March 8, 2014 - 10:32

Contribuinte vai pagar até 25% de aumento no IPTU 2014

Vista da zona oeste de São José; IPTU aumenta até 25% este ano_Foto:Marcelo Caltabiano

Reajuste chega a 45% no caso de pontos comerciais, aumento ficou acima da inflação oficial de 2013, que foi de 5,91%, segundo o IBGE; prefeitura despachou 195 mil carnês, que devem ser entregues até o dia 15

São José dos Campos
Os proprietários de imóveis residenciais em São José dos Campos vão pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com reajuste de até 25%.
Os comerciantes vão pagar o tributo com aumento de até 45%.
Os percentuais de aumento do imposto estão acima da inflação oficial do ano passado, que foi de 5,91%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A pasta da Fazenda informou que foram despachados 195 mil carnês do tributo.
Segundo a secretaria, do total de imóveis residenciais da cidade, cerca de 25% atingirão o índice máximo de aumento previsto.
Já 3% dos imóveis não residenciais atingirão o índice máximo. A pasta, no entanto, não informou o número de imóveis que serão tributados pelo índice máximo.

Pesquisa. 
Os índices de reajuste máximo do IPTU deste ano foram divulgados ontem pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT), em entrevista à rádio Jovem Pan.
Ele relatou que se o valor do imóvel é maior, o valor do IPTU será maior. Se o imóvel é menor, o valor do IPTU deste ano será menor.
O prefeito disse que os índices de aumento resultaram de pesquisa sobre o valor do metro quadrado.
"Você faz uma pesquisa e vê quanto vale o metro quadrado em determinada avenida e região e, se for um terreno, você aplica a alíquota. Se for uma casa, é analisada a construção. Nós fizemos uma sistemática e teremos no máximo 25% desse reajuste no caso do IPTU residencial e 45% no caso do IPTU não residencial", disse.
O prefeito disse acreditar que não haverá "queixas da população com relação ao aumento do imposto, mas quem tiver dúvida poderá procurar a prefeitura para reclamar.
"Qualquer duvida que a pessoa tenha, achou que está muito alto, que o reajuste foi demais, procure a prefeitura".

Contestação. 
O PSDB sustenta que o ex-secretário da Fazenda, José Walter Pontes, "mentiu" ao dizer que foi aplicado um reajuste linear de 10,31% para os imóveis urbanos do município.
O presidente do partido na cidade, Anderson Farias Ferreira, afirmou que o PSDB vai ingressar com ação na Justiça para contestar o aumento (leia texto abaixo).

Média. 
A Fazenda Municipal sustenta que os índices médios de correção de IPTU para imóveis residenciais são de 15,42% e de 22,36% para imóveis não residenciais.
Isso em função da atualização da PGV (Planta Genérica de Valores), que ocorre a cada quatro anos, que é a base para o cálculo do imposto, informou em nota a secretaria.

Carnês. 
Este ano, o governo enfrentou dificuldades para imprimir e distribuir os carnês do IPTU.
A licitação realizada em janeiro para a contratação de empresa para confeccionar e distribuir os boletos fracassou. As três concorrentes foram desclassificadas.
Posteriormente, a prefeitura contratou emergencialmente a Ômega Engenharia e Software para a execução do serviço por R$ 75,5 mil.
A empresa havia participado do certame e foi desclassificada por deixar de apresentar documento de comprovação de inscrição no cadastro de contribuintes.
Segundo a Fazenda, os carnês começaram a ser postados esta semana. A previsão é que a entrega seja concluída na primeira quinzena deste mês.
O vencimento do tributo é entre os dias 24 e 28 de março, conforme constar no carnê.

PSDB planeja acionar a Justiça contra índice O presidente do PSDB de São José dos Campos, Anderson Farias Ferreira, disse ontem que o partido planeja ingressar com ação na Justiça, na próxima semana, questionando o aumento do IPTU.
Ele afirmou que o PSDB aguarda a entrega dos primeiros carnês para concluir o pedido judicial.
Segundo estudo feito pelo partido, o aumento do IPTU este ano pode chegar a 60%.
"É bom frisar que, apesar do redutor que limita o aumento a 25% para imóv eis residenciais e a 45% para os comerciais, isto não significa que o reajuste acaba este ano. O que passar do aumento máximo previsto será incorporado no carnê do próximo ano", disse.
Ferreira também criticou a demora na distribuição dos boletos para os contribuintes.
"É uma falta de respeito. O contribuinte vai receber o carnê próximo do vencimento e nem tempo terá para contestar o aumento aplicado", disse.
Para o tucano, o governo do PT "mentiu" para a população ao informar no ano passado que o reajuste linear deste ano seria de 10,31%. "Ficou provado que o aumento foi muito maior do que o anunciado".

Fazenda prevê 15 mil isentos
A Secretaria da Fazenda de São José dos Campos informa que foram postados 15 mil cartas de isentos do tributo. A pasta informou ainda que as reclamações com relação ao tributo podem ser feitas no setor de Protocolo do Paço Municipal, no Poupatempo e nos postos de atendimento (listados no site da prefeitura). Informações pelo site da prefeitura.

SAIBA MAIS
CobrançaPrefeitura começou a distribuir esta semana os carnês do IPTU deste ano

ImóveisSegundo a pasta da Fazenda, são 195 mil imóveis

IsençãoOutros 15 mil imóveis estarão isentos da cobrança

ReajusteO aumento máximo para imóveis residenciais é de 25%. Para imóveis não residenciais será de 45%

MédiaA Fazenda informa que o reajuste médio é de 15,42% para imóveis residenciais e de 22,36% para os não residenciais

VencimentoO vencimento será entre os dias 24 e 28 de março, conforme constar no boleto

DescontoQuem optar pelo pagamento à vista, terá desconto de 7,5%. O tributo pode ser parcelado em até dez vezes

AçãoPSDB diz que vai questionar o aumento na Justiça

OVale

March 9, 2014 - 08:56

Pregão do kit escolar incluiu firmas sem atuação no ramo

Galpão localizado no endereço da Orla Distribuidora de Protudos_Foto: Rogerio Marques

Compra de materiais escolares do governo Carlinhos Almeida é alvo de investigação do MP; oposição vê possível conluio

Max Ramon
Editor de Política
O pregão realizado pela Prefeitura de São José dos Campos para a compra dos kits de materiais escolares teve a participação de empresas sem atuação no ramo.
O certame aconteceu em outubro do ano passado e teve como vencedora a Inovatt Comercial, de Sorocaba (SP), por R$ 14,550 milhões.
Segundo o governo Carlinhos Almeida (PT), 80 empresas retiraram o edital e 12 compareceram ao pregão.
Dessas, pelo menos três não atuam no ramo de materiais escolares. Uma delas deixou a sessão pública do certame sem apresentar nenhuma proposta e as outras duas fizeram apenas um lance.
A compra dos kits é alvo de um inquérito do Ministério Público, que investiga denúncias de superfaturamento e de direcionamento do contrato.
O governo nega irregularidades no processo.

Lances. 
Uma das participantes do pregão foi a Levin Comercial Ltda, que, segundo dados da Junta Comercial do Estado, atua nos ramos de urbanização de ruas e praças e comércio de materiais para construção. A empresa registra como sede a casa dos donos, Carlos Eduardo Ferrini Teixeira e Iria Magali de Oliveira Teixeira, na Vila Paiva, em São Paulo.
A Levin fez apenas um lance no pregão dos kits escolares, de R$ 15.439.681, exatamente o valor de referência do pregão (espécie de 'teto' para os participantes).
Outras duas empresas apresentaram ofertas idênticas, sem nenhum centavo a mais ou a menos: a Matheus Forte ME, também de São Paulo, e a Universo da Criação Indústria e Comércio de Bolsas Ltda, de Curitiba (PR).

Sede oculta. 
Outra empresa que aparece entre as participantes do pregão é a Orla Distribuidora de Produtos Eireli.
Em cadastro na Junta Comercial do Estado, a empresa, aberta em janeiro do ano passado, declarou atuar no comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional, produtos de higiene, móveis e artigos de armarinho (tecidos e materiais de costura).
No endereço registrado como sua sede, em Taubaté, há um galpão fechado. A Orla não possui site e não aparece na lista telefônica.
No pregão dos kits escolares, a empresa fez apenas uma oferta, de R$ 15.556.636, mais de R$ 100 mil acima do valor de referência do edital.

Limpeza. 
A Terra Clean Comercial Ltda, com sede em São José, diz atuar nos ramos de paisagismo, instalação e manutenção elétrica, instalação e manutenção de sistemas de ar condicionado e impermeabilização de obras. O site da empresa ressalta ainda a atuação nas áreas de limpeza, coleta e transporte de resíduos.
A Terra Clean foi a única das 12 participantes do pregão que deixou a sessão pública sem fazer nenhuma oferta.
"O perfil dessas empresas e a forma como atuaram no pregão levantam suspeitas sobre um possível conluio", disse o presidente do PSDB de São José, Anderson Ferreira.
"É preciso saber se a prefeitura sabia disso", completou.

Parceira. 
Após o pregão, a Inovatt se associou à Comvalle Produtos e Alimentos, de Igaratá, para o fornecimento dos kits escolares --com o aval da prefeitura. A parceria deu origem ao consórcio Inovalle, pessoa jurídica que acabou assinando o contrato com o governo Carlinhos Almeida.
A Comvalle não participou do pregão dos kits e, a exemplo da Levin, da Orla e da Terra Clean, não atuava no ramo de materiais escolares. Seu objeto social é o comércio varejista de produtos alimentícios, tecidos e artigos de cama, mesa e banho, armarinho e vestuário.
O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em Direito Público, diz que, em pregões presenciais, a legislação só obriga a prefeitura a checar a documentação da empresa vencedora.
"Mas os editais podem exigir um objeto social específico e até uma experiência prévia das participantes, como forma de garantia", afirmou.

Governo nega irregularidades no processo A Prefeitura de São José informou, por meio de nota, que o pregão para a compra dos kits "correu dentro da normalidade, sendo cumpridos todos os trâmites legais" e que não houve irregularidade nos atos administrativos.
"Retiraram o edital 80 empresas. Participaram do pregão presencial 12 e nenhuma delas fez qualquer questionamento", sustentou a administração municipal.
A prefeitura ressaltou que, "conforme previsto na Lei de Licitações, a verificação da conformidade do objeto da licitação com o objeto social da empresa é feita apenas após declaração da vencedora".
"Voluntários do Observatório Social [ONG que fiscaliza gastos públicos] também assistiram a reunião de abertura das propostas, e também nada questionaram", concluiu.
Por dois dias consecutivos, O VALE telefonou para a Levin Comercial e a Terra Clean, mas não conseguiu falar com nenhum representante dessas empresas.
A reportagem também tentou localizar os proprietários da Orla Distribuidora de Produtos e da Comvalle Produtos e Alimentos, sem sucesso.

Site da empresa Terra Clean, uma das 12 presentes no pregão dos kits,
revela foco em serviços de limpeza

Kit custou até 74% mais que no varejo 
O VALE mostrou que a prefeitura pagou até 74,4% mais caro pelos kits em relação aos preços de papelarias de São José. A principal variação foi a do palito de sorvete: o pacote com 100 unidades, comprado pela prefeitura por R$ 11,16, é encontrado por R$ 2,43 no varejo (diferença de 39,25%). O Ministério Público abriu inquérito para investigar a compra.

Pregão foi definido em seis minutosO pregão que definiu o fornecedor dos kits escolares durou apenas seis minutos, segundo ata da prefeitura. Das 80 empresas que retiraram o edital, 12 compareceram à sessão pú- blica em 31 de outubro de 2013. Dessas, três apresentaram propostas idênticas, de R$ 15.439.681. Metade das participantes abandonou o pregão na primeira rodada de lances.

SAIBA MAIS
A compraA Prefeitura de São José investiu R$ 14,550 milhões na compra de 66.400 kits de materiais escolares para alunos da rede municipal

ConsórcioO pregão para o fornecimento dos itens foi vencido pela empresa Inovatt Comercial, de Sorocaba. Antes da assinatura do contrato, ela se associou à Comvalle Produtos e Alimentos, de Igaratá, formando o consórcio Inovalle

CotaçãoO VALE mostrou que o grupo Comvalle teve conhecimento dos itens que seriam exigidos mais de um mês antes do pregão, além de ter ajudado a definir o valor máximo do edital

OVale

March 9, 2014 - 08:23

GM: os 55 anos da fábrica que ajudou a industrializar S. José

Alvarino Alves dos Santos, que entrou na GM aos 13 anos e se aponsentou lá_Foto: Marcelo Caltabiano

Montadora comemora amanhã aniversário da inauguração do complexo industrial do Vale do Paraíba, de onde saiu o primeiro motor da América do Sul e os veículos mais populares dos anos 80 e 90 no Brasil

Janaína Coelho
Editora de Suplementos

O que define a vocação de uma cidade? No caso de São José dos Campos, uma década em especial marcou sua história e selou seu futuro. Foi nos anos 50 que o município deixou de lado seu perfil sanatorial e tomou outro rumo: o da industrialização.
A criação de CTA e ITA em 1950 foi o pontapé inicial. Um ano depois, a Dutra chegaria para se tornar a artéria principal dessa expansão. Engana-se quem pensa que a industrialização veio mais tarde, com Embraer ou Revap. Foi na década de 50 que aportou aqui a nossa primeira grande indústria.
Curiosidade, desconfiança, entre tantos outros sentimentos, tomaram conta da população quando soube que a cidade ganharia uma fábrica de carros. Foi no começo da década que a General Motors do Brasil, a 'GM', começou a traçar seu plano de uma segunda planta no Brasil. Escolheu um terreno gigante ao lado da Dutra e da estrada de ferro para isso.
Amanhã faz 55 anos que Juscelino Kubitschek inaugurou essa fábrica.
"A instalação da GM foi um marco na formação de São José. Dutra, GM e CTA foram os três episódios decisivos para a cidade ser industrializada", definiu o prefeito Carlinhos Almeida (PT).
"A GM se orgulha de fazer parte da comunidade joseense há mais de cinco décadas. Nosso compromisso é continuar contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da cidade e região," disse Pedro Luiz Dias, diretor de Comunicação da GM.
Entre altos e baixos, o fato foi que a GM em São José sobreviveu ao regime militar, à crise econômica dos anos 80, a uma dezena de recessões no mercado internacional e a muito mais.
Saiu daqui o primeiro motor fabricado no Brasil. Desta fábrica também saíram os modelos mais populares dos anos 80 e 90. Mas, mais que isso. Foi ali que muita gente fez carreira, criou os filhos e hoje guarda boas lembranças de uma vida numa das maiores empresas do país.

Demissão marca história recente 
Um dos momentos marcantes na história recente da GM em São José foi a demissão de 1.053 funcionários no começo deste ano, após o fim da produção do Classic e a desativação do setor conhecido como MVA.
O episódio começou a se desenrolar lá em 2008 quando a montadora traçou novos planos para o Brasil, mas não conseguiu acordo com o sindicato local. São José foi perdendo investimentos, os carros daqui ficaram obsoletos e a produção foi caindo aos poucos.
No ano passado, uma frente que envolveu empresa, prefeitura e desta vez o próprio sindicato tentou reverter a situação. Mas era tarde demais. Restou negociar um acordo de demissão que aliviasse os primeiros meses dos dispensados e uma promessa de, em caso de novo investimento no Brasil, o complexo local tivesse prioridade na negociação.
"O clima é outro. Houve amadurecimento. Hoje nosso desafio é continuar dialogando sempre que houver oportunidade", diz o prefeito Carlinhos Almeida (PT), que admitiu ter havido temor sobre possível fechamento da planta. "Era uma tendência, mas conseguimos virar o jogo."

Lição. 
Para o sindicato, ficou a lição. Luiz Carlos Prates, funcionário da GM e secretário-geral do sindicato da categoria, diz que o futuro depende de negociação, de investimentos, mas também do mercado.
"É claro que foi um baque para os trabalhadores e para a economia da região", admite.
"Mas nós vamos prosseguir com a luta para fazer a empresa trazer esses investimentos para São José."
A GM não comenta sobre seu plano de novos investimentos. Após renovar toda a sua linha no Brasil entre 2008 e 2013, a montadora tenta definir agora os projetos para o próximo quinquênio.

José Sebastião Simão, que trabalhou durante 16 anos na GM de São José
Foto: Macelo Caltabiano

Uma vida inteira de dedicação

Ex-funcionários relembram com saudade de uma vida inteira dentro da fábrica, como fizeram carreira e criaram os filhos; entre altos e baixos, muita história e curiosidades sobre a evolução da GM em São José 

Por muito tempo, trabalhar na GM foi sinônimo de status, nem cadastro em loja era preciso fazer. Os empregos eram disputados e os salários, os melhores da cidade. O mercado automotivo no país ia bem, era a época dos compactos e do carro a álcool.
São histórias como estas, e tantas outras, que se confundem com a história de vida de muita gente que passou pela GM nestes 55 anos do complexo de São José dos Campos.
Caso de Alvarino Alves dos Santos, hoje aos 54 anos, parte de um dos primeiros grupos de funcionários da montadora na cidade. Ele chegou à GM só quatro anos após sua inauguração. Entrou como engraxate aos 13 anos de idade e lá se firmou, chegou a supervisor, casou-se, criou as duas filhas e se aposentou em 2006.
Fala com saudade dos tempos de fábrica, guarda em casa seu primeiro contrato de trabalho e todos os crachás que usou ao longo da carreira na montadora. "Olha só a evolução do meu cabelo, grande, muito grande, menor e, no fim, careca", diverte-se olhando as fotos enquanto conta sobre sua vida na empresa.
Lembra de sua primeira promoção. "Eu era engraxate. Estava no banheiro lavando as mãos quando o Elmo Ferrari (antigo chefe) entrou e perguntou o que eu fazia e em que ano da escola estava. Respondi e ele me mandou o procurar na segunda-feira. Foi aí que fui efetivado", lembra.
Depois disso, a evolução foi natural. Por 30 anos foi supervisor, atuou em todas os setores do complexo. "Eu queria ser médico. Meu irmão era supervisor e me arrumou o emprego na GM. Fui ficando e acabei nunca saindo."
Alvarino hoje integra um grupo nas redes sociais que troca histórias e fotos sobre os tempos áureos da GM em São José. Também reencontra alguns ex-colegas a cada dois meses para bater papo e lembrar da época em que trabalhavam na empresa.
Dedicação. 
Outro que dedicou boa parte da vida à montadora na cidade foi José Sebastião Simão, 69 anos.
O 'Pai João', como ficou conhecido entre os colegas do 'chão de fábrica', trabalhou de 1982 a 1998 na GM. Foi pintor de acabamento.
"Trabalhava na Volkswagen em Taubaté mas morava em São José dos Campos. Viajava todos os dias. Quando surgiu a oportunidade, mudei para a GM", conta ele.
Só saiu da empresa para se aposentar. Relembra que, com o que ganhava na GM, conseguiu criar os dois filhos, pagar a faculdade deles e ainda quitar sua casa, comprada pelo sistema do antigo BNH.
"Hoje dá uma tristeza de ver como está. A gente era feliz naquele época e não sabia", lembra, referindo-se à atual crise no emprego na cidade.
 

 

  Vale se firma de vez como polo automotivo 
Após a chegada da GM, a vocação do Vale do Paraíba para o setor automotivo se firmou no final dos anos 60, com a instalação por aqui de outras montadoras.
A Ford escolheu Taubaté para, em 1964, abrir uma planta voltada à produção de motores e transmissões. A cidade vizinha também foi a opção da Volkswagen. A 'alemã' instalou-se na cidade em 1976 para fazer modelos compactos.
A chegada das três 'gigantes' fez brotar na região uma centena de empresas menores ligadas ao setor de autopeças. Elas se espalharam também pelas cidades vizinhas, como Jacareí, Pinda e Caçapava.
E agora um novo polo surge para ampliar o segmento no Vale --ainda este ano, a chinesa Chery inaugura sua primeira planta no país. Escolheu Jacareí para isso.
Além de veículos, a cidade vai sediar uma fábrica de motores. Na unidade, serão desenvolvidos motores 1.0 e 1.5 que serão utilizados no Celer e no sub-compacto S15, substituto do QQ. Os dois veículos serão os primeiros a ser fabricados no país pela montadora.
Ambas as plantas serão resultado de um investimento de mais de US$ 500 milhões e deverão atingir quase 4.000 empregos para o início das operações no país.
 

 
Vista aérea do complexo fabril da GM em São José dos Campos
Foto: Adenir Britto/PhotoupBrasil/Arquivo O VALE

SAIBA MAIS

FábricaHoje, o complexo conta com duas fábricas de motores, uma de transmissões, uma linha de montagem de veículos, uma fábrica de peças plásticas e uma de CKDs, a única do setor automobilístico brasileiro totalmente dedicada ao preparo, embalagem e despacho de veículos completamente desmontados para exportação

FuturoApós perder investimentos nos últimos 4 anos, a GM avalia trazer um novo veículo para ser montado em São José

Cronologia

1925 A GM no Brasil foi fundada em 26 de janeiro de 1925 e começou a operar em galpões alugados no bairro do Ipiranga, em São Paulo. Em 1930, é inaugurada oficialmente a fábrica de São Caetano do Sul

1956Em 12 de dezembro, o Grupo Executivo da Indústria Automobilística aprova o plano de nacionalização de caminhões. Em 21 de dezembro, começa a fabricação da Fundição e fábrica de Motores em São José

1958Em 4 de dezembro, a fábrica de São José, ainda em fase de construção, na zona leste da cidade, ao lado da linha do trem, entrega o primeiro motor Chevrolet fundido, forjado e usinado na Região do Vale do Paraíba

1959Em 10 de março, é inaugurada a segunda fábrica da GM do Brasil, em São José. Na época, produzia somente motores e peças para os caminhões Chevrolet Brasil, picapes e caminhonetes Chevrolet Amazonas

1970A GMB inaugura uma nova linha de montagem em São José, para o lançamento do seu primeiro carro pequeno, o Chevette, um 'best seller' do mercado que alcançaria a marca de 1.600.000 de veículos produzidos

1987Em março, a General Motors do Brasil alcança a marca de 1 milhão de Chevettes produzidos em São José dos Campos e, em outubro, a linha de montagem da fábrica produz o motor Família 2 de número 1.500.000

1993Em 13 de janeiro, as Fábricas de Motores de São José atingem a marca de 6.000.000 de motores fabricados (Opala, Chevette, Comerciais e Família. Um ano depois, em fevereiro, a GMB lança o Corsa Wind 1.0 no Complexo de São José

1995A GM do Brasil obtém, em fevereiro, o certificado de qualidade da norma ISO 9002 para as fábricas de veículos de São Caetano e de São José. Em 31 de março, o Complexo de São José alcança a marca de 100.000 Corsas produzidos

1996Em 3 de julho a Câmara Municipal de São José dos Campos institui este dia como o 'Dia do Chevrolet', a ser comemorado a cada primeiro domingo deste mês. A data faz parte hoje do calendário oficial do município

2001A GM alcança a marca histórica de 1 milhão de unidades exportadas desde 1974 e inicia a produção em São José do monovolume Zafira. Um ano depois, começa a produção do Corsa Nova Geração e do monovolume Meriva

2010A GM lançou o Classic 2011, que ganhou um novo visual. O modelo teve sua produção desativada em janeiro deste ano, selando a crise de produção em São José, que hoje produz somente S10 e Trailblazer, além de motores

Fonte: OVale

Aeroporto de Guarulhos inaugura nova pista de taxiamento

Obra deve diminuir o tempo de espera dos passageiros dentro do avião; aeroporto tinha apenas uma pista para movimentação das aeronaves no pátio

28 de fevereiro de 2014 | 19h 52

Mônica Reolom - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, vai inaugurar uma nova pista para taxiamento de aeronaves neste sábado, 1° de março. A GRU Airport recebeu autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a operação da pista nesta sexta-feira.

Veja também:
Com previsão maior, avião chega antes
Aeroporto de Guarulhos não recebe certificação da Anac para operar o A380
Alta temperatura fez voo da Copa Airlines ser cancelado

Divulgação

Pista tem 2.477 metros e 60 metros de largura

O trecho, que possui 2.477 metros de extensão e 60 metros de largura, faz parte das obras de infraestrutura que serão entregues até a Copa do Mundo, em junho. Um parte da pista existia desde a inauguração do aeroporto, em 1985, mas nunca havia sido usada. A GRU Airport informou em nota que a obra vai aumentar o fluxo de aeronaves no pátio.

Em dezembro de 2013, o Estado informou que uma das maiores reclamações dos passageiros é o tempo de espera dentro do avião antes de decolar ou após pousar. As empresas aéreas, que aumentaram as previsões dos tempos de voo por causa dos atrasos em solo, afirmam que a infraestrutura aeroportuária é a responsável pelo longo tempo "embarcado". Segundo as companhias, os aeroportos brasileiros não comportam o fluxo atual de aeronaves.

"Com o início das operações da pista, o tempo de fluxo das aeronaves será consideravelmente menor, ou seja, teremos decolagens e desembarques mais rápidos", afirmou Antonio Miguel Marques, presidente da GRU Airport, em nota. O aeroporto operava apenas com uma pista de taxiamento, que, em horários de pico, aumentava o tempo para que as aeronaves pudessem chegar ao pátio ou até a posição de decolagem.

Em um mês de alta demanda, como dezembro ou janeiro, o aeroporto chega a realizar cerca de 900 pousos e decolagens por dia. Em 2013, o GRU Airport registrou 284.184 operações de voo e movimento de 35,962 milhões de passageiros.

Fonte: O Estado

March 2, 2014 - 12:18

São José prepara novo plano de uso da verba do Banhado

O Banhado, com seus 5,1 milhões de metros quadrados_Foto: Pedro Ivo Prates

Proposta da Secretaria de Meio Ambiente de S. José é aplicar os R$ 9,1 milhões previstos para o Banhado também em outras unidades de preservação do município; estudo deve que ser concluído em 90 dias

Chico PereiraSão José dos Campos
A Secretaria de Meio Ambiente de São José dos Campos, livre da pressão da obrigatoriedade de remoção de moradores do Parque do Banhado, iniciou tratativas com a Fundação Florestal do Estado de São Paulo para a definição de um plano de aplicação de uma verba de R$ 9,1 milhões nas unidade de conservação.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Andréa Francomano Bevilacqua, informou que as conversações sobre a elaboração de um novo plano de trabalho para o Banhado foram iniciadas em janeiro.
A previsão é que o estudo seja concluído em um prazo de 90 dias, para ser novamente submetido à apreciação e aprovação da CCA (Câmara de Compensação Ambiental), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, responsável pela destinação de verbas provenientes de compensações ambientais.
Originalmente, essa verba, oriunda da compensação ambiental paga pela Petrobras como contrapartida pela ampliação e modernização da Revap (Refinaria Henrique Laje), deve ser aplicada integralmente no Parque do Banhado.
Uma das condicionantes para o uso do recurso seria a remoção de moradores do parque, especialmente da comunidade Nova Esperança (favela do Banhado).
"Nossa principal conquista foi garantir que a verba da Revap seja aplicada nas unidades de conservação de São José dos Campos", disse em nota a secretária de Meio Ambiente.

Perspectivas. 
As tratativas com a Fundação Florestal do Estado foram definidas no final do ano passado, com a Câmara de Compensação Ambiental.
A Fundação é a gestora do Banhado, que é uma APA (Área de Proteção Ambiental) estadual.
Em nota, a Fundação Florestal informou que, por orientação da Câmara de Compensação Ambiental, deve colaborar com a prefeitura para a elaboração de Plano de Trabalho, em conformidade com as regras da Câmara.
"O Plano de Trabalho é o documento que fundamenta a destinação de recursos de compensação ambiental. Está sendo revisto para viabilizar a adequada utilização dos recursos destinados ao Banhado pela ampliação da Revap", informou a Fundação.
A instituição frisou que o tema é uma negociação entre a prefeitura e a Câmara de Compensação Ambiental e não cabe à Fundação definir diretrizes para o recurso financeiro.

Área. 
A concha do Banhado tem 5,171 milhões de metros quadrados, área protegida pela legislação municipal e estadual. Parte da concha de 1,515 milhão de metros quadrados foi transformada em Unidade de Conservação.

Verba para a área está liberada desde 2006 A verba de R$ 9,1 milhões para o Banhado está disponível desde 2006, quando o município assinou o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental relativo ao processo de modernização da Revap (Refinaria Henrique).
O documento prevê a aplicação da verba de compensação na desapropriação de áreas privadas localizadas dentro do perímetro do parque natural.
Uma das exigências para a aplicação da verba é a remoção dos moradores da favela do Banhado.
Inicialmente, o prazo para o cumprimento da exigência era até 2010, mas, o governo do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) conseguiu dilata-lo para dezembro do ano passado.
O governo do prefeito Carlinhos Almeida (PT) renegociou com o Estado o prazo para utilização do recurso.
A Prefeitura de São José apresentou proposta de revisão do projeto, a partir de um novo modelo, que prevê a aplicação integral do recurso priorizando a preservação de toda a concha do Banhado, levando em consideração suas características físicas, naturais e paisagísticas, segundo avaliação da prefeitura.

 

SAIBA MAIS
Verba
Prefeitura e Fundação Florestal do Estado estudam novo plano para utilização de verba de compensação ambiental

Recurso
O recurso é de R$ 9,1 milhões e foi disponibilizada pela Petrobras como contrapartida pelas obras de modernização e ampliação da Revap

Origem
Inicialmente, o recurso deveria ser utilizado para regularização fundiária de terras doParque do Banhado

Remoção
Uma das condicionantes seria a remoção de moradores da favela do Banhado

Pressão
Por causa da resistência dos moradores em sair da local, prefeitura propõe elaboração de novo plano de trabalho para não perder a verba

 

Ambientalista alerta para risco
Grupo de defesa do meio ambiente teme que com a demora na definição do uso São José perca o dinheiro para outras unidades, como o Parque de Campos do Jordão; eles criticam demora de oito anos para definição 
Ambientalistas de São José dos Campos demonstram preocupação com a demora na definição de um plano para a utilização do recurso disponibilizado pela Petrobras para o Parque do Banhado.
O advogado Lincoln Delgado, do Grupo Consciência Ecológica, disse que é preciso haver "sensibilidade do Estado e do município sobre a aplicação do recurso".
"É importante que essa verba permaneça em São José dos Campos", ponderou.
Na avaliação do ambientalista, se São José perder esse recurso, dificilmente terá nova oportunidade para pleitear verbas de compensação ambiental para outras unidades de conservação.
"O município abre um precedente e não terá mais condições morais de reivindicar outras verbas, por isso, não podemos perder esse dinheiro", frisou o ambientalista.
Se o município não conseguir atender as metas que forem novamente estabelecidas pela Câmara de Compensação Ambiental do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), a verba de R$ 9,1 milhões disponibilizada pela Petrobrás será encaminhada para outras unidades de conservação da região, como o Parque Estadual de Campos do Jordão, o da Serra do Mar.
Na opinião de Jeferson Rocha de Oliveira, do Instituto Eco-Solidário, a repactuação feita pela prefeitura com a Câmara de Compensação Ambiental no final do ano passado, para a ampliação do prazo de aplicação da verba não garante que o recurso ficará em São José dos Campos.
"Essa verba está disponível há oito anos e o município não conseguiu utiliza-la. Até penso que se a cidade perder, apesar de medida extrema, será pedagógico para servir de lição", afirmou o ambientalista, que é conselheiro do Consema.
"Não há nenhuma garantia da Câmara de Compensação Ambiental que a verba está assegurada para o município".
Para o ambientalista, a transformação do Banhado em unidade de conservação e proteção integral não foi a melhor solução para a área de preservação.

Menino brinca em rua na conha do Banhado_Foto: Arquivo
 

Prefeitura faz cadastramento de moradores A Prefeitura de São José dos Campos faz cadastramento dos moradores da comunidade do Banhado, etapa considerada essencial para a definição de projetos para o grupo.
O levantamento socio-econômico das famílias do núcleo conhecido como Nova Esperança (favela do Banhado) foi pedido pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
O BID vai financiar a construção da Via Banhado, corredor expresso em fase de projeto no município.
A nova avenida vai interligar a Via Norte ao complexo viário da região oeste, nas proximidades do Jardim Esplanada do Sol.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Transportes, as informações recolhidas estão sendo computadas e ainda não é possível divulgar o número de famílias.
A pasta de Governo informou ainda que a divulgação de dados sobre o estudo terá que ser feita de comum acordo com os moradores, regra estabelecida a pedido do BID.
Segundo informações dos moradores, a comunidade reúne mais de 400 famílias.

Ciclista passa pela orla do Banhado, na região central de S. José_foto: Arquivo

Áreas de proteção da cidade

OficializaçãoO Parque Natural do Banhado foi criado oficialmente em junho de 2012, após seis anos de estudos. É uma Unidade de Conservação e Proteção Integral, de acordo com a legislação federal

PaisagismoO Banhado exerce uma função ambiental que beneficia direta e indiretamente a cidade, como condicionante climático, recarga de aquífero, além de abrigar diversas espécies de animais, pássaros e anfÍbios

Cartão PostalO Banhado, especialmente a concha, que tem 5,1 milhões de metros quadrados, é considerado um dos principais cartões do município. É considerado também um "ventilador" natural da cidade

UnidadeO perímetro da reserva é uma faixa contínua que se estende da ponta final da avenida Borba Gato, no Jardim Esplanada, até as proximidades do Altos de Santana, na região norte da cidade

LevantamentoLevantamento fundiário do Banhado aponta que a maior parte da gleba que forma a concha pertence a particulares. Na área estão agricultores que cultivam hortaliças, mas há atividade de pecuária

HortoAlém do Banhado, São José dos Campos possui a Unidade de Conservação Augusto Ruschi, antigo Horto Municipal, localizado na região norte. Foi criada por lei municipal em 2010

DestinaçãoUma verba de R$ 1,1 milhão, também da compensação ambiental da Petrobras, foi destinada à reserva Augusto Ruschi pela Câmara de Compensação Ambiental do governo estadual

PerímetroA reserva compreende uma área de 2.457.436,75 metros quadrados de mata primária com altitude de 700 a 900 metros, com vegetação característica de Mata Atlântica e mata de altitude

AnimaisA área é habitat de exemplares de macacos, jaguatiricas, cachorros do mato, pacas, cutias, capivaras, lontras, tatus e preguiças, além de aves como garças, marrecos, saracuras, jacus, gaviões, corujas e sabiás

ExtinçãoEstudos revelam que quatro espécies estão na lista do Ibama de animais ameaçados de extinção como o tamanduá-bandeira, jaguatirica, lobo guará e gato do mato

MantiqueiraO distrito de São Francisco Xavier, no alto da Serra da Mantiqueira, é outra reserva de proteção ambiental do município de São José dos Campos. O distrito é uma APA (Área de Proteção Ambiental)

Fonte: OVALE

March 2, 2014 - 11:31

Kit escolar, Guadalupe e IPTU: os 'micos' do governo Carlinhos

Denúncias de superfaturamento, falta de diálogo com comunidade e erros em obras trazem desgaste ao prefeito de S. José

Claudio Cesar de Souza
São José dos Campos
Kit escolar com denúncias de superfaturamento e dificuldades para distribuição, atraso na entrega dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), erros nas obras da ponte da avenida Guadalupe e problemas no transporte, como 'ruídos' na comunicação com os moradores na implantação dos corredores de ônibus e reversão do aumento da tarifa de ônibus.
Em um ano e dois meses à frente da Prefeitura de São José, Carlinhos Almeida (PT) coleciona 'micos' no governo que provocaram desgaste junto à população.
O maior foco de críticas é o kit escolar, uma das 'vitrines' da administração na área de educação. Após O VALE revelar que a prefeitura pagou até 74% mais caro pelos produtos na comparação com preços de papelarias de São José, o Ministério Público abriu inquérito para apurar suposto superfaturamento no contrato de R$ 14,5 milhões com o consórcio Inovalle Comercial.

Erros na ponte. 
O problema mais recente ocorreu na entrega dos carnês do IPTU. A menos de um mês do vencimento, o governo ainda não sabe quando começará a distribuir os boletos após fracasso na licitação para impressão dos carnês.
A lista de 'micos' inclui ainda as obras da ponte da Avenida Guadalupe, na zona sul, onde houve dois erros. Primeiro, a ponte ruiu após o início das obras devido ao peso de caminhões e máquinas colocadas em cima de sua estrutura.
Depois, o serviço foi entregue com desnível de 11 centímetros no pavimento, fazendo com os ônibus 'batessem' a frente ou a traseira no chão. O erro obrigou a prefeitura a fazer novo reparo.
Ainda na área de transporte, Carlinhos enfrentou reveses ao aumentar a tarifa de ônibus de R$ 3 para R$ 3,30, ao implantar os corredores exclusivos de ônibus e ao trocar seu projeto de mobilidade urbana, desistindo do BRT para adotar o VLT (veja quadro).

Reação. 
Vereadores aliados consultados consideram que o governo tem sido ousado, mas é preciso mais atenção para evitar novos erros.
"O prefeito conseguiu benefícios para a população, como o kit escolar e os corredores de ônibus. Mas todo ato de grande mudança precisa de planejamento, coragem e qualidade. Alguns erros básicos revelam que parte da equipe não estava preparada", disse o vereador Shakespeare Carvalho (PRB), presidente da Comissão de Planejamento e Obras da Câmara.
"É preciso levar a sério as questões, já que a população de São José é exigente por ter ficado acostumada com serviços de qualidade. Erros como o do IPTU e o da Guadalupe não podem se repetir", completou.
Valdir Alvarenga (SDD) e Luiz Mota (Pros) saíram em defesa de Carlinhos.
"Alguns erros ocorreram na tentativa de fazer mudanças, mas não sinto nas ruas que há desgaste", afirmou Valdir.
"Houve desgaste para o governo, mas será superado com melhorias que o prefeito está implantando. É preciso aprender com os erros para que não se repitam", disse Mota.

Especialista vê falta de planejamentoA professora do mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional da Unitau Marilsa de Sá Rodrigues considera que os focos de destaque para o governo Carlinhos Almeida são resultado de falta de planejamento e de diálogo com a população. "Alguns dos erros foram primários, como nos casos da ponte e do IPTU. Ouvindo mais, o governo errará menos", disse.

Prefeitura diz que melhorou serviços Por meio de sua assessoria, o governo Carlinhos Almeida informou que trabalha firme e enfrenta com coragem e ações concretas todos os desafios para melhorar os serviços públicos em benefício de todos os moradores de São José.
"Em 14 meses, a administração coleciona uma série de medidas inéditas em benefício da população, todas elas fruto de muito planejamento e trabalho. Os investimentos gerados pela política de inclusão e valorização na Educação promoveram avanços inegáveis. Pela primeira vez, mais de 62 mil alunos estão recebendo material escolar", disse a prefeitura na nota enviada ao O VALE.
"O Plano de Mobilidade foi outra ação corajosa para implantar mudanças pelo bem comum. Deste trabalho, resultou a implantação do Bilhete Único e os corredores de ônibus."
Em outro trecho, disse que "administração tem consciência do tamanho do desafio a que se propôs e do esforço que será necessário para atender aos anseios dos mais diferentes setores da sociedade".
 

 
Flagrante do 'Vale' mostra diretora de escola retirando kits escolares do almoxarifado da Secretaria de Educação; preço e atraso na distribuição criaram 'mico' para o governo Carlinhos_Foto: Flavio Pereira

• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 

Ah,sr Jeferson esse bairro que foi citado é novo ou foi criado nos ultimos trinta anos? Seria interressante passar os mesmos para jacarei ,pois assim teria que finalmente serem feitas ajustes na cobranças dos iptus atrazados nesses ultimos anos,já que a maioria deles nem sequer pagam esses impostos nos ultimos anos...

Comentado por paulo, 03/03/2014 09:40

Bom dia.Parabens aos moradores da zona sul pela conquista da ponte da gadalupe.Parabens aos srs pais que economizaram com a conquista do kit escolar na rede municipal.E até que enfim passamos um carnaval sem nos preocupar-mos com o iptu.Ah,e parabens pela estratégia,que nem os criticos de plantao sabem onde vai acabar essa onda de popularismo do prefeito...Talvez com a maioria da populaçao apoiando pela primeira vez o governo federal na proxima eleiçao.E toca o enterro.Ah,e porque será que nossos deputados ESTADUAIS TODOS DA REGIAO AINDA NAO ASSINARAM PETIÇAO JUNTO AO MP E COMISSAO DE CPI QUE ESTÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA QUE SEJA FEITA UMA DEVASSA NAS CONTAS DOS ENVOLVIDOS NO CASO ALSTON,talvez para terem apoio dos PARTIDOS opositores nao nao investigaçao de algum deslise cometido pelos mesmos...Bom dia.fALEI!!!

Comentado por paulo, 03/03/2014 09:30

Opinião do Deputado Tiririca na campanha eleitoral: pior que está não fica .... (sei)...

Comentado por critico, 03/03/2014 09:19

Pra se ver como o Carlinhos é atrapalhado. Uma questão relevante, que não está recebendo nenhuma atenção da prefeitura joseense, é quanto aos marcos divisórios da cidade. Existem áreas conflitantes, na divisa entre São José e Jacareí, como no Limoeiro e no Rio Comprido. No entanto, a maior questão é na região do Urbanova. Sabe-se que metade da área da Univap Urbanova, incluindo-se alguns prédios e o estacionamento, ficam do lado Jacareiense da divisa. No entanto, o marco divisório dentro da faculdade, poderá ser revisto. E dependendo do resultado dos estudos, tanto o Urbanova V, como o Urbanova VII (senão me engano), podem passar para Jacareí. Existe estudo em andamento no IGC (Instituto Cartográfico e Geográfico do Estado de São Paulo), qaue está avaliando outras áreas, à pedido de Jacareí, como parte da área da represa de Santa Branca, a região do cruzamento da estrada de ferro com a Rodovia Presidente Dutra, na divisa entre Jacareí e Guararema (Proximidades da Mars Brasil) e ainda entre Jacareí e Igaratá. Nesse caso, a área em questão é no Águas de Igaratá, um condomínio de alto padrão, localizado em Igaratá. E a questão da divisa, não vem recebendo nenhuma atenção do Carlinhos. Vai entender.

Comentado por Jeferson, 03/03/2014 08:41