August 15, 2012 - 02:11
Justiça leva Pinheirinho a leilão por R$ 187 milhões em setembro
Área do Pinheirinho em São José. Foto: Victor Moriyama
Valor apurado com a venda do será usado para quitar dívidas da massa falida da empresa Selecta, dona do terreno; certame acontecerá oito meses depois da desocupação da área por tropas da Polícia Militar
Beatriz Rosa
São José dos Campos
O terreno do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos, vai a leilão no final de setembro por R$ 187 milhões, o dobro do valor venal da área, estimado atualmente em R$ 92,7 milhões.
O edital será publicado no próximo dia 26 pelo leiloeiro Luiz Fernando Sodré Santoro. A área, que pertence à massa falida da Selecta, empresa do megaespeculador Naji Nahas, será leiloada para pagamento de dívidas.
De acordo com juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18º Vara Cível, responsável pelo processo de falência da massa falida da Selecta, o terreno é o único bem da empresa, que possui dois credores, entre eles a prefeitura e o governo federal.
O juiz não informou o valor devido aos credores, mas a estimativa é que a dívida da massa falida com município e União some R$ 28 milhões --R$ 17milhões do município e outros R$ 11 milhões do governo federal. O montante da dívida representa somente 14,9% do preço de venda do terreno.
O preço da área foi definido por um perito à pedido da Justiça. É a segunda avaliação judicial da área. Na primeira delas, o valor fixado era de R$ 220 milhões.
O terreno do Pinheirinho foi desocupado pela Polícia Militar em janeiro, por determinação da Justiça. Cerca de 1.700 famílias ocupavam a área (veja cronologia do caso ao lado).
Mercado. A pedido de O VALE, o especialista em avaliação fundiária José Silvio da Costa Manso fez ontem uma projeção do custo de mercado da área.
Segundo ele, o valor do metro quadrado naquela região varia de R$ 80 a R$ 100. Assim, o custo total da gleba poderia variar entre R$ 108 milhões e R$ 136 milhões.
“Normalmente, o valor do metro quadrado é 20% superior ao valor venal da área, o que ficaria em R$ 80,30 o valor do metro quadrado. Mas há variações que podem elevar ou reduzir esse valor em 15%, depende da procura do mercado”, disse.
Com 1,3 milhões de metros quadrados, o terreno é uma das últimas áreas disponíveis na zona sul. Entretanto, pelo menos 45% da gleba correspondem a áreas de proteção ambiental. A gleba tem um aproveitamento estimado de 718 mil metros quadrados.
A Lei de Zoneamento também limita o uso do terreno apenas para condomínios industriais e galpões.
Nesse espaço, Manso estima que seria possível construir 1.000 galpões industriais.
“Acima de R$ 100, o valor está fora do mercado e dificulta a aquisição da área. Há interessados nessas áreas, desde que esse custo caia 40%.”
Venda. O leilão será realizado pela empresa Sodré Santoro entre o final de setembro e o início de outubro na Casa Sodré Santoro, em São Paulo. O edital está sendo finalizado.
Segundo o advogado da empresa, Sidney Palharini Júnior, o leilão será presencial, mas com possibilidade de lances pela internet com pelo menos 15 dias de antecedência. Os interessados poderão se cadastrar no site da empresa.
Só será permitira a venda da área total do terreno e o lance mínimo permitido será de 50% do valor definido em perícia --R$ 93,5 milhões.
Segundo Palharini, o valor definido pela Justiça é apenas referencial e caberá ao juiz determinar o valor final da gleba. O advogado diz que está descartada a participação de órgãos públicos no leilão.
A Prefeitura de São José informou não ter conhecimento do leilão. Quando o pregão for agendado, a Procuradoria Fiscal do Município irá acompanhar o processo para receber os créditos da dívida de impostos da Selecta.
São José dos Campos
O terreno do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos, vai a leilão no final de setembro por R$ 187 milhões, o dobro do valor venal da área, estimado atualmente em R$ 92,7 milhões.
O edital será publicado no próximo dia 26 pelo leiloeiro Luiz Fernando Sodré Santoro. A área, que pertence à massa falida da Selecta, empresa do megaespeculador Naji Nahas, será leiloada para pagamento de dívidas.
De acordo com juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18º Vara Cível, responsável pelo processo de falência da massa falida da Selecta, o terreno é o único bem da empresa, que possui dois credores, entre eles a prefeitura e o governo federal.
O juiz não informou o valor devido aos credores, mas a estimativa é que a dívida da massa falida com município e União some R$ 28 milhões --R$ 17milhões do município e outros R$ 11 milhões do governo federal. O montante da dívida representa somente 14,9% do preço de venda do terreno.
O preço da área foi definido por um perito à pedido da Justiça. É a segunda avaliação judicial da área. Na primeira delas, o valor fixado era de R$ 220 milhões.
O terreno do Pinheirinho foi desocupado pela Polícia Militar em janeiro, por determinação da Justiça. Cerca de 1.700 famílias ocupavam a área (veja cronologia do caso ao lado).
Mercado. A pedido de O VALE, o especialista em avaliação fundiária José Silvio da Costa Manso fez ontem uma projeção do custo de mercado da área.
Segundo ele, o valor do metro quadrado naquela região varia de R$ 80 a R$ 100. Assim, o custo total da gleba poderia variar entre R$ 108 milhões e R$ 136 milhões.
“Normalmente, o valor do metro quadrado é 20% superior ao valor venal da área, o que ficaria em R$ 80,30 o valor do metro quadrado. Mas há variações que podem elevar ou reduzir esse valor em 15%, depende da procura do mercado”, disse.
Com 1,3 milhões de metros quadrados, o terreno é uma das últimas áreas disponíveis na zona sul. Entretanto, pelo menos 45% da gleba correspondem a áreas de proteção ambiental. A gleba tem um aproveitamento estimado de 718 mil metros quadrados.
A Lei de Zoneamento também limita o uso do terreno apenas para condomínios industriais e galpões.
Nesse espaço, Manso estima que seria possível construir 1.000 galpões industriais.
“Acima de R$ 100, o valor está fora do mercado e dificulta a aquisição da área. Há interessados nessas áreas, desde que esse custo caia 40%.”
Venda. O leilão será realizado pela empresa Sodré Santoro entre o final de setembro e o início de outubro na Casa Sodré Santoro, em São Paulo. O edital está sendo finalizado.
Segundo o advogado da empresa, Sidney Palharini Júnior, o leilão será presencial, mas com possibilidade de lances pela internet com pelo menos 15 dias de antecedência. Os interessados poderão se cadastrar no site da empresa.
Só será permitira a venda da área total do terreno e o lance mínimo permitido será de 50% do valor definido em perícia --R$ 93,5 milhões.
Segundo Palharini, o valor definido pela Justiça é apenas referencial e caberá ao juiz determinar o valor final da gleba. O advogado diz que está descartada a participação de órgãos públicos no leilão.
A Prefeitura de São José informou não ter conhecimento do leilão. Quando o pregão for agendado, a Procuradoria Fiscal do Município irá acompanhar o processo para receber os créditos da dívida de impostos da Selecta.
Confira documentário da TV O VALE sobre a desocupação.
ENTENDA O CASO
Área
Dimensões
O tamanho do terreno do Pinheirinho, localizado no Residencial União, é equivalente a 138 campos de futebol. A área foi ocupada por famílias sem-teto por cerca de oito anos
Invasão
Fevereiro de 2004
Cerca de 150 sem-teto invadiram inicialmente o terreno. Quase oito anos depois, o bairro se consolidou com 1.704 casas, pontos comerciais e templos religiosos
Reintegração
Justiça
Uma determinação da Justiça de São José de agosto de 2011 mudou os rumos do movimento, que foi surpreendido com uma desocupação forçada da Polícia Militar. A| ação envolveu 2.040 policiais no dia 22 de janeiro deste ano
Aluguel
Atendidos
Após a expulsão da área, as famílias foram acolhidas em abrigos municipais pro 50 dias. A repercussão negativa do cado levou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a anunciar um pacote de benefícios para os sem-teto em parceria com a prefeitura de São José para a liberação de auxilio aluguel no valor de R$ 500 para as 1.750 famílias cadastradas
Moradia
Casas
O governo do Estado anunciou ainda a construção de 1317 moradias, parte delas será destinada aos sem-teto do Pinheirinho. Um pacote com outras 3.600 casas serão construídas em parceria com o governo federal. As primeiras casas devem ser entregues em 18 meses
Terreno
Abandono
Passados sete meses da desocupação, a massa falida, proprietária da área ignorou as determinações da prefeitura para murar o terreno e remover os escombros da demolição e recebeu R$ 28 milhões em multas
Leilão
Mercado
A área será leiloada entre o final de setembro e o início de outubro por R$ 187 milhões
Dimensões
O tamanho do terreno do Pinheirinho, localizado no Residencial União, é equivalente a 138 campos de futebol. A área foi ocupada por famílias sem-teto por cerca de oito anos
Invasão
Fevereiro de 2004
Cerca de 150 sem-teto invadiram inicialmente o terreno. Quase oito anos depois, o bairro se consolidou com 1.704 casas, pontos comerciais e templos religiosos
Reintegração
Justiça
Uma determinação da Justiça de São José de agosto de 2011 mudou os rumos do movimento, que foi surpreendido com uma desocupação forçada da Polícia Militar. A| ação envolveu 2.040 policiais no dia 22 de janeiro deste ano
Aluguel
Atendidos
Após a expulsão da área, as famílias foram acolhidas em abrigos municipais pro 50 dias. A repercussão negativa do cado levou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a anunciar um pacote de benefícios para os sem-teto em parceria com a prefeitura de São José para a liberação de auxilio aluguel no valor de R$ 500 para as 1.750 famílias cadastradas
Moradia
Casas
O governo do Estado anunciou ainda a construção de 1317 moradias, parte delas será destinada aos sem-teto do Pinheirinho. Um pacote com outras 3.600 casas serão construídas em parceria com o governo federal. As primeiras casas devem ser entregues em 18 meses
Terreno
Abandono
Passados sete meses da desocupação, a massa falida, proprietária da área ignorou as determinações da prefeitura para murar o terreno e remover os escombros da demolição e recebeu R$ 28 milhões em multas
Leilão
Mercado
A área será leiloada entre o final de setembro e o início de outubro por R$ 187 milhões
Pendência
Massa falida deve R$ 45 mi à prefeitura
A dívida da massa falida da Selecta com a Prefeitura de São José já chega a R$ 45 milhões --R$ 17 milhões referentes a débitos de IPTU e taxa de coleta de lixo desde 1992 e R$ 28 milhões em multas pelo ‘abandono’ da área desde a remoção dos sem-teto. Do total, apenas as dívidas de impostos municipais já foram levadas à Justiça. As multas ainda estão em fase de recursos.
Massa falida deve R$ 45 mi à prefeitura
A dívida da massa falida da Selecta com a Prefeitura de São José já chega a R$ 45 milhões --R$ 17 milhões referentes a débitos de IPTU e taxa de coleta de lixo desde 1992 e R$ 28 milhões em multas pelo ‘abandono’ da área desde a remoção dos sem-teto. Do total, apenas as dívidas de impostos municipais já foram levadas à Justiça. As multas ainda estão em fase de recursos.
Cracolândia
Usuários de drogas dominam entorno
Pelo menos 40 usuários de drogas utilizam a calçada no entorno do terreno do Pinheirinho para fumar crack em plena luz do dia. Eles se dividem em três grupos --dois deles montaram barracas de lona e o outro se concentra próximo à UBS do Campo dos Alemães. A massa falida da empresa Selecta S/A mantém 12 seguranças no terreno, que se revezam 24 horas por dia.
Usuários de drogas dominam entorno
Pelo menos 40 usuários de drogas utilizam a calçada no entorno do terreno do Pinheirinho para fumar crack em plena luz do dia. Eles se dividem em três grupos --dois deles montaram barracas de lona e o outro se concentra próximo à UBS do Campo dos Alemães. A massa falida da empresa Selecta S/A mantém 12 seguranças no terreno, que se revezam 24 horas por dia.
Reação
Líder sem-teto prega uso social da área
O líder do movimento sem-teto de São José, Valdir Martins, o Marron, defende que a prefeitura troque a dívida da Selecta pelo terreno do Pinheirinho para a construção de casas populares. “É vergonhoso deixar essa área ir a leilão e com um preço desses. A prefeitura deve trocar a dívida por terreno e construir casa para os moradores do Pinheirinho”, afirmou Marron.
Líder sem-teto prega uso social da área
O líder do movimento sem-teto de São José, Valdir Martins, o Marron, defende que a prefeitura troque a dívida da Selecta pelo terreno do Pinheirinho para a construção de casas populares. “É vergonhoso deixar essa área ir a leilão e com um preço desses. A prefeitura deve trocar a dívida por terreno e construir casa para os moradores do Pinheirinho”, afirmou Marron.
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