedestre

E como iniciar essa mudança?Acho que a mudança já começou com a reformulação do sistema de transporte da cidade. Mas, o cidadão não deve esperar muito no ponto de ônibus. Se isso acontece pressupõe mexer na rede de transportes, criando terminais de integração e não a experiência que tiveram aqui de uma estação de transferência, aquilo é muito pequeno.
E para o futuro, qual o modelo mais indicado para São José?
Não dá para afirmar. O que é possível dizer é que implantar um metrô aqui seria muito caro em relação ao beneficio. Um modal de média capacidade segredado como um BRT (ônibus que trafega em canaletas especificas), um monotrilho ou um VLT seria o mais próximo da realidade da cidade em 20 ou 30 anos. O melhor modelo será a combinação do que a população quer em termos de velocidade de deslocamento e a capacidade de investimento do município.

Estudo revela: sistema viário de São José já beira o colapso

NOSSA REGIÃO
September 4, 2011 - 04:01

Estudo revela: sistema viário de São José já beira o colapso

Ônibus em São José Aaron Kawai
Pesquisa origem-destino apresentada pelo Ipplan mostra que a cidade se congestiona mais a cada dia e caminha para um modelo insustentável: apenas 17,3% dos deslocamentos são feitos por ônibus urbano
Beatriz Rosa
São José dos Campos

O sistema viário de São José está à beira de um colapso. Apenas 17,3% dos 1,2 milhão de deslocamentos diários feitos na cidade são por meio do transporte coletivo. A maior parte das viagens é com o automóvel --43,9%.

Os dados preliminares da pesquisa origem-destino em São José foram apresentados pelo Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento) e apontam que a cidade precisa reforçar investimentos no transporte coletivo e ciclovias.

Os 17,3% de São José levam em conta apenas os ônibus urbanos municipais. Em São Paulo, por exemplo, 50% dos deslocamentos são por transporte público e no Rio de Janeiro, 80%.

Dados da prefeitura apontam que a frota de veículos cresce 8% ao ano --hoje são 341 mil veículos.

Frota que já ocupa junto com outros meios motorizados, 60% da malha viária e satura vias como a Juscelino Kubitschek, onde o índice de saturação chega a 82%. Na Jorge Zarur, 75%. “É uma cidade que caminha para um modelo insustentável”, disse o engenheiro especializado em transporte público Antônio Luiz Santana.

Carros. Mas apesar de a cidade caminhar para o caos viário, o cidadão não abandona o hábito de usar o carro porque teme linhas de ônibus lentas e superlotadas e ciclovias ineficientes.

A mesma pesquisa mostra que o tempo de viagem pode ser fator determinante. Uma viagem de 7,5 quilômetros é feita em média em 32 minutos dentro de um ônibus. De carro, dura 17 minutos.

A falta de faixas exclusivas para o transporte coletivo e o excesso de linhas nas mesmas vias são fatores de lentidão. Em vias como a Madre Thereza e a João Guilhermino, no centro, circulam 183 ônibus por hora --média de 3 ônibus por segundo.

A nova pesquisa mostra também um índice curioso: 25,2% dos deslocamentos diários é feito a pé. Outros 2,4% preferem bicicleta.
Usuários reclamam de superlotaçãoSão José dos Campos

Mesmo com a frota nova de ônibus nas ruas, a rotina dos usuários do transporte coletivo de São José ainda é difícil. A lotação e a demora são as principais críticas e motivos que incentivam o uso do carro.

A estudante de fisioterapia Aline Vivian da Silva Hemp-fling, 22 anos, é uma das que pretende migrar do transporte coletivo para o individual no futuro. Ela leva uma hora e 15 minutos para se deslocar de Santana, na zona norte, até o Urbanova, na região oeste.

“A lotação é o que mais incomoda. Todo dia tem fila para entrar. E o meu ônibus ainda para 15 minutos no Colinas. É uma perda de tempo para todo mundo. Com o carro eu teria mais tempo”, disse. A ela se somam a maior parte dos usuários entrevistados.

Há também quem já abandonou o transporte coletivo. Caso do porteiro Reginaldo Ramos, 40 anos. A troca foi por um carro que só sai da garagem aos finais de semana e uma bicicleta que se tornou sua companhia diária.

“É bom porque faço um exercício sem gastar. Levo minha filha na escola e vou trabalhar. Mas percorrer as ciclovias da cidade se tornou um desafio. A falta de placas e de proteção torna a viagem uma verdadeira aventura.”

O vendedor aposentado Benedito Pereira, 68 anos passou a utilizar o transporte público há dez anos quando perdeu a visão. O carro teve que ficar na garagem. “O ônibus demora um pouco, mas não está mal. O que está ruim é o trânsito. Hoje é mais fácil comprar um carro. Isso é bom, mas as ruas e estradas estão mais cheias.

sábado, 3 de setembro de 2011

‘Lei do Puxadinho’ beneficia espigões irregulares de S. José

NOSSA REGIÃO
September 3, 2011 - 04:09

‘Lei do Puxadinho’ beneficia espigões irregulares de S. José

Bairro Jardim Aquarius Aaron Kawai
Projeto aprovado pela Câmara na quinta-feira incluiu grandes empreendimentos em novo programa de anistia da prefeitura
Filipe Manoukian
São José dos Campos

Assim que sancionada pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB), a lei de anistia aos ‘puxadinhos’ possibilitará a regularização de grandes empreendimentos construídos de forma irregular em São José dos Campos.

A maior beneficiada pelas novas regras deve ser a construtora MRV, dona de quatro empreendimentos erguidos fora das normas do Código de Edificação e que encontram, atualmente, dificuldades para obter o Habite-se.

Com a sanção do projeto de lei, aprovado anteontem por unanimidade na Câmara, os ‘espigões’ não precisarão ser demolidos.

Três dos quatro prédios da MRV foram erguidos com o ‘pé direito’ (distância entre o piso e o teto) inferior ao mínimo exigido por lei, que é 2,40 metros.

Os prédios Spazio Campo dos Lírios, Spazio Campo Azuli e Spazio Campo Alvorada foram finalizados entre 2009 e 2010 mas, desde então, encontram-se fechados por estarem irregulares.

“É uma conquista. Estou há dois anos esperando pelo meu apartamento”, disse o servidor público Orival Aguilar Filho, 40 anos, um dos compradores do Alvorada.
Juntos, os três empreendimentos foram comprados por 466 mutuários, que aguardam pela definição do futuro dos imóveis.

Um quarto empreendimento da MRV teria sido construído em área de proteção ambiental --não se beneficiando da recém-aprovada Lei do Puxadinho.

Além dos prédios da MRV, outros três prédios, segundo levantamento dos vereadores, também possuem problemas estruturais e poderão ter a situação regularizada com base na lei.

Multas.  A regularização dos empreendimento é condicionada ao pagamento de multas. Só a MRV deverá desembolsar R$ 2,7 milhões para regularizar os prédios com o pé direito fora dos padrões.

Em nota, a empresa informou que “a lei possibilitará que as pendências de empreendimentos da construtora sejam sanadas e a MRV empreenderá todos os esforços, inclusive o pagamento de multas para que seus clientes possam receber os seus imóveis.”

A lei de anistia aos puxadinhos só concederá isenção de multa aos proprietários de um único imóvel com até 100 metros quadrados de área construída e com renda familiar de até seis salários mínimos).

Quem não se enquadrar nesse perfil só conseguirá regularizar a obra mediante o pagamento de multas, conforme tabela escalonada.

Reação. Para o arquiteto e urbanista Flávio Mourão, a ‘Lei do Puxadinho’ é um desastre.

“O Código de Edificação prevê uma série de obrigações, como recuos e corredores para circulação do ar que, quando ignorados, como propõe a lei, podem causar ilhas de calor e problemas de saúde”, afirmou.
 Arte puxadinho

Vereador defende projeto
São José dos Campos

Responsável pela autoria do projeto, o vereador Luiz Mota (DEM) rebate as críticas de profissionais do ramo da construção civil e defende o projeto como uma possibilidade para que pessoas de baixa renda regularizem suas casas.

“Foi um projeto discutido, pensando por um ano, conversado junto ao prefeito. Ele dá isenção às famílias de baixa renda que querem regularizar suas casas. De outra forma, muitas delas não conseguiriam essa regularização”, disse o democrata.

Mota ainda defendeu que o projeto permite que igrejas também regularizem seus imóveis, concedendo isenção àquelas com terreno próprio, ou desconto de 50% àquelas em terreno alugado.

“Outro ponto importante é a possibilidade de regularização daquela pessoa que tem um comércio, como um salão de beleza, em locais em que a Lei do Zoneamento não permite. Elas também poderão regularizar esse comércio ilegal, desde que fique provado que a atividade não cause transtornos na região”, emendou Mota.

Outro ponto defendido pelo vereador é a arrecadação de verbas com multas nos processos de regularização. “Esse dinheiro vai para um fundo de desenvolvimento da Habitação, que está sendo criado. A verba será destinada à construção de casas populares.”

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

"Lei do Puxadinho" e, enfim, aprovada

NOSSA REGIÃO
September 2, 2011 - 04:02

‘Lei do Puxadinho’ é, enfim, aprovada

Puxadinhos Victor Moriyama
Projeto também concede descontos para donos de imóveis de alto padrão construídos de forma irregular; prazo de adesão será de um ano
São José dos Campos

Em sessão marcada por protestos, a Câmara de São José aprovou ontem por unanimidade a lei de anistia aos puxadinhos.

Com a nova lei, construções irregulares com até 100 metros quadrados serão isentas de multa e terão a planta fornecida gratuitamente pela prefeitura.

A lei também libera a regularização dos puxadinhos de luxo --incluindo prédios com o pé direito abaixo do permitido pela legislação, galpões, indústrias e templos religiosos. A estimativa é que cerca de 4.000 imóveis construídos de forma irregular sejam beneficiados.

Autor da lei, o vereador Luiz Mota (DEM) disse que o programa irá possibilitar que pessoas de baixa renda tenham a possibilidade de regularizar seus imóveis.

“Mas essa lei não é discriminatória e irá permitir a regularização de construções de grande porte, mas as construtoras terão multas pesadas para regularizar.”

De acordo com o projeto aprovado ontem, as multas podem variar de R$ 1 a R$ 100 por cada metro de área construído de forma irregular.

A regularização não valerá para construções em áreas de risco, de proteção ambiental, irregulares e que não apresentem condições de segurança, habitabilidade e higiene.

Emendas. O projeto recebeu quatro emendas petistas, mas apenas duas delas foram aprovadas. Uma emenda do vereador Tonhão Dutra vai garantir a regularização de construções inacabadas, mas que já possuam cobertura, como telhas, por exemplo.

Outra emenda aprovada da vereadora Amélia Naomi exige que a prefeitura faça a divulgação da lei uma vez por mês nos meios de comunicação televisivo. A divulgação deverá ser realizada durante a vigência da legislação.

Adesão. O programa de anistia terá prazo de adesão de um ano a contar da data da sanção do prefeito Eduardo Cury (PSDB). Se aprovada, a mesma lei veda a prorrogação ou revalidação do benefício da anistia por um período de 10 anos.

LEI DO PUXADINHO

A lei

A lei de anistia irá permitir a regularização de construções em desacordo com a lei de zoneamento e o Código de Edificações. A regra também isenta de multas imóveis com até 100 metros quadrados de construção que terão planta fornecida pela prefeitura

Beneficiados
A lei vai permitir a regularização de casas, prédios, pontos de comércio, templos religiosos, galpões e indústrias. A regra só não libera construções em áreas de risco e ambientais, loteamento irregular e que não ofereçam condições de segurança, habitabilidade e higiene.

Penalidades
Os recursos arrecadados com as multas que irão variar de R$ 1,00 até R$ 100 o metro quadrado da construção irregular serão destinados ao Fundo Municipal de Habitação.


Governistas barram emenda da oposiçãoDuas emendas da vereadora Amélia Naomi (PT) foram vetadas. Uma delas proibia a regularização de construções com pé direito (distância entre o piso e o teto) abaixo de 2,40 metros. A outra exigia a publicação do nome das construtoras que tiveram suas obras regularizadas. “É um absurdo regularizar construções desse jeito. E o processo deve ser transparente.”
Prefeitura mapeia obras irregularesApós pressão da Câmara, a prefeitura iniciou em maio o mapeamento de 120 mil imóveis da cidade para embasar a lei de anistia. Segundo a Secretaria de Planejamento, todas as fachadas dos imóveis seriam fotografadas para identificar quais construções estão fora dos padrões urbanísticos e ferem o zoneamento. A pasta não informou quando o estudo será concluído.