November 6, 2011 - 03:55

S. José vai sediar a RM do Vale

Cláudio Capucho

Para Alckmin, cidade deve ser a sede da agência responsável pelo Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana

Filipe ManoukianSão José dos Campos
A agência, ou autarquia, responsável por controlar o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale, deve ter sede em São José dos Campos.

Caberá ao órgão, que será vinculado à Secretária de Desenvolvimento Metropolitano, arrecadar receitas, elaborar planos, projetos e programas e executar obras e serviços para o desenvolvimento das cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

A autarquia, que terá autonomia administrativa e financeira, será controlada pelo Conselho de Desenvolvimento da RMVale.

Tal conselho, colegiado máximo da RMVale, será composto pelos 39 prefeitos da região e outros 39 membros do governo do Estado, representantes esses que “possam exatamente manifestar o posicionamento dos secretários de Estado”, conforme explicou o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido.

A opção por instalar a agência em São José partiu do próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB) e consta no texto do projeto de lei que cria a RMVale, enviado na tarde da última sexta-feira para apreciação dos deputados estaduais.

Prevê-se para a agência, também, a nomeação de uma diretoria-executiva --a ser exercida por um diretor superintendente e dois diretor adjuntos.

Fundo. A partir da agência, poderá ser operacionalizado o Fundo de Desenvolvimento.
A RM que o governador pretende implantar no Vale do Paraíba adotará um modelo pioneiro, na qual o Fundo poderá destinar os recursos captados para obras e serviços, diferentemente das outras RMs do Estado --Baixada Santista e Campinas--, que só desenvolvem projetos e estudos.

Recentemente institucionalizada, a RM de São Paulo também adotará esse novo modelo inédito para o Fundo.

A agência poderá captar recursos junto aos municípios da região, ao Estado, à União, às agências internacionais e nacionais, a partir de acordos de cooperação, e de outras entidades e consórcios ligados direta ou indiretamente à administração do Estado.

A agência e o Fundo deverão entrar em operação após o Conselho de Desenvolvimento tomar posse, o que deve ocorrer em até 90 dias após a sanção da lei.

A Assembleia trabalha para aprovar a RMVale na primeira quinzena do mês que vem. Alckmin afirma que a sanção o ocorre em seguida.

“Vamos ter que aprovar a lei, sancionar, dar posse ao conselho, eleger presidente e vice e aí o conselho começa a discutir regimento do Fundo. O que é fundamental que ele seja debatido e discutido pelos municípios”, disse Aparecido.

Discussão. Apesar de definir por São José, Alckmin disse em entrevista que “a região decide onde instala a Agência”. Ou seja, caso os prefeitos da região optarem por colocar a autarquia da RMVale em outra cidade, o governador não vai se opor.

Projeto prevê prestação de contasSão José dos Campos
O projeto que cria a RMVale prevê a realização de audiências públicas de seis em seis meses para prestação de contas à sociedade.

O objetivo das audiências, segundo explica a proposta de lei que o governador encaminhou à Assembleia Legislativa na última sexta-feira, é expor quais são os planejamentos, estudos e programas que estão sendo efetuados pelo Conselho
Deliberativo.

Além disso, nas audiências os prefeitos das 39 cidades da região mais os representantes do governo do Estado devem prestar contas do dinheiro arrecado pela Fundo de Desenvolvimento no período e como e essa verba está sendo aplicada em projetos, obras e serviços na região.

A matéria determina que o Conselho Deliberativo também deve realizar audiências públicas, além das semestrais de prestação de contas à sociedade, para expor e debater estudos referentes aos projetos a serem aplicados na região.

A sociedade também terá assento nos Conselhos Consultivos das microrregiões do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.

A TRAMITAÇÃO DO PROJETO
AssembleiaO projeto da RMVale será dará entrada oficialmente na Assembleia Legislativa amanhã
AudiênciasA partir daí, os deputados deverão vão promover cinco audiências públicas na região entre os dias 16 e 25 deste mês para discutir a criação da RM e coletar sugestões que podem vir a se tornar emendas. As audiências ocorrerão em São José dos Campos (16), Cruzeiro (17), Guaratinguetá (23), Taubaté (24) e Caraguatatuba (25)
VotaçãoApós as audiências, o projeto fica por três sessões na pauta da Assembleias para receber emendas, passando em seguida por Comissões. A expectativa é que a RMVale seja aprovada no começo de dezembro
HistóricoO primeiro projeto de uma RM para o Vale é de 2001, à época proposto pelo então deputado estadual Carlinhos Almeida (PT)