sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Queixas contra construtoras aumentam 112% em São José


Queixas contra construtoras aumentam 112% em São José

Prédio abandonado no Jardim Aquárius em São José. Foto: Warley Leite
Prédio abandonado no Jardim Aquárius em São José. Foto: Warley Leite
Atraso na entrega das chaves e defeitos nas obras lideram ranking; Aconvap diz que atraso é comum, mas se justificado
Paula Maria Prado
São José dos Campos

O número de reclamações contra construtoras em São José dos Campos aumentou em 112%, de acordo com a Amspa (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências). Segundo a entidade, entre janeiro e agosto deste ano, foram 53 queixas, contra 25 no mesmo período em 2011.
As principais reclamações são atrasos na entrega de obras e defeitos e ‘vícios’ nas construções, além de abandono dos empreendimentos pelas construtoras.
“Chamamos de defeitos de construção elementos que podem ser refeitos, já os vícios são irreparáveis”, afirmou João Bosco Brito, assessor jurídico da associação.
Também há reclamações sobre as cobranças abusivas, como a de corretagem, que varia entre 6% e 8%, e o Sati (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária), taxa de 0,88% sobre o valor total do imóvel, cobrada pelas imobiliárias.
“É um absurdo. São taxas sem qualquer amparo legal. O principal problema é que estes valores interferem no preço final do imóvel, sendo que eles são de responsabilidade da construtora, não do comprador”, afirmou o especialista.

Compra e venda. De acordo com Marco Vasconcelos, vice-presidente da Asseivap (Associação das Empresas Imobiliárias do Vale do Paraíba e Litoral Norte), o atraso na entrega dos imóveis e o grande número de taxas cobradas também prejudicam o setor imobiliário.
“As pessoas estão com receio de comprar, não só por causa dos atrasos nas entregas das obras, mas também por causa da instabilidade do mercado econômico. O volume de juros é muito alto e o índice de inadimplência tem sido muito grande”, disse.

Contratos. O Procon de São José também registrou que o maior número de reclamações contra construtoras são por causa do atraso na entrega das chaves do imóvel e das cobranças indevidas.
Apenas em setembro foram registradas 44 reclamações.
“O comprador deve conhecer muito bem o contrato que está assinando”, disse Sérgio Werneck, diretor do Procon. “É preciso incluir cláusulas que garantam os seus direitos, como as que têm multa em caso de atraso nas obras.”

Segurança. Segundo Cléber Córdoba, presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), uma opção os consumidores é procurar por construtoras que façam parte da associação. “Orientamos a todas que trabalhem de acordo com as normas vigentes. É uma segurança a mais para o comprador.”
SAIBA MAIS
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Se der problema
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Aconvap diz que atraso é comum, mas dentro da lei
São José dos Campos

De acordo com informações do presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), Cléber Córdoba, o atraso nas obras é comum.
“As construtoras podem ter diversos problemas durante a execução da obra, até porque elas, normalmente, demoram mais de 30 meses”, afirmou. “O que não pode ocorrer são atrasos injustificados”, disse.
Sobre as taxas cobradas, que de acordo com a Amspa (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências), são abusivas, Córdoba afirma que todas as construtoras associadas são orientadas a agir de acordo com a legislação.
“As taxas podem estar no contrato, mas não devem aumentar o valor da venda dos imóveis. Nós não somos uma entidade punitiva. O que fazemos é orientar”, disse.

Chaves. Muitos prédios em São José não foram entregues porque a prefeitura não liberou a certidão do Habite-se. A falta do documento é uma das justificativas de construtores.
“Este é um documento que confirma que o projeto inicial apresentado na prefeitura não foi modificado durante a construção”, afirmou Córdoba.
Segundo ele, problemas na entrega da documentação acontecem porque há alguma irregularidade no imóvel.

Valores. Segundo informações da Aconvap, o preço do metro quadrado em São José e Taubaté pode variar entre R$ 2.000 e R$ 4.500

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