June 1, 2013 - 06:42 - OVale

Obra de R$ 300 milhões vai dobrar vagas no ITA

Fachada do ITA em S. José. Foto: Aaron Kawai

Instituto ainda negocia acordo com o BNDES para montar centro de inovação no Parque Tecnológico

Chico Pereira
São José dos Campos

O ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), de São José dos Campos, planeja iniciar este ano a ampliação física da escola, uma das etapas do ambicioso projeto de expansão da instituição, que prevê também a criação de um Centro de Inovação.
O projeto de ampliação física da escola está orçado em R$ 300 milhões, que serão aplicados em cinco anos, segundo informou o reitor, Carlos Américo Pacheco.
Com a ampliação, o ITA vai dobrar o número de vagas de 120 para 240.
“O projeto da obra já está pronto e devemos começar ainda este ano”, disse Pacheco a O VALE.
Na primeira fase, serão construídos uma vila residencial, que permitirá ampliar o alojamento dos alunos, ampliação de uma unidade da escola que terá mais salas de aula e laboratórios e uma nova biblioteca.

Professores. A instituição também recebeu autorização do governo federal para ampliar o quadro de professores em mais 150 vagas.
Pacheco afirmou que o plano é preencher as vagas gradualmente.
“A nossa intenção é contratar novos docentes a partir de uma escolha criteriosa. Queremos selecionar os melhores do mercado e não temos pressa”, disse.
Considerado uma das principais instituições de ensino do Brasil, o ITA se prepara para ampliar suas fronteiras e competir com as melhores escolas internacionais.
“A nossa meta é ser uma das melhores escolas do mundo. Vamos trabalhar para isso”, frisou o reitor.

Iniciativas. Outra proposta do instituto é desenvolver projetos e parcerias com a iniciativa privada.
Este mês, a instituição deve firmar uma parceria com a Abimaq (Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos).
Dessa parceria vai surgir projetos na área de manufatura e cursos de pós-graduação profissionalizantes para atender as empresas associadas da entidade.
A criação de um Centro de Inovação é outra meta que o ITA planeja tirar do papel a partir de 2014.
O Centro de Inovação ficará sediado no campus da escola, mas terá uma unidade no Parque Tecnológico de São José.
“A unidade que será na escola vai estimular ações de empreendedorismo nos alunos. A do Parque Tecnológico será voltada para interação com empresas”, disse Pacheco.
O ITA negocia com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) parceria para a implantação do centro.
Por enquanto, o reitor evita falar em valores.
“Como ainda estamos formatando o projeto, não divulgamos valores”, afirmou. O investimento não deve ser inferior a R$ 100 milhões.

SAIBA MAIS

Ampliação
ITA vai iniciar este ano a expansão física da escola

Investimento
O investimento é de R$ 300 milhões, que serão aplicados em cinco anos

Plano
Nessa etapa, serão construídos uma vila residencial, para alojamentos de alunos, salas de aula, laboratórios e uma nova biblioteca

Expansão
A meta é dobrar a oferta de vagas. A ampliação integra o projeto de expansão da instituição, que terá um Centro de Inovação

GM e Prefeitura anunciam acordo e possível parceria

Investimento

28/05/2013

GM e Prefeitura anunciam acordo e possível parceria

O prefeito de São José dos Campos recebeu nesta terça-feira (28) o diretor de Relações Institucionais da GM Luiz Carlos Moan que anunciou o fechamento de um acordo com a administração municipal visando a atração de investimentos para o município.

De acordo com Moan, era essencial que São José dos Campos atendesse a quatro pilares para ter chances na concorrência internacional por R$ 2,5 bilhões de investimentos para a planta da indústria na cidade. Pela Prefeitura a montadora considera que foram atendidos os itens de incentivos fiscais, infra-estrutura para a readequação da fábrica e um distrito industrial para fornecedores. O último pilar da negociação deve ser definido amanhã com o sindicato dos metalúrgicos.

“Foi uma negociação bastante extensa, mas a preocupação maior da Prefeitura com o crescimento da cidade envolvendo o desenvolvimento do complexo industrial da GM foi o ponto vital. Houve uma coincidência do objetivo de trazer um novo investimento, salvar o complexo industrial da cidade e beneficiar toda a comunidade aqui de São José dos Campos”, afirmou Moan.

Segundo o prefeito, a implantação de um distrito industrial é um investimento que deve beneficiar não só a GM, mas outros setores produtivos do município, uma vez que vai permitir a instalação de uma cadeia produtiva de autopeças colaborando para a geração de empregos. 

“É um grande ganho para a cidade que vai receber fornecedores da GM, muitos deles de fora do país, que vão vir para São José dos Campos. Esse distrito industrial vai atender também a empresas de outros setores. É importante para a GM definir esse investimento porque ela precisa desse distrito industrial, mas quem vai ganhar mais com isso é a cidade, nós vamos ter um instrumento importante para atrair novos investimentos, novas empresas”, disse o prefeito.

Representantes da agência estadual Investe São Paulo também estiveram presentes na reunião. Na negociação o Estado se comprometeu a auxiliar a GM e o município na implantação do distrito industrial e na análise da infra-estrutura que se fizer necessária para o entorno da fábrica auxiliando no ganho de competividade para a empresa.

Fonte: Prefeitura Municipal

16/10/2012 08h00 - Atualizado em 16/10/2012 08h00

Azul retoma voos que saem do aeroporto de São José

Voo que sai diariamente às 7h decolou normalmente na manhã desta terça. 
Serviço ficou paralisado na segunda-feira (15) após problema em Viracopos.

Do G1 Vale do Paraíba e Região

Voos que saem do aeroporto de São José voltaram
ao normal (Foto: Renato Ferezim/G1)

O voo que sai diariamente às 7h de São José dos Campos com destino a Campinas decolou normalmente na manhã desta terça-feira (16). Ao todo, foram 45 passageiros sendo 10 que não puderam viajar na segunda-feira (15) por conta da suspensão dos voos da Azul Linhas Aéreas.

A empresa suspendeu cerca de 500 voos no país, incluindo os que saem do terminal de São José, por conta do fechamento da pista do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. A pista que ficou interditada desde a noite de sábado (13) após uma pane em uma aeronave cargueiro que bloqueou a pista.

Mesmo com a retomada do serviço, a orientação da Azul é que os passageiros verifiquem o status de seus voos, antes de se dirigir ao aeroporto, por meio dos canais de atendimento.

A Azul opera seis linhas que saem diariamente do aeroporto de São José dos Campos, denominado “Professor Urbano Ernesto Stump” . Segundo a empresa, duas linhas tem como destino final Curitiba(PR), uma tem destino final em Belo Horizonte (MG) e três com destino final ao Rio de Janeiro (RJ). A maioria tem como primeira parada o aeroporto de Campinas.

Aeroporto
De acordo com os dados da (Infraero) 139.778 passageiros passaram pelo aeroporto de São José dos Campos até agosto deste ano - média de 563 pessoas por dia.

O número é inferior aos 146.504 que passaram pelo terminal no mesmo período do ano passado. Além da Azul, a Trip Linhas Aéreas oferece voos diários com saída da cidade.

Novo padrão para edifícios corporativos em SP

11/05/2013 - 22h55

"Pele de vidro" se torna padrão para edifícios corporativos em SP

REGIANE TEIXEIRA
VANESSA CORREA
DE SÃO PAULO

É segunda-feira. Márcio Baronti, 39, chega à avenida das Nações Unidas, na zona oeste, para mais uma semana de trabalho. Por volta das 8h, já se acomodou em sua cadeira, bem em frente ao paredão envidraçado de um moderno edifício corporativo.

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De capacete e rodinho na mão, ele ginga ao ar livre, cara a cara com o pessoal do setor de recursos humanos. Melhor começar logo, são 20 andares de fachada para limpar.

Desde que começou no ramo, há três anos, a empresa em que Márcio trabalha aumentou o número de funcionários de três para 48, para dar conta dos novos quilômetros quadrados de "pele de vidro" dos prédios de escritórios paulistanos.

Controversos entre os defensores do modernismo arquitetônico brasileiro --que usava muito vidro, mas explorava a ventilação natural--, os paredões envidraçados totalmente vedados se tornaram padrão para grandes empresas. São os preferidos, especialmente pelas multinacionais, para as quais estar em edifícios de eficiência ambiental certificada é parte essencial da estratégia de marketing.

Arquitetura transparente

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Gal Oppido/Folhapress

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O edifício Birmann 31, do escritório SOM, na avenida Faria Lima

Os novos vidros seguram boa parte do calor do lado de fora por ter uma película refletiva feita de metais. Assim, diminuem a necessidade de luz e de ar-condicionado, e o resultado é um menor consumo de energia.

Esses "prédios verdes" somam 24% dos 1,8 milhões de metros quadrados de escritórios em edifícios de alto padrão ("triple A") que ficam prontos até 2016, segundo a consultoria Cushman & Wakefield.

Outro desejo das grandes empresas --e aí não importa se estrangeiras ou nacionais-- é estarem vinculadas à ideia de modernidade e tecnologia que os envidraçados inspiram.

ONDA

Embora emblemáticos edifícios com fachada de vidro, como o Segrams, do arquiteto Mies Van der Rohe, em Nova York, tenham sido construídos antes dos anos 1950, seu poder de atração resistiu à passagem do século e foi renovado pelos desenvolvimentos tecnológicos.

Essas vantagens, somadas ao baixo custo de limpeza e conservação da fachada, e à rapidez na construção, estão mudando a paisagem das principais regiões de escritórios de alto padrão: Faria Lima, Berrini, marginal Pinheiros e Vila Olímpia.

Um emblema recente dessa arquitetura é o edifício Pátio Victor Malzoni, inaugurado no final do ano passado na avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.477. Famoso por manter uma casa bandeirista do século 18 e abrigar o escritório do Google no Brasil, o projeto do escritório Botti Rubin terá suas atenções divididas com outro grande envidraçado até o fim do ano.

Logo em frente, no número 3.500, já se vê a rua refletida no edifício que lembra um diamante. É uma obra da incorporadora americana Tishman Speyer (dona de prédios como o Rockefeller Center, em Nova York), com projeto do escritório KOM. Será a nova sede do banco Itaú BBA.

A poucos quilômetros dali, cinco novas torres espelhadas vão se juntar aos empreendimentos comerciais da avenida das Nações Unidas. O Parque da Cidade, da construtora Odebrecht, é um complexo de prédios empresariais, hotel, shopping e edifícios residenciais. O projeto é do escritório Aflalo & Gasperini, nome já associado na cidade a esse tipo de arquitetura de vidro.

Na avenida Paulista, onde antes estava a mansão Matarazzo, de linhas clássicas, mais um "pele de vidro" multiúso, com shopping e escritórios, de Aflalo & Gasperini, em construção pela Cyrela.

De olho nesse mercado, duas novas indústrias de vidro plano, matéria-prima para o vidro das fachadas, vão montar operações no Brasil.

Uma delas é a líder mundial AGC, que, segundo Lucien Belmonte, superintendente da Abividro (associação de empresas produtoras de vidro), investirá R$ 1 bilhão em sua nova fábrica em Guaratinguetá, no interior de São Paulo. Com isso, a produção (60% dela voltada para a construção civil) crescerá 114% até o final deste ano, em comparação com 2009.

	Revista sãopaulo

HISTÓRIA

A ênfase no uso do vidro surgiu com as vanguardas do século 20 e com a arquitetura moderna, diz Guilherme Wisnik, arquiteto, crítico e curador da 10ª Bienal de Arquitetura de São Paulo. Foi quando os espigões com grandes aberturas transparentes se espalham por Nova York e Chicago. "Esse prédios construíram, ao mesmo tempo, a imagem da arquitetura moderna e a imagem da arquitetura corporativa nos anos 1950 e 1960."

No entanto, o primeiro edifício alto com fachada inteira de vidro do mundo foi construído no Brasil. É o prédio do Ministério da Educação, ou edifício Gustavo Capanema (veja a linha do tempo), de 1945, considerado marco do modernismo brasileiro. Além de buscar os traços retos e o uso extensivo de vidro, o prédio adota o "brise soleil" (para-sol) e ventilação cruzada (em que o vento atravessa a edificação sem ser barrado por paredes). "É uma matriz da ideia de uma arquitetura sustentável para os trópicos", diz Wisnik.

Segundo o arquiteto Fernando Serapião, entre o modernismo e a "pele de vidro", os prédios envidraçados paulistanos conheceram a fase do vidros fumês e verdes, numa tentativa de barrar o calor excessivo, mas já sem os "brises". Não deu muito certo. "A partir dos anos 1970, os empreendedores passaram a não se importar com proteção nas fachadas e havia problemas de insolação e uso de ar-condicionado a todo vapor".

Essa cópia do modelo americano em São Paulo gerou fortes críticas, já que os arquitetos brasileiros haviam desenvolvido, décadas antes, soluções de resfriamento tidas como verdadeiramente tropicais.

As fachadas em vidro, mas sem para-sóis, acabaram sendo abandonadas nos anos 1990, quando os arquitetos pós-modernos buscaram o resgate de referências históricas e regionais abandonadas no modernismo. Surgem nesse momento os neoclássicos, alguns deles com inusitadas fachadas espelhadas.

O vidro na arquitetura

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J. Moscardi - 7.out.1965/Folhapress

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Prédio do Banco Sul-Americano do Brasil, na avenida Paulista, que foi desenhado pelo arquiteto Rino Levi. [FSP-Cotidiano-15.08.95- Ed.Nacional]*** NÃO UTILIZAR SEM ANTES CHECAR CRÉDITO E LEGENDA***

CLIMA

Agora, os contemporâneos "pele de vidro" ressuscitam o debate sobre a pertinência de erguer edifícios completamente vedados em uma cidade sem os rigores do inverno do hemisfério norte.

"Você faz um edifício de vidro e enche de ar-condicionado para garantir habitabilidade. Parece um contra-senso", afirma o coordenador do curso de arquitetura e urbanismo da Escola da Cidade, Alvaro Puntoni. "A arquitetura brasileira sempre mostrou como resolver essa questão, adotando soluções tradicionais, de sombreamento da fachada."

Mas, para Roberto Aflalo, 59, da Aflalo & Gasperini, o clima brasileiro não impede o uso dessa solução. "Existem vidros hoje com grande performance, que deixam passar luz mas não deixam passar calor". Isso gera economia no uso de luz elétrica e ar-condicionado e, portanto, de energia. É assim que esses prédios obtêm suas certificações ambientais.

Além disso, em avenidas como Berrini e Faria Lima, onde os edifícios corporativos se concentram, o barulho e a fuligem dos carros acabam tornando inviável o uso de ventilação cruzada, diz Milene Abla Scala, dona do escritório Vivá e diretora de sustentabilidade da Asbea (Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura).

"Se eu abrisse todas as janelas do meu escritório, teria vento levantando folhas da minha mesa. A escolha se dá em função do usuário e do que ele espera", afirma Alberto Botti, 83, sócio do escritório Botti Rubin, outra referência em fachadas de vidro.

E os para-sóis modernistas, onde ficam? Aflalo diz que, ao fazer simulações de consumo energético com para-sol e sem para-sol, a diferença é muito pequena. "Nem chega a justificar o próprio custo. Serviria para alguns momentos do dia". Mas o arquiteto ressalta que, em projetos de edifícios de escritórios menores ou em prédios residenciais, o uso de "brise" é, sim, uma boa opção.

"CATEGORIA"

Outra vantagem dos "pele de vidro" citada pelos arquitetos é a facilidade na manutenção e limpeza da fachada. "São Paulo é uma cidade poluída. Depois de um ano a fachada está suja e vai ter que ser lavada, pintada", conta o arquiteto Jonas Birger, 58. "Há vidro com substâncias que funcionam como catalisadores contra impurezas. Basta chover que ele se 'autolimpa'", diz Luiz Henrique Ceotto, diretor de Design e Construção da Tishman Speyer.

Existe ainda a questão da imagem moderna e tecnológica que esses edifícios passam. "O mercado exige isso, especialmente em lugares de grande visibilidade, como a marginal Pinheiros. Nesses locais eles necessariamente têm de ser de vidro, para mostrar a categoria do prédio [alto padrão]", diz Saulo Nunes, diretor de incorporação da Odebrecht, da obra Parque da Cidade.

Foi o endereço valorizado que levou o escritório de arquitetura KOM a fazer o seu primeiro "pele de vidro", o prédio em forma de diamante na avenida Brigadeiro Faria Lima. "É o endereço. Os prédios de maior destaque estão usando muito vidro", conta Beatriz Ometto Moreno, 51, sócia do escritório e com dois projetos "pele de vidro" em andamento.

Além das questões estéticas e de sustentabilidade, o sistema de construção agiliza a obra e reduz custos, afirma Jonas Birger. "Hoje, antes de acabar o prédio, você já coloca o vidro. O tempo de obra é muito menor", diz. "Nos países desenvolvidos, onde a mão de obra é mais cara, se usa fachada de vidro porque elas são mais econômicas."

"É um pouco chato quando fica uma ortodoxia, uma defesa dos bons exemplos do passado sem olhar para o presente", diz Guilherme Wisnik. Ele concorda que edifícios de escritórios precisam de alta eficiência na climatização e de materiais industriais, como é o vidro. Mas soluções de projeto que minimizem o uso de ar-condicionado são possíveis, diz. Cita como exemplo o prédio do Commerz Bank, em Frankfurt, do "starchitect" americano Norman Foster.

O edifício alemão tem varandas dispostas na fachada de forma a captar a ventilação natural, que é conduzida então para um vazio central. "Tem um efeito chaminé dentro do prédio inteiro, que dá boa climatização sem ar-condicionado".

Enquanto essas inovações criativas não chegam (ou se tornam viáveis) por aqui, a aposta segue nos avanços tecnológicos.

Roberto Aflalo arrisca uma previsão. "No futuro teremos um vidro que escurece de acordo com a incidência do sol. Isso já existe, para óculos, mas para a escala de um edifício ainda não se viabiliza".

Alguns prédios usarão os raios solares que incidem na fachada para gerar energia. No Brasil, isso será realidade já em 2015 com o laboratório de Inovação e Empreendedorismo, da Escola Politécnica da USP, projeto de Ruy Ohtake.

BNDES destina R$ 1,35 bi para Sabesp despoluir Tietê

Saneamento

BNDES destina R$ 1,35 bi para Sabesp despoluir Tietê

Brasil Econômico  
15/03/13 

Após a conclusão do projeto, o índice de tratamento de esgoto será de aproximadamente 84%

Os recursos serão destinados ao Programa de Despoluição do Rio Tietê, projeto que começou 21 anos atrás, e está em sua terceira etapa, que deve terminar em 2016.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nesta sexta-feira (15/3) um contrato de financiamento de R$ 1,35 bilhão para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Os recursos serão destinados ao Programa de Despoluição do Rio Tietê, projeto que começou 21 anos atrás, e está em sua terceira etapa, que deve terminar em 2016.

Os investimentos totais do projeto somam R$ 2,9 bilhões, e irão abranger 27 municípios na região metropolitana de São Paulo.

O financiamento do BNDES será utilizado para cobrir a contrapartida de responsabilidade da Sabesp junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a execução da etapa atual, que prevê a ampliação da cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto.

Pelos cálculos do banco de fomento, o projeto irá gerar 19.840 empregos, sendo 13 mil indiretos e 6,7 mil diretos.

O programa prevê a construção de 420 km de coletores e interceptores, de 1.251 km de redes coletoras, e de 200 mil ligações domiciliares de esgoto, além da ampliação das estações de tratamento de esgoto Barueri, Parque Novo Mundo e a estação ABC.

Após a conclusão do projeto, o índice de tratamento de esgoto será de aproximadamente 84%.

Centro de alerta contra desastres terá sede em São José dos Campos

Imagem da sede do INPE, em Cachoeira Paulista

Por Virgínia Silveira | Para o Valor   11/03/2013 

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) vai transferir a sua sede para o Parque Tecnológico de São José dos Campos, anunciou nesta segunda-feira, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antônio Raupp.

O ministro fez o anúncio na sede da prefeitura de São José, acompanhado do secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do ministério, Carlos Nobre.

Segundo Raupp, serão investidos R$ 50 milhões nas obras do centro e na compra de equipamentos. Os cerca de 100 funcionários do Cemaden, hoje instalados em uma área provisória no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em Cachoeira Paulista (SP), serão transferidos para São José dos Campos nos próximos seis meses.

“Em um ano teremos de 180 a 200 profissionais trabalhando no Cemaden em São José dos Campos. Novas vagas serão abertas em breve para a contratação desses profissionais por meio de concurso público”, disse o ministro para uma platéia que reuniu empresários do setor de tecnologia e inovação e também representantes de centros de pesquisa e universidades.

A decisão de transferir a sede do Cemaden para o Vale do Paraíba, segundo o secretário Carlos Nobre, levou em conta, principalmente, as características de desenvolvimento científico e tecnológico da região, que sedia hoje institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de referência como o Inpe e o DCTA, além das principais empresas do setor aeroespacial e de defesa.

“O Cemaden, além de utilizar o melhor conhecimento científico e tecnológico existente, estará próximo de laboratórios avançados de pesquisa e desenvolvimento, podendo atuar em parceria com instituições do nível do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

A instalação do Cemaden em São José dos Campos, segundo Nobre, coincide com o projeto de expansão do ITA, que está sendo duplicado e vai instalar um centro de inovação voltado para a elaboração de produtos e de tecnologias de interesse do mercado. A Unifesp, por sua vez, está construindo um campus no Parque Tecnológico de São José voltado para a área de ciências da engenharia e das ciências naturais.

O ministro Raupp disse que o MCTI apoia a expansão do ITA, tendo financiado o projeto básico, e que o projeto conta ainda com uma especial predileção da presidente Dilma Rousseff.

Na próxima quinta-feira, de acordo com Raupp, a presidente da República e o MCTI vão anunciar o Plano Inova Empresa, que prevê financiamento às empresas que desenvolvem projetos de inovação no país. O plano, que terá o BNDES e a FINEP como agentes executores, abrange todas as áreas e setores estratégicos, inclusive a agricultura. A previsão, segundo o Valor apurou, é que o plano conte com recursos da ordem de R$ 33 bilhões.

Raupp também anunciou que, por determinação da presidente Dilma, não haverá mais o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. “O contingenciamento deste Fundo só aconteceu uma vez, no último ano do governo Lula. A perspectivas atuais para a área de ciência e tecnologia são promissoras. Só com investimentos e inovação é que as empresas conseguirão se modernizar e competir globalmente”, afirmou.

Fonte: skyscrapercity.com/showthread.

10/03/2013 - 05h54

Litoral norte de SP ameaça cortes após revisão de royalties

RICARDO HIAR
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM CARAGUATATUBA (SP)

Com a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, prefeituras do litoral norte de São Paulo ameaçam cortar "na carne" --com redução de verbas para serviços básicos.

Dependência de royalties é menor no litoral sul de SP, mas haverá impacto

Prevendo uma perda significativa de recursos, esses municípios já falam em eliminação do transporte gratuito para estudantes universitários e de uniforme para alunos, encolhimento na cobertura do sistema de saúde, fechamento de hospital e redução nos repasses para entidades assistenciais.

	Editoria de Arte/Folhapress

O consultor e especialista em royalties Luiz Faria afirma que, no Estado de São Paulo, a cidade de São Sebastião é a que mais deve perder receita com a nova regra de distribuição dos royalties --resultado de votação no Congresso na semana passada.

Ilhabela também terá um grande corte nos valores.

Ele prevê que, nesses dois municípios, a queda será de pelo menos 70% em relação à receita de royalties que eles recebem até agora. Em Caraguatatuba, a perda estimada é entre 45% e 50%.

Ao longo do ano passado, São Sebastião chegou a arrecadar R$ 93,1 milhões com os royalties, ante R$ 75 milhões de Caraguatatuba e R$ 43,8 milhões de Ilha Bela.

Elas são beneficiadas por estarem nas áreas de influência dos trabalhos da Petrobras e sujeitas a impactos ambientais, principalmente em caso de eventual acidente.

EXAGERO

A derrubada dos vetos de Dilma à lei que muda a divisão dos royalties abriu uma nova fase na disputa que os Estados travam por esse dinheiro há mais de três anos.

Rio e Espírito Santo, os dois principais produtores de petróleo do país, são os que mais perdem e, como São Paulo, vão ao STF contra a lei.

O novo sistema precisa ser promulgado para ter validade. A presidente terá de 48 horas para promulgar a medida após receber a mensagem oficial do Congresso, prevista para esta semana.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em São Paulo 101 cidades recebem repasses por meio de royalties. Dessa, somente sete acima de R$ 30 milhões anuais.

O consultor Luiz Faria considera não haver exagero de alguns prefeitos paulistas do litoral norte que apontam dificuldades para bancar serviços básicos à população.

O prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), disse que projetos e licitações em andamento podem ser prejudicados.

Ele também vai entrar na Justiça contra a nova distribuição dos royalties.

"Eu acho que essa decisão é inconstitucional, pois não respeita a questão do direito adquirido. Eu vou poder demitir funcionários ou estarei liberado da Lei de Responsabilidade Fiscal?", questiona.

LISTA PRONTA

Do Orçamento de R$ 571 milhões de São Sebastião em 2012, R$ 93 milhões (16,3%) foram de royalties. O prefeito Ernane Primazzi (PSC) tem pronta a lista de cortes.

Cerca de 20 entidades assistenciais podem deixar de receber repasses da prefeitura. Ao menos 500 universitários --que frequentam faculdades fora do município devido à falta de oferta local de cursos-- correm o risco de perder o transporte gratuito.

Alunos do ensino fundamental podem deixar de receber material e uniforme escolar. A central do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que atende todo o litoral e é mantida pela Prefeitura de São Sebastião, também está na "linha de tiro".

Em Ilhabela, o prefeito Toninho Colucci (PPS) diz recear não ter como manter aberto o hospital municipal sem os recursos dos royalties. Em 2012, ao menos 28% do Orçamento vieram dessa receita.

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Dependência de royalties é menor no litoral sul de SP, mas haverá impacto

No litoral sul do Estado de São Paulo, o percentual de dependência dos royalties é menor em relação ao norte, mas ainda assim haverá impactos, que também podem levar ao corte de serviços.
Litoral norte de SP ameaça cortes após revisão de royalties
Em Bertioga, por exemplo, a receita da prefeitura em 2012 foi de R$ 248,4 milhões. Desses recursos, R$ 40,6 milhões vieram dos royalties --o equivalente a 16%.
A cidade recebe royalties por ter oleodutos e por ser vizinha de municípios com áreas de embarque e desembarque de petróleo.
De acordo com a prefeitura, as receitas de royalties são prioritariamente usadas na infraestrutura urbana (drenagem, asfalto e manutenção pública), o que deve ser prejudicado com a nova distribuição dos recursos.
Um dos projetos que estava em desenvolvimento era o de macro e microdrenagem, que agora deverá passar por uma adequação.

MENOS IMPACTO
Em Cubatão, a mudança terá menos impacto nos serviços básicos porque a prefeitura não orienta os recursos dos royalties para pagar a maior parte dessas despesas.
Segundo o assessor de planejamento Adalberto Ferreira da Silva, esse dinheiro é usado para obras de pavimentação e coleta de lixo.
Mesmo em situações como a de Cubatão, o consultor e especialista em royalties Luiz Faria não considera correta a nova formatação do pagamento de royalties no país.
"No direito, não se trata de forma igual os desiguais. Por isso não é coerente a nova partilha [dos recursos]. Uma cidade pode ser afetada por um vazamento e terá o mesmo tratamento de uma que não recebe impacto algum. Os prefeitos terão de fazer uma reengenharia administrativa para manter funcionando serviços essenciais, como a saúde", afirma.
Fora do litoral, no interior paulista, há cidades que também sentirão o impacto da nova distribuição dos recurso dos contratos de petróleo.
É o caso de Guararema. O município teve em 2012 receita de R$ 162,3 milhões. Quase 50% vieram dos royalties.
Segundo a prefeitura, se perder os recursos previstos, haverá uma redução drástica na capacidade de investimentos do município --principalmente em infraestrutura.