REGIAO
February 9, 2014 - 18:54
São José: 35,8% das áreas sem uso estão nas mãos de 16 donos
Terreno na zona leste de S. José; áreas ficam concentradas nas mãos de poucos_Foto: Flavio Pereira
Grandes proprietários controlam 14,6 milhões de metros quadrados de glebas, equivalentes a quase 4.000 campos de futebol
Chico Pereira
São José dos Campos
Nos últimos 20 anos, aumentou em São José dos Campos a concentração de glebas ou terrenos urbanos não ocupados nas mãos de um pequeno grupo de proprietários.
A constatação é de Luiz Paulo Costa, ex-auditor geral da prefeitura na gestão do tucano Emanuel Fernandes (1997-2004), com base em dados do cadastro imobiliário de contribuintes do Imposto Territorial Urbano, inscritos na Secretaria Municipal da Fazenda.
Segundo o levantamento, em 1991, o município tinha 24 contribuintes (0,005% da população) que possuiam mais de 100 terrenos ou glebas com área total de 10,3 km2 dos 353,92 km2 que formam a zona urbana.
O levantamento mostra que cada contribuinte possuia, em média, 431.996,08 metros quadrados.
Redução.
Em 2011, apenas 16 contribuintes (0,0025% da população) da cidade eram donos de mais de 100 terrenos com área total de 14,65 km2, o que corresponde em média 915.982,37 metros quadrados para cada um.
As glebas e terrenos estão em todas as regiões da cidade, mas há muitas áreas na região leste, sudeste, norte e na zona oeste.
No levantamento, o ex-auditor constatou também a redução de contribuintes proprietários de um único ou até 100 terrenos (veja arte).
Debate.
No momento em que o governo do prefeito Carlinhos Almeida (PT) começa a discutir uma nova Lei de Zoneamento para a cidade, essa questão deve ser considerada, avalia Luiz Paulo.
Ele analisa que essas glebas e terrenos são "reservas de valor e o proprietário guarda para ter a maior rentabilidade possível". "O poder de pressão desse grupo é grande", afirmou Luiz Paulo.
Na avaliação de Luiz Paulo, as propriedades podem pertencer a grupos da construção civil ou ligados ao segmento.
Segundo ele, os nomes dos proprietários não são divulgáveis por questão de sigilo legal.
"O município tem o dever de estabelecer diretrizes e normas par a o uso e ocupação de solo, para evitar especulações e ordenar o crescimento das cidade", pontuou.
Na sua avaliação, antes de editar uma nova Lei de Zoneamento, a administração municipal deveria consultar a população para saber qual a paisagem urbana que ela quer para São José dos Campos.
"A elaboração de uma nova lei de parcelamento, uso e ocupação do solo deve ser a última etapa", declarou.
São José dos Campos
Nos últimos 20 anos, aumentou em São José dos Campos a concentração de glebas ou terrenos urbanos não ocupados nas mãos de um pequeno grupo de proprietários.
A constatação é de Luiz Paulo Costa, ex-auditor geral da prefeitura na gestão do tucano Emanuel Fernandes (1997-2004), com base em dados do cadastro imobiliário de contribuintes do Imposto Territorial Urbano, inscritos na Secretaria Municipal da Fazenda.
Segundo o levantamento, em 1991, o município tinha 24 contribuintes (0,005% da população) que possuiam mais de 100 terrenos ou glebas com área total de 10,3 km2 dos 353,92 km2 que formam a zona urbana.
O levantamento mostra que cada contribuinte possuia, em média, 431.996,08 metros quadrados.
Redução.
Em 2011, apenas 16 contribuintes (0,0025% da população) da cidade eram donos de mais de 100 terrenos com área total de 14,65 km2, o que corresponde em média 915.982,37 metros quadrados para cada um.
As glebas e terrenos estão em todas as regiões da cidade, mas há muitas áreas na região leste, sudeste, norte e na zona oeste.
No levantamento, o ex-auditor constatou também a redução de contribuintes proprietários de um único ou até 100 terrenos (veja arte).
Debate.
No momento em que o governo do prefeito Carlinhos Almeida (PT) começa a discutir uma nova Lei de Zoneamento para a cidade, essa questão deve ser considerada, avalia Luiz Paulo.
Ele analisa que essas glebas e terrenos são "reservas de valor e o proprietário guarda para ter a maior rentabilidade possível". "O poder de pressão desse grupo é grande", afirmou Luiz Paulo.
Na avaliação de Luiz Paulo, as propriedades podem pertencer a grupos da construção civil ou ligados ao segmento.
Segundo ele, os nomes dos proprietários não são divulgáveis por questão de sigilo legal.
"O município tem o dever de estabelecer diretrizes e normas par a o uso e ocupação de solo, para evitar especulações e ordenar o crescimento das cidade", pontuou.
Na sua avaliação, antes de editar uma nova Lei de Zoneamento, a administração municipal deveria consultar a população para saber qual a paisagem urbana que ela quer para São José dos Campos.
"A elaboração de uma nova lei de parcelamento, uso e ocupação do solo deve ser a última etapa", declarou.
Secretário descarta abordar tema em nova lei Empresário da construção civil e diretor regional do Secovi (Sindicato Estadual da Habitação), Frederico Marcondes César afirmou que "as construtoras não possuem glebas como reservas".
"Não temos como fazer reservas de áreas. Esses terrenos são de proprietários que esperam o momento para se desfazer ou não tem capacidade de empreender", disse.
Ele pontuou que muitas áreas consideradas rurais foram transformadas urbanas.
Marcondes Cesar acredita que durante o processo de discussão da nova Lei de Zoneamento essa questão pode surgir para o debate. "É possível que o assunto surja no processo", pontuou.
O secretário municipal de Planejamento Urbano, Emmanuel Antonio dos Santos, declarou em nota que essa questão não é objeto de análise na Lei de Zoneamento.
"A política de desenvolvimento urbano da cidade está contida no Plano Diretor. Já a Lei de Zoneamento destina-se ao parcelamento do solo, prevendo o uso e perímetros de ocupação. Assim, não é a lei de zoneamento que trata dessa questão", afirmou.
Existe um cenário bizarro na Av. Cassiano Ricardo (São José dos Campos), onde um gigantesco terreno com gados pastandos, contrasta com um condomínio de luxo (Sunset Park) e defronta com inúmeros edifícios e comércios em geral do Jardim Aquário. Segundo "resenha" de botequim, o terreno pertence à família Verdi (Avibrás) e devido ao preço exorbitante de venda, já desanimou inúmeros pretendentes... Outro caso interessante que não foi comentado na matéria, refere-se à família Martins, proprietária de uma enorme gleba do Banhado. Há algumas décadas atrás, a extensão do Banhado foi "abocanhado" comercialmente pela família, e nasceu o condomínio de luxo chamado Esplanada do Sol.
Comentado por CASANOVA, 10/02/2014 07:15
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